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Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de Itabela é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
04/10/2023 1049 PAUTA DAS MATÉRIAS DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2023 DFD6HHFET8UGJIWHTIU9SA
29/09/2023 1048 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33-2023 BG3DAIX8T7SKCBI6I5UHIW
28/09/2023 1047 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. 8BSRXH1HWGALKWJVKDNBPQ
27/09/2023 1046 PAUTA DAS MATÉRIAS DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2023 8TEDPCFVFNWVB/PGQHQABG
20/09/2023 1045 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023 2B+EADJ3N72DB+QOJWKQVW
14/09/2023 1044 ATA DA REUNIÃO SOBRE PROJETO DE LEI N.º 007/2023 - Regulamenta a exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - STIP, intermediado por plataformas digitais, na forma da Lei Federal N.º 12.587/2012.
-DECRETO LEGISLATIVO N.º 003, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui a Comissão de Reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabela e dá Outras Providências.		 QK6YD/BSI5OJ0LK4ZTDE+G
12/09/2023 1043 PAUTA DAS MATÉRIAS DA 17A SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 HPZ7BRIGR7Q2BXB1QMWWOW
31/08/2023 1042 TERMO DE POSSE - Genilda Pires dos Santos Farias;
-DECRETO LEGISLATIVO N.° 02, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do pedido de licença temporária do Vereador PEDRO HENRIQUE BONFIM MARTINS REZENDE.		 R4HFWKJJIOSPHFSAJQIT8G
30/08/2023 1041 ATO DO PRESIDENTE N.º004/2023, Dispõe Sobre a convocação de Suplente para assumir o cargo de Vereador em virtude de aprovação de pedido de licença temporária do titular na forma regimental.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023		 LP4JQCDTPPLZGH5LE0HVRQ
29/08/2023 1040 OFÍCIOS DE COMISSÃO À ÓRGÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE A EDUCAÇÃO
-PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 31 DE AGOSTO DE 2023		 0J3SQ49QLSLKIOV18R67YA
22/08/2023 1039 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 24 DE AGOSTO DE 2023 IQESXSSAOCPD6FRAKFPE4G
21/08/2023 1038 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023
-
-		 FALJAGO72WMXXP8W4AQZEA
17/08/2023 1037 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 EKEXMWAWC5ZDPIBURB4KNG
10/08/2023 1036 REPUBLICAÇÃO - ERRATA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº034-2023 EI/AEWZZ158RSSMIRDHROG
08/08/2023 1035 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2023. AFD4NRUMVCLOVSCT660LPW
03/08/2023 1034 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 28-2023 MYE/LKK2FVBNFXMBEMTAEQ
20/07/2023 1033
-CONTRATO 032/2023.
-AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA- DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO:.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023 DISPENSA Nº 026/2023.
-		 PKITWGURP6FTXW0KRYG4EA
12/07/2023 1032 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 28-2023 ZHEE2PPORLFO4/MTTKM3LQ
12/07/2023 1031 OFÍCIO ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AÇÕES REFERENTE A CIRCO, APÓS POSTURA INADEQUADA DE UM DOS SEUS FUNCIONÁRIOS EM REDES SOCIAIS.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 27-2023		 OCQLRYBDCTRAO1PJJASZUG
10/07/2023 1030 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 IL1CWIGGSFYJYVTTH7XYFW
04/07/2023 1029 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25-2023 MYAGD+ZVJYNWHRILWSQ3LQ
03/07/2023 1028 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 25-2023 C5FJBSEYGSZMKWJHO40LDA
28/06/2023 1027 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2023 - Convoca três Sessões Extraordinárias para o dia 29 de junho de 2023. MPHDPDFWF2MBCTQ8TG3TKG
27/06/2023 1026 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE JUNHO DE 2023 I27SOF7BY9CEHAA6HOBT4G
27/06/2023 1025 PORTARIA N.º 019/2023 - Constitui Grupo Especial de Trabalho para examinar atendimentos de requisitos legais em licenciamentos para atividades de exploração de grafite pela empresa Brasil Grafite; atendimentos de condicionantes em licença simplificada; renovação de licença em atividade de mineração que causa impacto ao meio ambiente e dá outras providências.
-PORTARIA N.º 020/2023 - Constitui Grupo Especial de Trabalho para realizar o acompanhamento de fiscalização das obras na reforma do Mercado Municipal e dá outras providências
-
-		 ANV52ZOSIFEOQ+ELQGIVVQ
26/06/2023 1024 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 CLJZFLYJPEN44BMOXQXAVW
20/06/2023 1023 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JUNHO DE 2023 ZOVNXQ4HMSLOBR271KKB4W
13/06/2023 1022 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2023 7AH7QXFLKNOKUXUTAXTHFQ
09/06/2023 1021 CONTRATO N.º 029-2023
-HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023-2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 029-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023-2023
-
- 		OTLLSK7AOBJSPB0AZURR5A
05/06/2023 1020 PORTARIA N.º 018/2023 - Nomeia Servidor para o Cargo de Assessor Adjunto da Presidência (Orleandro Rodrigues da Cruz). BDIBUYR/5HTGLVJ72FB88Q
30/05/2023 1019 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2023 OO1UDTLEXBWI1EO3LIEREW
29/05/2023 1018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1° QUADRIMESTRE DE 2023 DIWNTVKSZAB9W/SFVOHJQW
23/05/2023 1017 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO SOBRE ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE GRAFITE E IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS. LVMKWQHX3UCHPPRCXHRITQ
23/05/2023 1016 PORTARIA 016/2023 - Exonera Servidora do Cargo de Assessora Parlamentar
-PORTARIA 017/2023 - Nomeia Servidora para o Cargo de Assessora Parlamentar		 T+UD/FYIEU/VQ0TVBY34UG
17/05/2023 1015 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MAIO DE 2023. 28THCEYV2CJP290Y72PWYG
10/05/2023 1014 ATO DO PRESIDENTE N.º 03/2023 - Suspende Sessão Ordinária em virtude de atividades de mandato na Capital Baiana, por parte da maioria dos vereadores. Q0H332EL15KPTP8GELP+BA
08/05/2023 1013 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 005-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-2023
-
- 		ZH8C55BPGLNJGU7SDPUFDQ
05/05/2023 1012 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 K4LI9XWTQ8HFT/IBAQZ3YG
03/05/2023 1011 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MAIO DE 2023 8QOHWFSCFPKYH5EMUEHVMQ
26/04/2023 1010 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2023 TQ5T1JWF/KPR/MBYRXYQ5W
18/04/2023 1009 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2023 EK7IIR7OW308WY5VGQRUMG
14/04/2023 1008 HOMOLOGAÇÃO DISP21-2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023
-RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2023		 8ZTQVXTJBGJLKIVX/YFTNQ
14/04/2023 1007 HOMOLOGAÇÃO DISP20-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO DISPENSA Nº 20-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2023
-		 LM19UB8NIL/YN0UGAR0CLA
11/04/2023 1006 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2023 MMM8RQQ0UKWGA2DEIY9F1W
10/04/2023 1005 CONTRATO 018/2023 PA 018/2023 DL 14/2023 /SZYA3MULK/RBM7BR0E3VA
06/04/2023 1004 HOMOLOGAÇÃO DISP014-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-2023 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 014-2023
-		 I+ITAXVXCTX6T1DUDWM1QG
04/04/2023 1003 PORTARIA N.º 015, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Ponto facultativo para expediente na Câmara Municipal de Itabela. X+HWUCMRRILUT3IBTMU1+W
03/04/2023 1002 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE001/2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20-2023 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 01-2023
-CONTRATO Nº24/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE001/2023		 RBAFKGN+C9GIK9DCWQEREG
03/04/2023 1001 EDITAL N.° 002/2023 FFEXICN3O+EYYF5KUZZI8G
30/03/2023 1000 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 19-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023
-HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 19-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023		 BDJOCY+IIFIPUTJM/TWJUA
28/03/2023 999 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2023. HZKSZFHROIW4VLM7SC5GMA
22/03/2023 998 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA BA.
-
- 		3YEAFZ/AJIEHZIPIWFK8QG
16/03/2023 997 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023		 QPDD7WKRWQM0VGNPKH6QDQ
14/03/2023 996 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2023 6HBW/F+HZEZKC4JYFA935G
08/03/2023 995 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 013, DE 06 DE MARÇO DE 2023. MU89XVJLAOLF436ZN+AIWW
08/03/2023 994 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023 .
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-2023 DISPENSA Nº 013-2023.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016-2023 DISPENSA Nº 012-2023 .
-		 LT0CLXR2OMOP/Z/DPKSMFG
07/03/2023 993 PORTARIA Nº. 013, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o recebimento de matérias, publicação da pauta do Expediente, Ordem do Dia; prazos para entrega de documentos solicitados na Secretaria desta Casa Legislativa e dá outras providências. 6H8EIODC4MQ03MIMFM6WYQ
07/03/2023 992 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MARÇO DE 2023 LPEIC6PDLYK3VVKSIOP2QA
02/03/2023 991 REPUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO ITABELENSE E HONRA AO MÉRITO.
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº. 016/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS;
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº. 01/2023 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
-		 TCX+A9DLD8DAOWAF6QXJMA
01/03/2023 990 PORTARIA 012/2023 - Nomeação de servidor do cargo de Chefe de patrimônio G8SX+JFTSXZYGWG+PI7ATQ
01/03/2023 989 PORTARIA 011/2023 - Exonera servidora do Cargo de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Itabela +WDKH9XXLLMRX+K2GNBF4Q
23/02/2023 988 HOMOLOGAÇÃO DISP 10-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO DISPENSA Nº 10-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2023		 8KSTQGZA2UNYOS/BWDA6GQ
14/02/2023 987 PORTARIA Nº 010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Comissão que analisará levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo PADTHJSZJZFUHHVGNYEY3Q
13/02/2023 986 HOMOLOGAÇÃO DISP 11-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2023
-RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 11-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-2023		 TBNLJ/RQ6AW1ZB2UVURDLQ
07/02/2023 985 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023
-CONTRATO 013/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO		 5XDBRKVWMH1NKYP4ANPZMA
07/02/2023 984 PORTARIA Nº. 009/2023 - Designa Servidor para atuar como ouvidor Geral da Câmara Municipal de Itabela
-RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 01/2023 - Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal		 TPK6+3JTL76MLNPGGJ8L6W
03/02/2023 983 ERRATA - TERMO DE POSSE: retificação do nome do partido político relacionado ao Vereador Eronildo de Jesus Divino. TATVOYAUXW8FV7+LRLCPSQ
02/02/2023 982 TERMO DE POSSE VEREADOR ERONILDO DE JESUS DIVINO; OFÍCIO PEDIDO DE LICENCIAMENTO RENALDO DOS SANTOS PORTO. TJQ8G2YD+APRKTUZKNC4LG
31/01/2023 981 HOMOLOGAÇÃO DISP08-2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2023
-RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 07-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2023		 KWD73LT2+WEKPZNHO+0BMW
31/01/2023 980 RETIFICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº006/2023 ZYDYP/OUWWMB+VHPEJNNEW
30/01/2023 979 RELATÓRIOS GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022. 3DJ47JHTMNZWQQJ/JP2SRA
26/01/2023 978 HOMOLOGAÇÃO - DISP005-2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2023
-RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 005-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
-HOMOLOGAÇÃO - DISP007-2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2023
-RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 007-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023		 M1SMIB4PZXALP/Y14CPZIW
25/01/2023 977 RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 004-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
-AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA
-HOMOLOGAÇÃO - DISP004-2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2023		 DQ3EOADEGV16ZSWKCGVK4Q
25/01/2023 976 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-HOMOLOGAÇÃO - DISP003-2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023
-RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 003-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023		 XONXINTTJDERTFUE5B7LGA
24/01/2023 975 HOMOLOGAÇÃO - DISP06-2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023
-RESUMO DO CONTRATO - MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 06-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07-2023
-
-		 XM5EFYW7COQ9/1VYYIRMVA
23/01/2023 974 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO - MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2023		 HS1OCV6ES1MJLYNHQY61WQ
19/01/2023 973 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 008/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2023 1YZEGHEB8RCCCQDIYNMCXW
17/01/2023 972 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023		 UQ7VTOE+WJHAANGSC4VYKA
17/01/2023 971 ATO DO PRESIDENTE Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Atualiza valores dos vencimentos do quadro de pessoal.
-PORTARIA Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece regras e diretrizes para atuação do agente de contratação.
-PORTARIA Nº 07, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia agente de contratação e comissão de contratação.
-		 6EV+JHGVT6LF3J7IUMY4QA
17/01/2023 970 HOMOLOGAÇÃO DISP02-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 02-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05-2023		 QA2LIIN8FU8TMSNYMOJNXW
17/01/2023 969 PORTARIA N° 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes a vereadores da Mesa Diretora YFP9ZRAQ9AGGM0RQB+ZROG
12/01/2023 968 PORTARIA N°. 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Servidora para o cargo de Coordenadora da Sessão de Compras da Câmara Municipal de Itabela F4ZTJFH/D5HCQG0XOTAOAA
11/01/2023 967 TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Z/0LJQPMNQBMFCMTRTRE4W
10/01/2023 966 ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA BA. EVCR4ZVTA7D1LQ1VGMN37A
10/01/2023 965 ATO DO PRESIDENTE N°. 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-ERRATA - PORTARIA N° 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA N.º 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia servidora para o cargo de Analista de Processos - UCI, da Câmara Municipal de Itabela
-PORTARIA N°. 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar		 T2IJXP7EYSTC7DBJAQW5CQ
10/01/2023 964 PORTARIA N° 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar. H1+7GAYFOUL6XGXYPDIC0W
03/01/2023 963 ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
-PORTARIA Nº 01, CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.		 WHORM3SUGZLJU2KESTZYSW
02/01/2023 962 PORTARIA Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 041, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022		 VZ/AMTME6XJC6WIR5LZFSG


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