Até esta atualização a Câmara não procedeu julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2024 (Atualizado em 07/05/2024)

Até esta atualização a Câmara não procedeu julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2023 (Atualizado em 07/05/2024)

Até esta atualização a Câmara não procedeu julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2022 (Atualizado em 07/05/2024)

Até esta atualização a Câmara não Procedeu Julgamento das Contas do Poder Executivo Relativas ao Exercício Financeiro de 2021 (Atualizado em 07/05/2024)

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itabela, de responsabilidade do gestor Luciano Francisqueto

2DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2022_contas_2020.pdf

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Até esta atualização a Câmara não Procedeu Julgamento das Contas do Poder Executivo Relativas ao Exercício Financeiro de 2019, pois aguarda finalização de recurso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM-BA (Atualizado em 07/05/2024)

Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Itabela, de responsabilidade do Ex-gestor Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

DECRETO_LEGISLATIVO_01_DE_24-04-2017_PUB-10-07-2018.pdf

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APROVA as Contas da Prefeitura Municipal de Itabela, de responsabilidade do gestor Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

DECRETO_LEGISLATIVO_01_DE_12-06-2015.pdf

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