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Itabela

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Câmara Municipal de
Itabela



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 1095 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    19/05/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 21 de Maio de 2020.

    C7C963C0-959F-3B97-E66247C6F9989EEA.pdf

    23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    F34702EA-AA49-4183-A48198E322DA2B9B.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria 019 de 02 de maio de 2019 - Nomeia servidora para o cargo de assessora parlamentar.

    B6FC4DA1-DDE2-5133-751386B181414995.pdf

    23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

    8A3522A3-9B61-A956-CBDE92AC86D43059.pdf

    07/05/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 18-2018 Dispensa nº 09-2018 (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

    50555C05-BA53-6F70-04B2F30B14C0004F.pdf

    07/05/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 09-2018 Processo Administrativo nº: 18-2018 (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

    50555BFB-DE7A-5582-7C5A6B1BE97E0056.pdf

    04/05/2018 - Portarias - Portaria 09, de 03 de Maio de 2018-Nomeia servidor para o Cargo de Subchefe de Seção de Transportes e Logística.

    ADD5CACF-F534-F066-251B0AB4739FF67F.pdf

    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Republicação do Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 16-2017 Dispensa Nº 07-2017 Contratado: M.M Comunicação Visual Ltda - ME

    8647BB39-9F59-C2E8-05DD729EC9E2E416.pdf

    30/05/2017 - Dispensa - - Republicação do Extrato para publicação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº: 16-2017 Dispensa de Licitação nº: 07-2017 Contratado: M.M Comunicação Visual Ltda - ME

    8647BB30-0DF2-A055-CCAA1E7671CD37BC.pdf

    30/05/2017 - Outros - Ato do Presidente N° 05, de 30 de Maio de 2017-Dispõe sobre substituição de Membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018.

    844E7C56-CCEF-C497-F99D59AD488962C3.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato da Dispensa nº07/2017 Processo Administrativo nº16/2017.(M.M Comunicação Visual Ltda-ME).

    54FB5A52-AA53-2E41-0CE5760DA5093B3B.pdf

    29/05/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº07/2017 Processo Administrativo nº16/2017.(M.M Comunicação Visual Ltda-ME).

    54FB5A40-F5D7-A63E-9551742D1809CC8D.pdf

    29/05/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária n.º 004/2017 - Com Pauta ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2017 que Dispõe sobre Titulo de Cidadão Itabelense.

    514FC3C5-AA58-FBB5-EE8C27D861A1F944.pdf

    23/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017

    168A89FD-B40E-1B86-B37D07CA05659E4C.pdf

    23/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 2º Bimestre 2017

    168A89EB-AFF1-939E-C783836AE2696693.pdf

    10/05/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 02, de 24 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação ao Parecer Prévio contido no Processo n° 08188e16, do TCM/BA e consequente Reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itabela-BA, relativas ao exercício financeiro de 2015

    7EBE8EB3-B279-9FD7-C50D1188F7A7AA34.pdf

    09/05/2017 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 06-2017 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

    459EEEE4-BC2B-22DE-2A0AC7065991D173.pdf

    09/05/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 06-2017 Processo Administrativo Nº: 15-2017 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

    459EEEEE-01D1-D764-95D3D0EBC5B0E317.pdf

    24/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016.

    73D76075-F2AA-271C-3F0CB8E26D519946.pdf

    18/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato da Dispensa nº 14/2016 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção da Câmara Municipal.

    AC1D4286-C076-28E6-07962553226344E0.pdf

    18/05/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº: 14/2016 - Contratado: Izagráfica-Thaizi dos Santos Nascimento Eireli-Me

    AC1D4277-FD3A-3EE0-4B3C16524A196F4D.pdf

    16/05/2016 - Outros - - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária n.º 02/2016, convocando os vereadores para Sessões Extraordinárias no dia 20 de maio de 2016.

    4CB02114-BE45-F85C-0581B3C3B6513B74.pdf

    11/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato de Dispensa nº 13/2016 - Objeto: Serviços de 03 (três) recargas de gás e limpeza de 03 (três) aparelhos de ar condicionado do Plenário da Câmara Municipal e serviços de higienização, troca de filtro e recarga de gás de ar condicionado de veículo de placa OKP 7215, de propriedade da Câmara Municipal.

    454401C4-05FA-99C7-DB10AB72C5FFF2E7.pdf

    11/05/2016 - Dispensa - Extrato para publicação de Dispensa de Licitação nº: 13/2016 - Contratado: Jr Ar Condicionado/Jocélio Rocha do Nascimento

    454401BA-CD52-470A-6B56ACDA2FEF0FD2.pdf

    10/05/2016 - Decretos - Decreto nº 934/2016 ? Abre Crédito Suplementar no valor R$115.900,00 ( Cento e quinze mil e novecentos reais) e dá outras providências.

    0E56ED93-9462-6419-AE4C3FC726EFEB48.pdf

    09/05/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 12/2016 Processo Administrativo nº: 18/2016 (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

    DB35D793-BBE0-541C-E00EF7446E5097F3.pdf

    09/05/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 18/2016 Dispensa nº 12/2016 - Objeto: Contratação de renovação de seguro de automóvel de Placa OKP 7215, de propriedade da Câmara Municipal. (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

    DB35D79C-C661-EC25-D07F86F9B42D9127.pdf

    06/05/2016 - Outros - Dispõe sobre as contas da prefeitura Municipal de Itabela relativas ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

    3F175345-E724-9112-DD3D7F2733EF7F81.pdf

    03/05/2016 - Outros - Ato do Presidente Nº 03, de 03 de maio de 2016 ? Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Itabela relativas ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

    A4D220E1-B757-2FE9-51A2F88DBBD810C3.pdf

    29/05/2015 - Outros - Errata em Edital de Convocação da Sessão Extraordinária nº 002/2015.

    79B60834-E078-06EB-CD254A45C151DF7F.pdf

    27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    73C7A759-C1E7-B503-A0FEE70FB2076B60.pdf

    25/05/2015 - Dispensa - Resumo do Contrato Dispensa nº 16/2015 Processo Administrativo nº 21/2015 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal.

    81ACEEFD-C293-0A82-C6B1BEA7FC8EAFFD.pdf

    25/05/2015 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação nº 16/2015 Processo Administrativo nº 21/2015.

    81ACEF37-C293-0A82-CECEBC6E17CEDF16.pdf

    21/05/2015 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária N.º 002/2015.

    AA166620-C293-0A82-C0A3DAC98426B7B3.pdf

    12/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 014/2015 - Nomeia servidora para o Cargo de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    D71C701B-C293-0A82-C375CAA507AB989E.pdf

    12/05/2015 - Outros - - Ato Nº 05/2015 - Dispõe sobre substituição de Membro impedido em Comissões Permanentes para o biênio 2015/2016.

    D71C706F-C293-0A82-CE107F0E198362FA.pdf

    08/05/2015 - Dispensa - Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 20/2015 da Licitação Dispensa nº 15/2015 - Objeto: Contratação de renovação de seguro de automóvel de placa OKP 7215, de propriedade da Câmara Municipal.

    13219FA3-C293-0A82-CA9477A6B1B85963.pdf

    08/05/2015 - Outros - Extrato Dispensa de Licitação nº 15/2015 Processo Administrativo nº 20/2015.

    13219FE4-C293-0A82-C3E151616C172F97.pdf

    05/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 14/2015.

    767B6CB0-C293-0A82-CA1E24675B543551.pdf

    05/05/2015 - Dispensa - Extrato Para Publicação Dispensa De Licitação Nº 14/2015.

    767B6C73-C293-0A82-CCE2D2DD8941597F.pdf

    29/05/2014 - Outros - Ato Da Mesa Diretora Nº 06, De 2014 Revoga o Ato n° 005/2014, da Mesa Diretora e dá outras providências.

    DB78DE52-C7CA-2BFF-8920DD6F9C3AB8C5.pdf

    29/05/2014 - Outros - Parecer Prévio que constitui o Processo TCM n° 09507/2013.

    DB78DE66-C10D-1E8F-1314C8A0652A97F0.pdf

    29/05/2014 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária N.º 005/2014.

    DB78DF7E-93C7-C9C3-2655F86A4E1FDEFB.pdf

    28/05/2014 - Outros - Republicação Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 09/2014 Processo Administrativo nº: 16/2014.

    CF1FF565-9A79-A23F-D66E53DDF895EAEA.pdf

    28/05/2014 - Outros - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 09/2014 Processo Administrativo Nº: 16/2014.

    CF1FF573-DAE8-7573-65482CCDE63064FC.pdf

    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    CF1FF556-D389-B543-FBCAC3436BE6D2FD.pdf

    28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    CF1FF545-048A-D3A1-F47F3F9548061B81.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato da Dispensa de Licitação nº 09/2014 do Processo Administrativo nº 16/2014.

    71530BC4-AA38-2313-7FE9E1E4190BB13E.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato da Dispensa de Licitação nº 10/2014 do Processo Administrativo nº 16/2014.

    71530BCF-CD41-989F-79EDD06D3FBBD8F3.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato do Processo Administrativo nº 16/2014 da Licitação Dispensa nº 09/2014.

    71530BE0-DBFF-7E29-C8B78059F1A3B812.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato do Processo Administrativo nº 16/2014 da Licitação Dispensa nº 10/2014.

    71530C6E-A4EC-0C32-251CC3C7D7F65B1E.pdf

    22/05/2014 - Outros - Decisão da Presidência da Câmara Municipal de Itabela-Ba, quanto ao Requerimento n.º 007/2014, pelo qual os autores solicitam a ratificação e vigência definitiva do Ato da Mesa Diretora 005/2014.

    6AA0DA32-C3A4-6B40-C29945DCE99B0687.pdf

    21/05/2014 - 3º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2013.

    3CF5E5B4-0F27-099B-40FEC18B75325EC7.pdf

    21/05/2014 - 6º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

    3CF5E5A4-F412-29F0-B58A9327EDF855A0.pdf

    15/05/2014 - Outros - Decisão da Presidência Sobre Requerimento 006/2014 ? Referente ao parecer prévio que constitui o processo TCM n° 09507/2013.

    00F78D69-F112-607B-9864A3AC05A35543.pdf

    14/05/2014 - Outros - Ato da Mesa Diretora nº 05 de 2014 ? Objeto: Dispõem sobre o Parecer Prévio de Processo nº 09507/2013, do TCM/BA e rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2012.

    CD5BB439-CED0-661A-9191ED7214CD959F.pdf

    05/05/2014 - Portarias - Portaria n° 002, de 30 de abril de 2014 - Objeto: Exoneração de servidora do cargo de Assessora Parlamentar.

    02A4EB56-CE55-1C97-2F3C95F771E52C4A.pdf

    05/05/2014 - Portarias - Portaria n° 003, de 02 de maio de 2014 - Objeto: Nomeação de Servidor para cargo de Assessor Parlamentar.

    02A4EB64-02F3-6EC4-7626E0A006D9EA26.pdf

    24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2013.

    67DB223F-B837-4280-FD5165670C77E493.pdf

    22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 25/2013 - Contratado: STARG Indústria de Móveis LTDA.

    06D116A2-9B58-546D-2E407AB1CA04C292.pdf

    22/05/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Contratado: STARG Indústria de Móveis LTDA.

    06D1145E-A2FB-51A2-8F23786582B0378E.pdf

    16/05/2013 - Outros - Edital De Convocação N.º 003/2013.

    D2CE0348-F231-1063-D2AFB872134C867E.pdf

    08/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 026/2013 - Nomeia servidora para o cargo de coordenadora de comunicação e imprensa, da câmara municipal e dá outras providencias.

    3390303E-CF2E-8B1F-88F165F0102C135A.pdf

    08/05/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação Nº: 19/2013. (Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais).

    33903042-D017-25B2-7E7B96EB93B23161.pdf

    08/05/2013 - Dispensa - Extrato Resumo do Contrato Dispensa Nº 19/2013 - Objeto: Contratação de serviços de seguro para automóvel de propriedade da câmara municipal.

    33903103-ED4F-9637-DE619A048974FE9B.pdf

    06/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 18/2013 - Objeto: Compra de refeições para vereadores, membros das comissões permanentes da câmara municipal, e servidores, em ocasião de reuniões.

    F21B788F-E378-C699-36EECF4897DCA26D.pdf

    06/05/2013 - Outros - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 23/2013 - Contratado: Restaurante E Pizzaria Divina Gula

    F21B7880-D137-E83F-ECA7ACFE4F7837A3.pdf

    06/05/2013 - Outros - Requerimento n° 004/2013 - Objeto: Composição das comissões Permanentes para o biênio 2013 a 2014.

    F21B78D5-B949-E62F-21B45E87E291EB89.pdf

    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Compra de refeições para vereadores, membros das comissões permanentes da Câmara Municipal, e servidores, em ocasião de reuniões. (Contratado: Restaurante e Pizzaria Divina Gula)

    310427B4-D026-99FC-EFA10232BFDCD548.pdf

    30/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 23/2012 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos

    3104278C-F1D7-503C-79AE00BEC57A71DC.pdf

    23/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    CD287DF7-D51E-3980-188EAD193F81A5B3.pdf

    23/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

    F88453C0-D20B-3AE1-C3698BB9FA1D8347.pdf

    23/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    F487D8B1-9DC5-7162-7A42D35E54F8F751.pdf

    08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 29/2012 - Objeto: Serviços de manutenção no sistema de telefonia interna (PABX), sonorização e TV da Câmara Municipal. (Contratado: Globalnet Telecomunicações LTDA)

    C9B6BFA8-E48B-F1A0-E76D7EB184257804.pdf

    08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 30/2012 - Objeto: Serviços de recargas de Tonners e cartuchos para manutenção de impressoras (Laser e multifuncional) da Câmara Municipal. (Contratado: Rogrigues Souza Papelaria e Informática LTDA)

    C9B6BFCD-F364-D907-8D066FA7AA5D9A9E.pdf

    08/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 21/2012 - Objeto: Prestação de Serviços

    C9B6BF95-EEB4-DCA8-AC935BEF9AF59080.pdf

    08/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº: 22/2012 - Objeto: Prestação de Serviços

    C9B6BFBE-040B-3AB1-9ABA2CD53CB84804.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 0217/2012 de 05 de abril de 2012 - Dispõe sobre nomeação de comissão para Cessão de Imóvel de imóvel e dá outras providências.

    8FE43226-B0B5-C26F-011DAD1036584949.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 0219/2012 de 16 de abril de 2012 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

    8FE43238-0BA3-C588-8A504F94B733C8BC.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 0218/2012 de 14 de abril de 2012 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

    8FE43254-FEAC-D532-24F73496483D77C2.pdf

    02/05/2012 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 24/2012, Nº. 25/2012, Nº. 11FMS/2012 e Nº. 26/2012.

    8FE43268-C2CF-E1FE-B3AA5A80C6B1320D.pdf

    30/05/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata n° 07, da Sessão Ordinária do dia 31 de Março de 2011.

    8F1CDFE5-BBD2-ABB0-C754121FDCDFEBD4.pdf

    30/05/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata n° 04, da Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2011.

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    30/05/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata n° 06, da Sessão Ordinária do dia 25 de Março 2011.

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    30/05/2011 - Leis - Projeto de Lei do Legislativo n° 01, de 16 de Março de 2011 -Dispõe sobre prorrogação de autorização para contratação temporária de servidores para atender necessidade de excepcional interesse público nos serviços do Poder Legislativo Municipal.

    8F1AB825-B9C9-34DA-F31F5D36BE7067C8.pdf

    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011

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    26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2011.

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    24/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa nº 17/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção da câmara municipal. (Contratado: G.E. Comércio de Alimentos Ltda).

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    24/05/2011 - Outros - Dispensa de Licitação nº 17/2011 ? Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: G.E. Comércio de Alimentos Ltda).

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    23/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Dispensa nº 16/2011 - Objeto: Compra de uniformes personalizados para os servidores da Câmara Municipal. (Contratado: Ane Ane Indústria e Comércio de Roupas Ltda).

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    23/05/2011 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação nº 16/2011 ? Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: Ane Ane Indústria e Comércio de Roupas Ltda).

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    03/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 14/2011 - Objeto: Aquisição de pneus para reposição e manutenção de dois veículos de placas jsu 2137 e nym 4094, locados pela câmara municipal. (Contratado: Oliezi Soave De Itabela ME).

    2C20FAF1-A2CD-C40A-01FA36C9AFFA7B73.pdf

    03/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação nº 15/2011 - Objeto: Compra de refeições para vereadores, membros das comissões permanentes da câmara municipal, e servidores, em ocasião de reuniões. (Contratado: CLW Churrascaria Ltda)

    2C20FB30-0BF9-DAD6-656F42A12728507E.pdf

    03/05/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 14/2011 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: Oliezi Soave de Itabela ME).

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    03/05/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 15/2011 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: CLW Churrascaria Ltda).

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    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

    EA11F94D-1125-A47E-CD1E19A149DA267D.pdf

    26/05/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 01/2010 ao Contrato nº 03/2010 - (Contratado: Sr. Roberto Santos Ferreira).

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    26/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2010.

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    12/05/2010 - Dispensa - - Resumo do Contrato Dispensa Nº 14/2010 - Processo Administrativo Nº: 22/2010 - Objeto: Compra de refeições para vereadores, membros das comissões permanentes da câmara municipal, e servidores, em ocasião de reuniões. (Contratado: CLW Churrascaria Ltda.).

    43596112-1125-A47E-CD7D095CFBD3F46C.pdf

    12/05/2010 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº: 13/2010 - Processo Administrativo nº: 20/2010 ? Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: Oliezi Soave de Itabela).

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    12/05/2010 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº: 14/2010 - Processo Administrativo nº: 22/2010 ? Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: CLW Churrascaria Ltda.).

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    12/05/2010 - Dispensa - - Resumo do Contrato Dispensa Nº 13/2010 - Processo Administrativo Nº: 20/2010 - Objeto: Aquisição de pneus para reposição e manutenção de dois veículos locados pela câmara municipal. (Contratado: Oliezi Soave de Itabela).

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    12/05/2010 - Inexigibilidade - - Resumo do Contrato Inexigibilidade Nº 02/2010 - Processo Administrativo Nº: 21/2010 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica e Consultoria a Assessoria em Processo e Técnica Legislativa; Acompanhamento jurídico dos trabalhos legislativos junto às Comissões Permanentes, sessões e emissão de Pareceres solicitados pela Mesa, Comissões e Vereadores da Câmara Municipal. (Contratado: Nova Fonte Consultoria e Pesquisas de Opinião Ltda.).

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    12/05/2010 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação Nº: 02/2010 - Processo Administrativo nº: 21/2010 - Objeto: Prestação de serviços. (Contratado: Nova Fonte Consultoria e Pesquisas de Opinião).

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    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 0392/2010 de 05 de maio de 2010 - DISPÕE Sobre Programa de Recuperação Fiscal Municipal ? REFIS/M e dá outras providências.

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    07/05/2010 - Leis - Lei 0393/2010 de 05 de maio de 2010 - Dispõe sobre a inclusão do café com leite na merenda escolar do município de ITABELA e dá outras providencias.

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    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 0394/2010 de 05 de Maio de 2010 - Estabelece nome oficial para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Itabela.

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    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal n° 0395/2010 de 05 de Maio de 2010 - Dispõe sobre o reconhecimento da Associação São João Batista, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

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    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 0396/2010, de 05 de Maio de 2010 - Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Moradores do Bairro Ubirajara Brito - AMBUB, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

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    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 0397/2010, de 05 de Maio de 2010 - Dispõe sobre o reconhecimento da Associação dos Produtores RURAIS ? MONTES CLARO, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

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    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 0398/2010 de 05 de Maio de 2010 - Denomina nome a Policlínica, na Sede do município.

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    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 0399/2010, de 05 de Maio de 2010 - Dispõe sobre o reconhecimento da ABESITAA ? Associação do Bem estar Social de Itabela e Adjacências, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

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    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009

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    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009

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    05/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Implantação, Assessoria e Assistência técnica de Software Contábil e de Recursos Humanos para Câmara Municipal de Itabela-Bahia. (Contratado: ST Consultoria Ltda.)

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  • 2020 - MARÇO

    25/03/2020 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Nº 13-2020 - Processo Administrativo Nº 16-2020 - Devaldo Jose de Azevedo

    B856BF7E-E2C5-C1D3-4B98B40BB4CD70B0.pdf

    25/03/2020 - Dispensa - Errata de Publicação - Extrato para Publicação - Dispensa de Licitação Nº 09-2020 - Processo Administrativo Nº 16-2020 - Devaldo Jose de Azevedo.

    B856BD55-B596-47F4-220929B3476D99A3.pdf

    13/03/2020 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária n.º 001/2020.

    527F7F05-E539-0A7E-96679CB754D1A1CF.pdf

    27/03/2019 - Outros - Edital N° 004/2019 - Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2018, encontra-se em disponibilidade pública para consulta através da plataforma eletrônica e-TCM, conforme disposição a nova redação do § 4°, do artigo 7º da Resolução TCM-BA N° 1.060/2005.

    7B7DFFF5-0DBC-6A28-15458EF39B6DEED1.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº015, de 01 de Março de 2019-Dispõe sobre indicação de nomes para Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Cargo e sobre eles emitir relatório conclusivo no âmbito da Câmara Municipal de Itabela.

    E0B770E3-BAC0-7B25-268B3625117A15BF.pdf

    18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação-Resumo do Contrato Pregão Presencial nº04-2019-Alex Matheus Dantas Barbosa de Andrade

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    18/03/2019 - Pregão Presencial - Republicação da Homologação Pregão Presencial nº04-2019-Alex Matheus Dantas Barbosa de Andrade

    A9A57799-DF03-51C0-A873BF3B851FBC66.pdf

    14/03/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 002/2019 ? Convoca os vereadores para participar de uma sessão extraordinária no dia 21 de março de 2019.

    DD9ACE2F-EA48-9678-7E9158245D2AF676.pdf

    12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nº: 08/2019-Darceny Cordeiro de Souza Santos ME

    7D904AF4-FFEB-E5D6-9C2E30377C0DEC57.pdf

    12/03/2019 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação nº: 08/2019-Darceny Cordeiro de Souza Santos ME

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    11/03/2019 - Outros - -Errata de Publicação Pregão Presencial nº 04/2019, Processo Administrativo nº 10/2019.

    53493615-AADA-92E5-3FB88E7A197162B6.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria 013, de 01 Março de 2019 - Nomeia servidora para o cargo de Assessora Parlamentar.

    3AACCFAF-0212-716A-FE56D6EFDF41ACF7.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria n. º 014, de 01 de Março de 2019 - Nomeia servidora para o cargo de Diretora Jurídica, da Câmara Municipal e dá outras providências.

    3AACCFC0-E86D-1220-DB09994F190C4942.pdf

    29/03/2018 - Outros - Edital N° 003/2018 - Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de ltabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2017, encontram-se em disponibilidade pública para consulta através da plataforma eletrônica e-TCM.

    78B504A6-FE34-B8F3-2F10871B4B08B744.pdf

    28/03/2018 - Leis - Lei Municipal N° 521, de 28 de Março de 2018 - Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta Lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de n° 650.898, com declarada Repercussão Geral, e do Parecer Normativo de n° 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para os ocupantes do cargo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretários do Município de Itabela, e dá outras providências.

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    20/03/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 002/2018 ? Convoca os vereadores para participar de sessões extraordinárias, no dia 27 de março do ano em curso.

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    12/03/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 15/2018 Dispensa de Licitação Nº 06/2018 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, para manutenção da câmara municipal.

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    12/03/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 15-2018 Dispensa de Licitação Nº: 06-2018 - Contratado: (Limpack Limpeza & Descartaveis ? Jenice dos Santos Rodrigues Eireli-ME).

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    05/03/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 09-2018 Pregão Presencial Nº03-2018 - Objeto: Serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; digitalização de documentos contábeis e oficiais, em atendimento aos termos das Resoluções do TCM/BA nºs 1337/2015 e 1338/2015 e Lei Federal nº 12.527/2011.

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    05/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação - Homologação PP ? 03-2018 Processo Administrativo 09-2018 ? Empresa: (Felix Comercio e Serviços Ltda).

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    31/03/2017 - Outros - Ato do Presidente N° 04, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre o cronograma de prazos e designa data para julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Itabela Relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

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    20/03/2017 - Outros - Edital Nº 002/2017 - Citação e Intimação de Paulo Ernesto Pessanha da Silva, ex-prefeito do Município de Itabela, estado da Bahia ( com prazo de dez dias).

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    20/03/2017 - Outros - Ato Administrativo N° 03, de 15 de fevereiro de 2017 - Altera o Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e dá outras providências.

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    13/03/2017 - Leis - Lei Municipal N.0 509/2017, de 06 de março de 2016 - Altera a redação da Lei Municipal nº 429, de 10 de março de 2012, cria novos cargos para provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de Itabela e dá outras providências.

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    07/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 038, de 06 de março de 2017 - Nomeia servidor para o Cargo de Subchefe de Seção de Transportes e Logística.

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    07/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 039, de 06 de março de 2017 - Nomeia servidora para o Cargo de Secretária da Presidência, da Câmara Municipal e dá outras providências.

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    30/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 11/2016 Processo Administrativo nº 17/2016 (Contratado: Edson Walter dos Santos)

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    30/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 17/2016 Dispensa nº 11/2016 - Objeto: Serviços de manutenção no sistema de sonorização do plenário da Câmara Municipal. (Contratado: Edson Walter dos Santos).

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    28/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Do Extrato Para Publicação Do Processo Administrativo Nº: 13-2016 Do Edital De Convite Nº 02-2016. Contratado: CPL-Comécio De Armarinho E Papelaria Ltda.

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    22/03/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação nº 09-2016 Processo Administrativo nº 15-2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo. (Contratado: Orletti Veículos e Peças Ltda-Orvel ).

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    22/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 10-2016 Processo Administrativo nº 16-2016 (Contratado: Orletti veículos e Peças Ltda ? Orvel).

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    22/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 15-2016 Dispensa de Licitação nº 09-2016 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios para reposição em veículo de placa PJN 8943, referente a primeira revisão do veículo, de propriedade da Câmara Municipal. Contratado: Orletti Veículos e Peças Ltda-Orvel).

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    22/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 16-2016 Dispensa nº 10-2016 - Objeto: Prestação de serviços referente a primeira revisão de veículo de placa PJN 8943, de propriedade da Câmara Municipal. (Contratado: Orletti Veículos e Peças Ltda ? Orvel)

    303B87D2-F044-9A64-58EDA0031522D33C.pdf

    21/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Nº 08-2016 Processo Administrativo Nº 14-2016 (Contratado: Joelson Pinto Santos).

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    21/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 14-2016 Dispensa Nº 08-2016 - Objeto: Prestação de serviços elétricos, incluindo troca e reposição de lâmpadas; instalação de tomadas para aparelhos de Ar Condicionado e Computadores em diversos setores, e instalação para sistema de vídeo da Câmara Municipal, com material incluso. (Contratado: Joelson Pinto Santos).

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    16/03/2016 - Dispensa - Republicação com Correção do Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 08/2016 Dispensa nº 03/2016 - Objeto: Aquisição de 08 (oito) pneus 175/70 R14 barum para reposições e manutenção de veículos de placas OKP 7215 e PJN 8943, de propriedade da Câmara Municipal. (Contratado: Oliezi Soave & Cia Ltda)

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    09/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 06/2016 Processo Administrativo Nº: 11/2016 - Objeto: Serviços Xerográficos, Impressões Coloridas, Plastificações E Encadernações De Documentos Para Manutenção Da Câmara Municipal.

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    09/03/2016 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 06/2016 Processo Administrativo nº: 11/2016 - Contratado: KARPEL- Comércio De Armarinho E Papelaria Ltda.

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    24/03/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação de Edital de Convite nº 02/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente (escritório) para manutenção da câmara municipal de Itabela.

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    24/03/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº: 09/2015, Processo Administrativo nº 14/2015 (Contratado: Karpel- Comércio de Armarinho e Papelaria LTDA).

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    24/03/2015 - Dispensa - Resumo do Contrato de Dispensa nº 09/2015, Processo Administrativo nº 14/2015 - Objeto: Serviços xerográficos, impressão colorida, plastificação e encadernação de documentos para manutenção da Câmara Municipal (Contratado: Karpel Comércio de Armarinho e Papelaria LTDA).

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    25/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 07/2014.

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    25/03/2014 - Dispensa - Extrato Para publicação Dispensa de Licitação nº 07/2014.

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    25/03/2014 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 08/2014 Processo Administrativo nº: 14/2014.

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    25/03/2014 - Dispensa - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 08/2014 Processo Administrativo Nº: 14/2014 - Objeto: Serviços de 02 (dois) esvaziamentos e limpeza da fossa séptica da Câmara Municipal.

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 03/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 03/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato de publicação - Dispensa de Licitação Nº 04/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 04/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 05/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 05/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 06/2013

    B3EBB3EA-E8EE-A267-E4732C6D631F5D2C.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 06/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 07/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 07/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 08/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 08/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 09/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 09/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 10/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 010/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato de publicação - Dispensa de Licitação Nº 11/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 11/2013

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    23/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 16/2012 - Objeto: Pagamento de 02 (duas) inscrições dos vereadores da Câmara Municipal, para participar do Curso de Capacitação para agentes políticos, realizado na Capital do Estado, Salvador-BA, no período de 22 à 26/03/2012. (Contratado: Cetram - Centro de Treinamento e Apoio Municipal LTDA)

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    23/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 16/2012 - Objeto: Prestação de serviços.

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    22/03/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 01, do Poder Legislativo, de 29 de Fevereiro de 2012.

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    22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 12/2012 - Objeto: compra de tintas para pintura e reparos em alguns ambientes internos do plenário da Câmara Municipal. (Contratado: LDM Construções e Acabamentos LTDA)

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    22/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 12/2012 - Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: LDM Construções e Acabamentos LTDA)

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    22/03/2012 - Outros - Justificativa - Justifica a manutenção dos índices de razão e amplitude definidos na Lei original e, para a atualização dos valores da tabela salarial, ao quadro de servidores desta Casa.

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    19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição, para manutenção de dois veículos. (Contratado: G?mark - Auto Peças e Mecânica LTDA)

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    19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Serviços de manutenção (serviços elétrico e mecânico) de dois veículos. (Contratado: G?mark - Auto Peças e Mecânica LTDA)

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    19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Fornecimento de arranjos florais (flores naturais e artificiais) para decoração do plenário, em ocasião da realização de sessões solenes ou ordinárias e decoração de alguns ambientes internos da Câmara Municipal. (Contratado: Orquídeas Plantas e Confecções LTDA)

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    19/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 13/2012 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos.

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    19/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 14/2012 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos.

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    19/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 15/2012 - Objeto: Prestação de serviços.

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    19/03/2012 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Dispensa Nº 12/2012 - Processo Administrativo Nº: 19/2012 - Objeto: Compra de tintas para pintura e reparos em alguns ambientes internos do plenário da câmara municipal. (Contratado: LDM Construções e Acabamentos Ltda.).

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    19/03/2012 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Dispensa de Licitação nº 19/2012 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: LDM Construções e Acabamentos Ltda.).

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    15/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Dispensa nº 11/2012 - Objeto: Aquisição de pneus para reposição e manutenção de dois veículos de placas JSU 2137 E NYM 4094, locados pela câmara municipal (Contratado: Oliezi Soave de Itabela ME).

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    15/03/2012 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação nº 18/2012 - Espécie: Aquisição de mercadorias/produtos (Contratado: Oliezi Soave de Itabela ME).

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    13/03/2012 - Portarias - Portaria 010, de 01 de março de 2012 - Exonera servidor do Cargo de Assessor Parlamentar.

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    13/03/2012 - Portarias - Portaria 011, de 01 março de 2012 - Nomeia Servidor para Assessor Parlamentar.

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    28/03/2011 - Outros - Edital de Convocação n.º 001/2011 ? Objeto: Convoca os Vereadores desta Casa para se fazerem presentes na Sessão Extraordinária, a acontecer no dia 25 de Março de 2011.

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    04/03/2011 - Outros - Requerimento Nº 001/2011 - Eleição dos Membros das Comissões Permantentes para o Biênio 2011 a 2012

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    03/03/2011 - Portarias - Portaria 009, de 01 de Março de 2011 - Exonera servidora do Cargo de Assessora Parlamentar.

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    03/03/2011 - Resoluções - Portaria 010, de 01 Março de 2011 - Nomeia Servidora para Assessora Parlamentar.

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    19/03/2010 - Portarias - Portaria 008, de 01 de Fevereiro de 2010 - Nomear o Sr. Elias de Jesus Souza para o cargo de Assessor Parlamentar

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    19/03/2010 - Portarias - Portaria 009, de 01 de Março de 2010 - Nomear a Srª. Rosineide da Silva Sousa para o cargo de Assessora Parlamentar

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    15/03/2010 - Dispensa - Extrato de publicação de processo de Dispensa de Licitação Nº 10/2010 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição para manutenção em dois veículos locados pela câmara municipal. (Contratado: G?MAK - Auto Peças e Mecânica Ltda).

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    15/03/2010 - Dispensa - Resumo do Contrato Dispensa Nº 10/2010 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição para manutenção em dois veículos locados pela câmara municipal. (Contratado: G?MAK - Auto Peças e Mecânica Ltda).

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    15/03/2010 - Dispensa - Extrato de publicação de processo de Dispensa Nº 11/2010 - Objeto: Serviços de manutenção em dois veículos locados pela câmara municipal. (Contratado: G?MAK - Auto Peças e Mecânica Ltda).

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    15/03/2010 - Dispensa - Resumo do Contrato Dispensa Nº 11/2010 - Objeto: Serviços de manutenção em dois veículos locados pela câmara municipal. (Contratado: G?MAK - Auto Peças e Mecânica Ltda).

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    15/03/2010 - Dispensa - Extrato de publicação de processo de Dispensa Nº 12/2010 - Objeto: Aquisição de copos descartáveis e papel toalha para manutenção da câmara municipal. (Contratado: Plastil Embalagens).

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    15/03/2010 - Dispensa - Resumo do Contrato Dispensa Nº 12/2010 - Objeto: Aquisição de copos descartáveis e papel toalha para manutenção da câmara municipal. (Contratado: Plastil Embalagens).

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    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 14/2010 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica e Consultoria a Assessoria em Processo e Técnica Legislativa; Acompanhamento jurídico dos trabalhos legislativos junto às Comissões Permanentes, sessões e emissão de Pareceres solicitados pela Mesa, Comissões e Vereadores da Câmara Municipal. (Contratado: Nova Fonte Consultoria e Pesquisas de Opinião Ltda).

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    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 14/2010 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica e Consultoria a Assessoria em Processo e Técnica Legislativa; Acompanhamento jurídico dos trabalhos legislativos junto às Comissões Permanentes, sessões e emissão de Pareceres solicitados pela Mesa, Comissões e Vereadores da Câmara Municipal. (Contratado: Nova Fonte Consultoria e Pesquisas de Opinião Ltda).

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    05/03/2010 - Portarias - Portaria 007, de 26 de Fevereiro de 2010 - Exonera a pedido, a Sr.ª Maria Lucia Oliveira dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar, CPC, Código 05, do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.

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    05/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação n° 09/09 - Aquisição de materiais de expediente para manutenção da Câmara Municipal de Itabela-BA. (Contratado: Karpel/Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda.)

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    05/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação n° 10/09 - Objeto: Serviços xerográficos, encadernações e plastificações para manutenção da Câmara Municipal de Itabela-BA. (Contratado: Karpel/Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda.)

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    05/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação n° 11/09 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de dois veículos locados pela Câmara Municipal de Itabela-BA. (Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.)

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    05/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação n° 12/09 - Objeto: Aquisição de materiais/produtos de limpeza e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Itabela-BA. (Contratado: Comercial Souza - Esmeraldo de Souza Santos)

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    05/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação n° 13/09 - Objeto: Serviços de manutenção no sistema de sonorização, TV e vídeo e manutenção no sistema de telefonia interna (fixa e móvel) da Câmara Municipal de Itabela-BA. (Contratado: Eletrônica Sideral - Eliezer Dias Alves)

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    05/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação n° 14/09 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal. (Contratado: Panificadora Melo)

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  • 2020 - JANEIRO

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Nº 01-2020 - IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

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    08/01/2020 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação Nº 01-2020 - IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

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    06/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 01, de 02 de Janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, Estado da Bahia para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    D7BE726B-C945-DF31-5E32E69324EA2C84.pdf

    31/01/2019 - Portarias - Portaria nº 07 de 04 de janeiro de 2019 - Revogação da Portaria de Nomeação Cargo em Comissão Servidor Público Municipal.

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    28/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

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    28/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6° Bimestre 2018.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação e Edital de Pregão Presencial Nº 03-2019 - Objeto: prestação de ?serviços referentes às obrigações fiscais e sociais, junto a RFB (Receita Federal do Brasil), INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), FGTS - CEF (Caixa Econômica Federal), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), relacionados às Declarações de DIRF, DCTF, GFIP, RAIS e CAGED

    CEC44219-ED53-B153-D06067007183BA89.pdf

    28/01/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial Nº 03-2019 Processo Administrativo Nº 09-2019- Objeto: Prestação de serviços referentes às obrigações fiscais e sociais, junto a RFB (Receita Federal do Brasil), INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), FGTS ? CEF (Caixa Econômica Federal), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), relacionados às Declarações de DIRF, DCTF, GFIP, RAIS e CAGED para a Câmara Municipal.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 09-2019 Edital de Pregão Presencial Nº 03-2019 - Objeto: Prestação de serviços referentes às obrigações fiscais e sociais, junto a RFB (Receita Federal do Brasil), INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), FGTS ? CEF (Caixa Econômica Federal), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), relacionados às Declarações de DIRF, DCTF, GFIP, RAIS e CAGED para a Câmara Municipal.

    CD56F525-FB7F-A504-E28BE291CC748386.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso De Licitação e Edital de Pregão Presencial Nº 02-2019 - Serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral;Recarga de Cartuchos e tonner para equipamentos de impressora em geral; digitalização de documentos contábeis e oficiais, em atendimento aos termos das Resoluções do TCM/BA nºs 1337/2015 e 1338/2015 e Lei Federal nº 12.527/2011

    CBC7BD3F-E8C1-A904-AFCFEB63C673F703.pdf

    25/01/2019 - Outros - Errata da Minuta do Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 06-2018 Pregão Presencial N°02-2018.

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    21/01/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Edital de Convite Nº 01-2019 ? Objetivo: Contratação de empresa para Locação de Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Sistema de Patrimônio.

    6F2F9DCA-0FFD-527C-34F3F3515BCDDB0F.pdf

    21/01/2019 - Carta convite - Instrumento Convocatório Edital de Convite Nº 01-2019 ? Objetivo: Contratação de empresa para Locação de Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Sistema de Patrimônio.

    6F2F9DD9-FF98-E1FD-8258056D088249AC.pdf

    18/01/2019 - Outros - Ato do Presidente Nº 02, de 18 de janeiro de 2019 - Atualiza valores dos vencimentos do Quadro de Pessoal efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itabela para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    C886DD6C-C49B-9587-75E0D231B54D4FBA.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto N° 001/2019 - Autoriza e outorga poderes aos vereadores Antônio da Silva Veloso, 1° Secretário e Rony Charles Rocha 2° Secretário para movimentar contas bancarias da Câmara Municipal de Itabela Bahia, em conjunto com o presidente da Câmara o Sr. Joaldo Lima da Silva e dá outras providencias.

    9753A466-FDF1-BB0B-7C291260488908D0.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº: 02-2019 Processo Administrativo Nº: 04-2019 - Contratado: (Limpack Limpeza & Descartaveis ? Jeanice dos Santos Rodrigues Eireli-ME).

    09F63313-FFA0-18BF-72568474CE785793.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº: 03-2019 Processo Administrativo Nº: 05-2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo.

    09F6331C-E1F4-0184-2397D920A08279FD.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 04/2019 Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, para manutenção da câmara municipal.

    09F63327-FE9F-48C6-A2E8C49F312121FA.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Nº 03-2019 Processo Administrativo Nº: 05-2019 - Contratado: (Piva Cezana Distribuidora Ltda).

    09F63334-93AF-BF10-C4C8CFD0AC222778.pdf

    14/01/2019 - Outros - Ato do Presidente N° 01, de 10 de Janeiro de 2019 - Aprova o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa,para o Exercício Financeiro de 2019 da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

    F9C60274-F226-08C0-26774CBA34F81AAF.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 03-2019 Inexigibilidade Nº 02-2019 - Contratado: DR. Alcides Neto e Associados S/S Ltda - Me.

    36D64DE5-9FD2-2D71-6596B12F3444A7F9.pdf

    10/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 03-2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 02-2019 - Empresa ?DR. Alcides Neto e Associados S/S Ltda ? Me.

    36D64DB8-BC6A-96DF-18610F623EA838A4.pdf

    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 01-2019. (IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).

    03567226-B3FE-BD16-0BE5BC4832A5B2E3.pdf

    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 01-2019. (Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda ? Me).

    03567230-BD64-1EBD-568E9C102E91C9F5.pdf

    09/01/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação Nº 01-2019. (IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).

    03567214-B946-72CE-6870BF6EBF4C4479.pdf

    09/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 01-2019. (Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda ? Me).

    0356721D-9EF6-0D84-DB399518F0C86F03.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04, de 04 de Janeiro de 2019-Nomeia servidora para o Cargo de Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Itabela.

    F5A03C77-960D-1564-3EBBEE6210D27150.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05, de 04 de Janeiro de 2019-Nomeia servidora para o Cargo de Secretária da Presidência, da Câmara Municipal de Itabela.

    F5A03C81-06BB-92A9-A171B10BF5CC679F.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06, de 04 de Janeiro de 2019-Nomeia servidora para o Cargo de Chefe Vigilância, da Câmara Municipal de Itabela.

    F5A03C8D-EF64-86E9-B021FAA09CCE30E7.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 01, de 02 de janeiro de 2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, Estado da Bahia e dá outras providências.

    F0AAF2DB-D394-9980-36C810E566C68EA4.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 02, de 03 de janeiro de 2019 - Exonera servidora do Cargo de Secretária da Presidência, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    F0AAF2E7-F8F8-D9C2-9FBD684832A4B902.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 03, de 03 de janeiro de 2019 - Exonera servidora do Cargo de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de ltabela.

    F0AAF2F2-E7E7-9EF1-BFF3664497308009.pdf

    03/01/2019 - Outros - Ata Nº041, da Sessão Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2018

    C976C111-AB4E-6B24-D54B8B90F7B57F20.pdf

    03/01/2019 - Outros - Termo de Transmissão de Cargo aos Dois Dias do Mês de Janeiro de 2019

    C976C11D-9635-6954-7E422E61D8685AA2.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº021, de 31 de Dezembro de 2018-Exonera o servidor do cargo de Chefe de Vigilância, da Câmara Municipal e dá outras providências.

    8C29AFB5-DEB3-BA54-39B89D14CA311206.pdf

    24/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017

    991E8797-DF9C-4766-2FF99774725CD5F5.pdf

    24/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 6º Bimestre 2017

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    16/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 06-2018 Edital de Pregão Presencial Nº 02-2018 ? Objeto: Prestação de serviços referente a ?Acesso à Internet com Link dedicado Fibra Ótica, totalizando 40MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo, com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, manutenção e controle de acesso de usuário.

    00A3DE34-0F1D-AE05-987C934264CD0FC3.pdf

    16/01/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 06-2018 Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 02-2018.

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    16/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 05, de 03 de janeiro de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de controlador interno e dá outras providências.

    F81E8F6F-0EC9-992A-D3D0E5A052C18B8A.pdf

    15/01/2018 - Portarias - Portaria Nº04, de 02 de Janeiro de 2018-Mara Rubia Soares Carvalho.

    C9E8D447-AC91-B1FB-5F1E51D711DABA6E.pdf

    15/01/2018 - Leilão - Ato do Presidente Nº01, de 10 de Janeiro de 2018-Aprova o QDD-Quadro de Detalhamento de Despesa, para o exercício financeiro de 2018 da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

    C1A8875E-91FA-586C-9B5CEE946063C0D0.pdf

    12/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 02-2018 do Processo Administrativo Nº 03-2018. (Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda ? Me).

    29920DF0-E3D7-18FE-3686AFF2F7D8B9FE.pdf

    12/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo do Contrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 02-2018 do Processo Administrativo Nº 03-2018. (Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda ? Me).

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    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 01-2018 - Contratado: Imap-Instituto Municipal de Administração Pública

    C9C1958E-9975-5333-C6D371ECCB83BF06.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Inexigibilidade Nº 01-2018 - Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda- Me.

    C9C195A2-E181-8178-24FE507F8BE4E9F1.pdf

    05/01/2018 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 01-2018 Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

    C9C19583-FCC2-5AA6-625B4599380D25E1.pdf

    05/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato para publicação Inexigibilidade de Licitação nº 01-2018 - Empresa Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda ? Me.

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    25/01/2017 - Carta convite - Homologação Processo Administrativo 04-2017 CC 02-2017 Edital de Convite nº 02-2017 (Empresa Consultoria Ltda).

    64A91917-AAFA-A751-D96E69EC9D104089.pdf

    25/01/2017 - Carta convite - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 04-2017 Edital de Convite nº 02-2017 (Contratado: ST Consultoria Ltda).

    64A91922-DD18-ACA8-F8013E011A6388A6.pdf

    25/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2016.

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    25/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

    64A91900-9404-2D11-63892FFE09FA2ECB.pdf

    20/01/2017 - Carta convite - - Resumo do Contrato Edital de Convite Nº 01/2017 - Processo Administrativo Nº: 03/2017 - Objeto: Aquisição de Combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos de placas OKP 7215 e PJN 8943, de propriedade da câmara municipal de Itabela. (Contratado: Auto Posto Itabela ltda.).

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    20/01/2017 - Carta convite - - Homologação Referente ao Edital de Convite nº 01/2017 - Processo Administrativo nº 03/2017. (Empresa vencedora: Auto Posto Itabela Ltda.).

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    18/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 05/2017 Edital de Pregão Presencial Nº 01/2017 - Objeto: Prestação de serviços referente a ?acesso à Internet dedicado, totalizando 20MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, Departamento Jurídico e Legislativo?, para a Câmara Municipal de Itabela.

    F495B035-C8A0-1D69-61AA7DA3ED100E94.pdf

    18/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 06/2017 Edital de Pregão Presencial Nº 02/2017 - Objeto: Prestação de ?serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal, sob o endereço eletrônico http://www.camaradeitabela.ba.gov.br; digitalização de documentos contábeis e oficiais, incluindo a inserção imediata, ou quando ocorrer, dos arquivos e anexos no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCM) em atendimento aos termos das Resoluções do TCM/BA nºs 1337/2015 e 1338/2015 e Lei Federal nº 12.527/2011. -

    F495B03E-BAA6-AFE2-A83B8C13616EE3F7.pdf

    17/01/2017 - Portarias - Portaria N° 30, de 16 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de ltabela, Estado da Bahia e dá outras providências.

    BEDF76FA-BC38-D670-BF4EFD3A26D1D1D4.pdf

    12/01/2017 - Portarias - - Portaria 029/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera servidora do cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

    CDA559BB-04E5-B164-B59312606837A4E6.pdf

    12/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 02/2017 Inexigibilidade N° 01-2017 Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda- ME

    CDA559E6-ABA2-ECF0-341616327D11774A.pdf

    12/01/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - - Ato do Presidente N° 01, de 11 de janeiro de 2017 - Aprova o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2017 da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

    CDA55A04-D286-CFAF-7B1ABF7E0732526E.pdf

    12/01/2017 - Inexigibilidade - - Extrato para publicação - Inexigibilidade de Licitação n°01-2017 Empresa: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda - ME

    CDA559CE-9C1E-147F-2A2F6F97740E67D7.pdf

    12/01/2017 - Outros - - Termo de Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Itabela

    CDA55A28-F3BE-79B5-F993A6649567F9E5.pdf

    12/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 02/2017 Inexigibilidade nº 01/2017 (Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda ?ME).

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    12/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda-ME)

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    10/01/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Edital de Convite Nº 01/2017 ? Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos de placas OKP 7215 e JPN 8943 de propriedade da Câmara Municipal.

    5EF69632-D4F5-A6A8-2EF89F4ECC1B2978.pdf

    09/01/2017 - Portarias - Portaria 028, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

    2B3E3E33-F3B1-EDCC-7ECE087B51BC1FEF.pdf

    09/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo Do Contrato Processo Administrativo Nº: 01-2017 da Dispensa Nº 01-2017. Contratado: IMAP-Instituto Municipal De Administração Pública.

    1F33183E-ECE1-3F99-2CC94CE6977A7B2C.pdf

    09/01/2017 - Dispensa - Extrato Para Publicação de Dispensa De Licitação Nº 01-2017 Do Processo Administrativo Nº: 01-2017. Contratado: IMAP-Instituto Municipal De Administração Pública.

    1F33182E-BD19-4012-E747E11077C575CE.pdf

    09/01/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 01-2017 Processo Administrativo nº: 01-2017 (Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).

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    09/01/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 01-2017 Dispensa nº 01-2017 (Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).

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    06/01/2017 - Portarias - Portaria 015, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidora para o cargo de Assessora Parlamentar.

    A05117E4-B355-31C9-BF893C2023703FAD.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria 016, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidora para o cargo de Assessora Parlamentar.

    A05117F0-E410-D60E-F00AB68033606C97.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria nº 017, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia a servidora para o Cargo de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    A05117FD-9847-093F-D3D5EB9F8D012F2A.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria 018, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

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    06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 019, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia servidora para o Cargo de Chefe de Patrimônio, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    A0511815-A12F-CB97-9F5B17287C0410AD.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 020, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia servidora para o Cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

    A0511822-D8EB-EA90-FD786552718E089B.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 021, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia servidor para o Cargo de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal e dá outras providências.

    A051182F-CB8D-325C-AF6B89B5F0295F1A.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria N° 022, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia servidor para o Cargo de Coordenador de Transportes

    A051183C-E63E-6777-A68F7759253F3B39.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 023 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia servidor para o Cargo de Chefe de Vigilância, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    A0511847-F030-18B8-73F7D1749F27A4AF.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria 024, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidora para o cargo de Assessora Parlamentar.

    A0511854-A911-5BB1-7CDA3D072DE14CDC.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria 025, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

    A0511861-AF0F-BC82-7A5CF75FED73F237.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria 026, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

    A051186E-EA59-0E12-DCFC043B77EA3144.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria 027, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidora para o cargo de Assessora Parlamentar.

    A051187C-FC32-2410-356D008767286751.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria N° 010, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera servidor do Cargo de Coordenador de Transportes.

    5F1C519F-F791-10F6-69ED384FE06901E5.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 011, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera servidora do Cargo de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    5F1C51AB-ABED-F908-78B9E3FCCB186EE4.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 012, de 02 de janeiro de 2017- Exonera servidora do Cargo de Chefe de Patrimônio, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

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    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 013, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera servidora do Cargo de Diretora Jurídica, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    5F1C51C3-9A18-7246-3B15A2502B42EF65.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 014, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera servidor do Cargo de Chefe de Vigilância, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    5F1C51CE-DC7F-EC5B-8B7FCFE88549644F.pdf

    04/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 01, de 02 de janeiro de 2017 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, Estado da Bahia e da outras providências.

    290F4387-0298-F91E-4D2C63B6B6149486.pdf

    04/01/2017 - Portarias - - Portarias N° 02 ao 09, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera a servidora do Cargo de Assessora Parlamentar.

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    02/01/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão solene de instalação da Câmara Municipal de Itabela realizada em 1º de janeiro de 2017, para a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016

    BD4B068A-DC42-572A-27805F419E2B8AAA.pdf

    02/01/2017 - Outros - Termo de Posse do Prefeito Municipal (Luciano Francisqueto)

    BD4B069A-9B4D-030C-5230876B468883E0.pdf

    02/01/2017 - Outros - Termo de Posse do Vice-Prefeito Municipal Gedalvo Oliveira Matos)

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    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015

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    28/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2015.

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    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contratado: V3 Comunicação e Tecnologia ltda-ME.

    306F9960-DBA0-F54C-7F40C112D8AD2C4C.pdf

    21/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº: 04/2016 Pregão Presencial Nº 01/2016 - Objeto: Locação de sistemas de contabilidade pública, recursos humanos (folha de pagamento) e sistema de patrimônio.

    ECD11551-9595-0ADA-93A30E0AD84D95A0.pdf

    21/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 01/2016

    ECD1153D-F4B5-1EDC-3F4EC5E82835B2A5.pdf

    20/01/2016 - Outros - Ato do Presidente N 02, de 15 de Janeiro de 2016 - Atualiza valores dos vencimentos do Quadro de Pessoal efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Itabela para exercício de 2016 e dá outras providências.

    BCEB207C-F2AD-6458-889CC050591A1AFB.pdf

    14/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato do Edital de Convite Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos. (Contratado: Auto Posto Itabela Ltda).

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    14/01/2016 - Carta convite - Homologação do Edital de Convite nº 01/2016 - Em favor da empresa Auto Posto Itabela Ltda.

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    11/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 03/2016 Inexigibilidade nº 01/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil, com vistas à prestação de serviços de apoio, acompanhamento, organização, elaboração de documentos, relativos à área contábil escrituração e registro de fatos e procedimentos inerentes à contabilidade pública; suporte técnico na execução de atividades do Poder Legislativo, relacionados a matérias de ordem orçamentária, financeira e patrimonial; apoio ao Controle Interno e assessoria; execução e acompanhamento do sistema SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) e processo eletrônico do TCM (e-TCM); execução e elaboração do fechamento do balanço anual. (Contratado: Escritec - Terra do sol Cons. Contábil e Adm. Ltda ME)

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    07/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Processo Administrativo nº 06/2016 Edital de Pregão Presencial nº 03/2016 ? Objeto: Prestação de serviços referente a ?acesso à Internet dedicado totalizando 20MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, Departamento Jurídico e Legislativo?, para a Câmara Municipal de Itabela.

    226B9629-C61E-CDB0-38F07FE051BB71D2.pdf

    06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços (SRP) Processo Administrativo nº 04/2016 Edital de Pregão Presencial nº 01/2016 - Objeto : Locação de Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Sistema de Patrimônio.

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    06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços (SRP) Processo Administrativo nº 05/2016 Edital de Pregão Presencial nº 02/2016 - Objeto: Prestação de ?serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; digitalização de documentos que constituem o acervo histórico da Câmara Municipal no período de 01/01/1990 a 31/12/2012, com cópias em mídia de DVDs; digitalização de documentos contábeis e oficiais em atendimento a Lei Federal nº 12.527/2011 e Resoluções do TCM/BA nºs 1337/2015 e 1338/2015; serviços de hospedagem e manutenção do site da Câmara Municipal, sob o endereço eletrônico http://www.camaradeitabela.ba.gov.br?.

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    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Contratado: Jocelio Rocha do Nascimento.

    5914CF62-FDF2-B517-EAB6743DF4B50DAE.pdf

    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Objeto: Serviços de reparos e consertos em geral das cadeiras do Plenário da Câmara Municipal.

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    30/01/2015 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 03/2015 - Contratado: Carlos de Oliveira Souza.

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    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    284D710B-D1E8-65BA-1F4114B9F23CB35B.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 01/2015. (Contratado: ESCRITEC - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda ME.).

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    28/01/2015 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 02/2015. (Contratado: ST consultoria Ltda.).

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    28/01/2015 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 03/2015. (Contratado: LN de Almeida/Informática Objetiva).

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    28/01/2015 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 04/2015. (Contratado: INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda.).

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    28/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 04/2015 - Empresa licitante: Infortel Telecomunicações e Serviços Ltda.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 01/2015 - Empresa: Escritec - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda ME.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 02/2015 - Empresa: ST Consultoria Ltda.

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    22/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Edital de Convite: 01/2015 ? Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículo de placa OKP 7215 de propriedade da Câmara Municipal.

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    13/01/2015 - Outros - Ato do Presidente N° 02, de 13 de janeiro de 2015 - Atualiza valores dos vencimentos do Quadro de Pessoal efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Itabela para o ano 2015 e da outras providencias.

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    13/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços (SRP) Processo Administrativo Nº 04/2015 Edital Nº 03/2015 ? Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral, digitalização de documentos e serviços de hospedagem e manutenção do site da Câmara Municipal.

    E9780EC5-E5AE-BE21-04369BE1C3830D4B.pdf

    13/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 01/2015 Dispensa nº 01/2015 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.

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    13/01/2015 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 01/2015 Dispensa de Licitação nº 01/2015.

    E48A6B7B-980E-FC5E-43F079D05AE75A9D.pdf

    13/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços (SRP) Processo Administrativo nº 02/2015 Edital nº 01/2015 - Objeto: Prestação de ?serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil, acompanhamento, organização, elaboração de documentos, relativos à área contábil, escrituração e registro de fatos e procedimentos inerentes à Contabilidade Pública, suporte técnico na execução de atividades do Poder Legislativo, relacionados a matérias de ordem orçamentária, financeira e patrimonial; apoio ao Controle interno e assessoria, execução e acompanhamento do Sistema SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); execução e elaboração do fechamento do Balanço Anual da Câmara Municipal?.

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    13/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços (SRP) Processo Administrativo nº 03/2015 Edital nº 02/2015 - Objeto: ?Locação de Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Sistema de Patrimônio?, incluindo os custos de implantação dos referidos sistemas.

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    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 01/2015 Processo Administrativo Nº: 01/2015.

    DC58333A-0CB0-37D1-D972AB689ED2229B.pdf

    12/01/2015 - Dispensa - Extrato Para Publicação Dispensa De Licitação Nº: 01/2015 Processo Administrativo Nº: 01/2015.

    DC58324D-000E-F43E-CD97FAD46BD831D7.pdf

    12/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Sistema De Registro De Preços (SRP) Processo Administrativo Nº. 02/2015 Edital Nº.01/2015

    DC582FC1-C99C-7AA0-D1AB4E2083E471EB.pdf

    08/01/2015 - Portarias - Portaria n. 01, de 02 de janeiro de 2015.

    E3A01AF6-A2F8-271B-A0E6D56066FFA2A2.pdf

    08/01/2015 - Portarias - Portaria n. 02, de 02 de janeiro de 2015.

    E3A020FD-DFE2-2211-8EC4183D4D6EE323.pdf

    08/01/2015 - Portarias - Portaria n. 03, de 02 de janeiro de 2015.

    E3A021FA-FD6E-8792-20552997E3F75EE5.pdf

    08/01/2015 - Outros - Ato do Presidente n. 01, de 08 de Janeiro de 2015.

    E3A023FB-AE78-33CE-A9AB4C0DEDFDE169.pdf

    07/01/2015 - Outros - Ato do Presidente Nº 07, de 31 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre autorização para baixa de bens de uso consumidos do Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências

    B4B0A766-E5B8-161F-8471A8B7D29BF7F1.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009 de 22 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itabela, do exercício financeiro de 2014.

    80B0A1C4-A8D4-9B6B-49B7FA23FCD57329.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010, de 22 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2014.

    80B0A21F-ECDA-4DE1-CA21475B5C4B0C94.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria nº 011, de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Sr. Alex Wagner Suque Matos, do cargo de Coordenador de Transportes.

    80B0A29B-9758-6756-0F62D42DCC201123.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria nº 012, de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera a Srª Camila Santos da Silva, do cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

    80B0A304-9EEA-597C-87C9D9F23F304E53.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria nº 013, de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Sr. Fabio da Silva Araujo, do cargo de Assessor Parlamentar.

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    29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    BAB6FE9B-BC21-6D8B-E80B027F0EE7F148.pdf

    29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    BAB6FE8C-FFE5-BC21-9AB146A419E5ABAD.pdf

    24/01/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2014.

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    20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Nº DI 07/2014 Resumo de Contrato - Objeto: Prestar os serviços de Locação de Imovel Urbano, localizado na Rua Manoel Veloso, 49 ? Centro ? Itabela ? Bahia, para servir de Sede para a CAPREMI, tudo nos termos do Processo Administrativo Nº DI 07/2014 e do ato da Diretoria que homologou a Dispensa de Licitação Nº DI 07/2014 para o presente Contrato.

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    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 01/2014 Carta Convite Nº 01/2014.

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    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 02/2014 Carta Convite Nº 02/2014.

    51CC7FE6-C299-B984-76769972CAC053F9.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 03/2014 Carta Convite Nº 03/2014.

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    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 04/2014 Dispensa Nº 01/2014.

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    17/01/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº: 01/2014 - Objeto: Prestação de Serviços.

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    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº 037 de 16 de Dezembro de 2013 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itabela, do exercício financeiro de 2013.

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    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº 038, de 16 de Dezembro de 2013 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2013.

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    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2014 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, e dá outras providências.

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    29/01/2013 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2012

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    29/01/2013 - Carta convite - - Resumo do Contrato Carta Convite Nº 05/2013 - Processo Administrativo Nº: 06/2013 - Objeto: Link de acesso a Internet, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade e Tesouraria, com velocidade de 1 MB Full-Duplex, para a Câmara Municipal de Itabela. (Contratado: INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda.).

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    29/01/2013 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012

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    29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação resumo do contrato processo administrativo Nº: 04/2013 Carta Convite Nº 04/2013 - Objeto: Locação de software (sistemas) de contabilidade pública e de recursos humanos (folha de pagamento). Contratado: ST Consultoria Ltda.

    45B2FED9-CA43-62A7-14348EC2CEF3790E.pdf

    22/01/2013 - Portarias - Portaria 020, de 03 de janeiro de 2013 - Exonera servidora do Cargo de Assessora Parlamentar.

    4DB60DD7-E6C1-B3B1-BB9A9919841CA66C.pdf

    22/01/2013 - Portarias - Portaria 021, de 04 de janeiro de 2013 - Nomeia Servidora para Assessora Parlamentar.

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    11/01/2013 - Portarias - Portarias.

    A714A4C0-9914-0726-950D8DB2BD0C6DC3.pdf

    28/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 30/2012

    DD6332AF-90F0-73A6-0CBE4FF14DDCDEEB.pdf

    28/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 29/2012

    DD6331E7-0E2E-948E-1049B29905FA0868.pdf

    28/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 37/2012

    DD63319F-BE23-9F60-6F69DB22FB75CDA4.pdf

    28/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 38/2012

    DD6331B5-C586-FA4C-F02FD28C39A4B389.pdf

    28/01/2012 - Outros - Edital de Convocação - Convoca Todos os Vereadores da Câmara Municipal de Itabela, Estado da Bahia, Prefeito e Vice-Prefeita Eleitos

    DD6331D3-06F9-4754-AE120394683C1E56.pdf

    27/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

    3C4EB783-A396-D3CD-325925000FAC5680.pdf

    27/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.

    3C4EB76F-E2CB-4CB7-1F4FD628E312ED27.pdf

    27/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 09/2012 - Objeto: Locação de 02 (dois) veículos motorizados para atender os serviços administrativos da Casa e atividades dos Parlamentares e do Gabinete da Presidência. (Contratado: Pedra Bella Locadora Ltda).

    3C4EB79F-D26B-0E91-D0C4778CBCF4CF8B.pdf

    27/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 10/2012 - Objeto: Link de acesso à internet com velocidade de 1 mb full-duplex. (Contratada: Infortel Telecomunicações e Serviços Ltda).

    3C4EB811-90CA-705F-E81D479BC29CBF9F.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 007, de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia servidor para o Cargo de Chefe de Patrimônio, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

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    23/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 008, de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia servidora para o Cargo de Diretora Jurídica, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

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    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação - Resumo Do Contrato - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica; Consultoria e Assessoria Técnica no Processo Legislativo. (Contratado: Serravalle & Reis Advocacia Empresarial S/C)

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    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação - Resumo Do Contrato - Objeto: locação de software (sistema) de contabilidade pública e de recursos humanos (folha de pagamento). (Contratado: ST Consultoria LTDA)

    743736DD-0B3A-5A70-EEC7AF235F12D2E0.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de dois veículos locados pela câmara municipal de itabela. (Contratado: Auto Posto Itabela LTDA)

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    23/01/2012 - Inexigibilidade - Extrato de publicação - Inexigibilidade de Licitação nº: 01/2012

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    17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 02/2012 - - Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Contábil; Assessoria e Acompanhamento do Siga (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria). (Contratado: SERCON Consultoria E Serviços Contábeis S/C Ltda).

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    17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 03/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática dos atos da administração, na Internet do Diário Oficial da Câmara, disponibilidade de arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão; publicação de atos no hiperlink ?Contas Públicas? na Internet. (Contratado: IMAP-INSTITUTO Municipal de Administração Pública).

    3D814A35-C8C5-4913-E6B3F25E0F81B6BF.pdf

    17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 04/2012 - Objeto: Assistência Técnica e Manutenção de Computadores e Equipamentos de Informática da Câmara Municipal. (Contratado: L. N. DE ALMEIDA/Informática Objetiva).

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    17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 05/2012 - Objeto: Aquisição de Lanches (Pães, Leite, Bolos) para os Servidores da Câmara Municipal, em Ocasião de Expediente em Regime de Turnão. (Contratado: Panificadora Melo).

    3D814A60-AE71-4D1B-B6BD864995B33280.pdf

    17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha), para Manutenção da Câmara Municipal. (Contratado: PIVA Cezana Distribuidora Ltda).

    3D814A78-0CD6-FC27-18FE970152DE2036.pdf

    17/01/2012 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº: 01/2012 - (Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).

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    17/01/2012 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº: 02/2012 Processo Administrativo nº: 04/2012 - (Contratado: LN de Almeida/Informática Objetiva).

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    17/01/2012 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 03/2012 Processo Administrativo nº: 05/2012 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: Panificadora Melo).

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    17/01/2012 - Dispensa - Extrato de publicação Dispensa de Licitação nº: 04/2012 Processo Administrativo nº: 06/2012 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: PIVA Cezana Distribuidora Ltda).

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 004, de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Nizete da Conceicão Pereira para o cargo de Chefe de Almoxarifado.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 005, de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Almerindo Alves Filho para o cargo de Chefe de Vigilância.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 016, de 29 de dezembro de 2011 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2011.

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    12/01/2012 - Leis - Emenda nº. 005/2011 ao Projeto de Lei nº. 050/2011.

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    12/01/2012 - Leis - Emenda Modificativa nº 001/2011 ao Projeto de Lei nº 042/2011.

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    12/01/2012 - Leis - Emenda Modificativa nº 004/2011 ao Projeto de Lei nº 046/2011.

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    12/01/2012 - Leis - Emenda nº. 006/2011 ao Projeto de Lei nº. 050/2011.

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    12/01/2012 - Leis - Projeto de Lei do Legislativo n°. 01, de 16 de março de 2011 - Dispõe sobre prorrogação de autorização para contratação temporária de servidores para atender necessidade de excepcional interesse público nos serviços do Poder Legislativo Municipal.

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    12/01/2012 - Leis - Projeto de Lei do Legislativo n°. 02, de 14 de abril de 2011 - Estabelece nome oficial para Escola Infantil localizada no Bairro Pereirão.

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    12/01/2012 - Leis - Projeto de Lei do Legislativo, n°. 04, de 01 de dezembro de 2011 - Altera a redação do Anexo I, da Lei Municipal 252, de 11 de novembro de 2002, alterado pela Lei Municipal nº 408, de 28 de junho de 2010, e pela Lei Municipal 0415, de 22 de dezembro de 2010, cria cargos de provimento em comissão, e altera nomenclatura e salários dos cargos existentes no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

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    12/01/2012 - Leis - Projeto de Lei nº. 042, de 24 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

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    12/01/2012 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº. 042/2011, de 24 de março de 2011 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

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    12/01/2012 - Leis - Projeto de Lei nº. 045/2011 de 05 de maio de 2011 - Da outra redação a Lei Municipal nº. 241 de 16 de maio de 2002, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

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    12/01/2012 - Leis - Projeto de Lei nº. 046/2011, de 01 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

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    12/01/2012 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº. 046/2011, de 01 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

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    12/01/2012 - Leis - Projeto de Lei n°. 048 de 23 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

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    12/01/2012 - Leis - Projeto de Lei Municipal nº. 049/2011 de 28 de setembro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno urbano a ASOVE - Associação Unidos Venceremos, e dá outras providências.

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    12/01/2012 - Leis - Projeto de Lei nº. 050/2011, de 30 de setembro de 2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itabela, para o exercício financeiro de 2012.

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    12/01/2012 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº. 050/2011, de 30 de setembro de 2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itabela, para o exercício financeiro de 2012.

    400865A0-B751-598A-631F53C18D46369B.pdf

    12/01/2012 - Leis - Projeto de Lei nº. 052/2011, de 06 de outubro de 2011 - Altera Art. 5º da Lei 0383/2009 de 30/09/2011 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde no Município de Itabela - Estado da Bahia.

    400865B4-0CC4-EEFF-38C7E4936664D9AA.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2012 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, e dá outras providências.

    40086659-C3D0-BBDF-4256A72313F8CC23.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 002, de 03 de janeiro de 2012 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itabela, do exercício de 2012.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 003, de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Sueli Nascimento Fernandes para o cargo de Diretora Legislativa.

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    27/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 09/2011 - Objeto: Link de acesso à internet com velocidade de 1 mb full-duplex para Câmara Municipal de Itabela. (Contratada: Infortel Telecomunicações e Serviços Ltda).

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    26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 02, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomear a Sra. Luciaria de Jesus para o Cargo de Assessora Parlamentar.

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    26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 03, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomear a Sra. Maria Souza Brito Oliveira para o Cargo de Assessora Parlamentar.

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    26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 04, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomear o Sr. Wedson de Almeida Silva para o Cargo de Assessor Parlamentar.

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    26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 022, de 30 de Dezembro de 2010 - Exonera a pedido da vereadora, o Sr. Henrique Pires Vache, do cargo de Assessor Parlamentardo Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.

    C4203F9A-1125-A47E-CDBB3135D7113551.pdf

    26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 023, de 30 de Dezembro de 2010 - Exonera a pedido do vereador, o Sr. Uelles Brito de Franca, do cargo de Assessor Parlamentardo Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.

    C4203FA9-1125-A47E-CD341BD488D22571.pdf

    26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 024, de 30 de Dezembro de 2010 - Exonera a pedido do vereador, o Sr. Elias de Jesus Souza, do cargo de Assessor Parlamentardo Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.

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    26/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 02/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de dois veículos locados pela Câmara Municipal. (Contratada: Auto Posto Itabela Ltda).

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    25/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

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    18/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato da Carta Convite Nº. 01/2011 - Objeto: Locação de 02 (dois) veículos motorizados para atender os serviços administrativos da casa e atividades dos parlamentares. (Contratada: G.T.R Engenharia, Construções e Transportes Ltda).

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    18/01/2011 - Carta convite - Extrato Carta Convite Nº 03/2011 - Objeto: locação de software de contabilidade pública e de recursos humanos (folha de pagamento). (Contratado: ST consultoria LTDA ).

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    18/01/2011 - Carta convite - Extrato Carta Convite Nº 04/2011 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados De Consultoria E Assessoria Contábil Assessoria e Acompanhamento Do Siga (Sistema Integrado De Gestão E Auditoria). (Contratado: Sercon Consultoria E Serviços Contábeis S/C LTDA).

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    18/01/2011 - Dispensa - Extrato Dispensa Nº 01/2011 - Objeto: Assistência Técnica E Manutenção De Computadores e Equipamentos de Informática Da Câmara Municipal. (Contratado: L. N. DE Almeida/Informática Objetiva).

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    18/01/2011 - Dispensa - Extrato Dispensa Nº 02/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática dos atos da administração, na Internet do Diário Oficial da Câmara, disponibilidade de arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão; publicação de atos no hiperlink ?Contas Públicas? na Internet. (Contratado: IMAP-Instituto Municipal De Administração Pública).

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    18/01/2011 - Dispensa - Extrato Dispensa Nº 03/2011 - Objeto: aquisição de copos descartáveis e papel toalha para manutenção da câmara municipal. (Contratado: Plastil Embalagens).

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    18/01/2011 - Dispensa - Resumo Dispensa nº: 01/2011. (Contratado: LN de Almeida Informática Objetiva).

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    18/01/2011 - Dispensa - Resumo Dispensa nº: 02/2011. (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

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    18/01/2011 - Dispensa - Resumo Dispensa nº: 03/2011. (Contratado: Plastil Embalagens).

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    18/01/2011 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade Nº 01/2011 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica; Consultoria a Assessoria em Processo e Técnica Legislativa; Acompanhamento jurídico dos trabalhos legislativos junto às Comissões Permanentes, sessões e emissão de Pareceres solicitados pela Mesa, Comissões e Vereadores da Câmara Municipal e Consultoria e Assessoria Administrativa. (Contratado: Nova Fonte Consultoria E Pesquisas De Opinião).

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    18/01/2011 - Inexigibilidade - Resumo Inexigibilidade nº: 01/2011. (Contratado: Nova Fonte Consultoria e Pesquisas de Opinião).

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    14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 01/2011 ? (Contratado: Almerindo Alves Filho).

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    14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 02/2011 - Objeto: Prestar serviços de limpeza e higienização da Câmara Municipal de Itabela-Ba. (Contratada: Nizete da Conceição Pereira).

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    14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 03/2011 ? (Contratada: Sueli Nascimento Fernandes).

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    13/01/2011 - Portarias - Portaria 21, de 01 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Vencimentos a Servidor Efetivo e dá outras providências.

    80E98E3E-1125-A47E-CD5004D9AC16C3F8.pdf

    05/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata Nº. 39 da Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2010.

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    04/01/2011 - Leis - Republicação do Projeto de Lei do Legislativo Nº. 09, de 16 de Dezembro de 2010 - Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 368, de 08 de Dezembro de 2008 e fixa novos valores para remuneração de Secretários Municipais.

    522BDEF1-1125-A47E-CDC54B73B2400391.pdf

    04/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 019 de 30 de Dezembro de 2010 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itabela, do exercício de 2010.

    522BDF00-1125-A47E-CD3842538587B1CB.pdf

    04/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 020, de 30 de Dezembro de 2010 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no Encerramento do Exercício de 2010.

    522BDF10-1125-A47E-CDCD78CF4E77AEBB.pdf

    04/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 001, de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, e dá outras providências.

    522BDF1F-1125-A47E-CD283D5334AC6A4A.pdf

    04/01/2011 - Outros - Termo de Transmissão de Cargo.

    522BDF2F-1125-A47E-CDF459C4EB82A92C.pdf

    27/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 08/2010 - Objeto: Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Legislativa e Jurídica do mês de Janeiro/2010 (Contratado: Nova Fonte Consultoria e Pesquisas de Opinião Ltda.).

    76FFC772-1125-A47E-CD9AFFDBE71FF769.pdf

    27/01/2010 - Dispensa - Dispensa nº. 05/2010 - (Contratado: Nova Fonte Consultoria e Pesquisas de Opinião Ltda.).

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    27/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009

    76FFC743-1125-A47E-CDB6E2B810BC4FBD.pdf

    27/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009

    76FFC733-1125-A47E-CD8FD9E482A6CA0B.pdf

    22/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação resumo do contrato - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para câmara municipal de itabela. (Contratado: Auto Posto Itabela Ltda).

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    18/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo n°. 02/2010 - Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil; assessoria e acompanhamento do siga (sistema integrado de gestão e auditoria). (Contratado: Sercon Consultoria e Serviços Contábeis S/C).

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    18/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo n°. 03/2010 - Objeto: Locação de software de contabilidade pública e de recursos humanos (folha de pagamento). (Contratado: ST Consultoria Ltda).

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    18/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo n°. 04/2010 - Objeto: Assistência técnica e manutenção de computadores e equipamentos periféricos da câmara municipal. (Contratado: L. N. de almeida/informática objetiva).

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    18/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo n°. 05/2010 - Objeto: Acesso à rede de comunicação (internet). (Contratado: Infortel telecomunicações e serviços ltda).

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    18/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo n°. 06/2010 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática dos atos da adminitração, na Internet do Diário Oficial da Câmara, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão; publicação de atos no hiperlink ?Contas Públicas? na Internet. (Contratado: Imap - Instituto Municipal de Administração Pública).

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    18/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo n°. 07/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo (água mineral e gás liquefeito de petróleo-glp (gás de cozinha), para manutenção da câmara municipal. (Contratado: Piva Cezana Distribuidora Ltda).

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    18/01/2010 - Dispensa - Extrato da Dispensa n°. 02/2010. (Contratado: Infortel Telecomunicações e Serviços Ltda).

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    18/01/2010 - Dispensa - Extrato da Dispensa n°. 03/2010. (Contratado: Imap-Instituto Municipal de Administração Pública).

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    18/01/2010 - Dispensa - Extrato da Dispensa n°. 04/2010. (Contratado: Piva Cezana Distribuidora Ltda).

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    18/01/2010 - Dispensa - Extrato da Dispensa n°. 01/2010. (Contratado: LN de Almeida/Informática Objetiva).

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    11/01/2010 - Portarias - Portaria n.º 02, de 04 de Janeiro de 2010 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itabela, do exercício de 2009.

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    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº 001, de 04 de Janeiro de 2010 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, e dá outras providências.

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    30/01/2009 - Portarias - Portaria n.º 01-A, 02 de Janeiro de 2009 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, do exercício de 2009, e dá outras providências.

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    28/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

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    28/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008

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    23/01/2009 - Portarias - Portaria 06, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação de Agente Político para o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

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    23/01/2009 - Portarias - Portaria 007, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação de Agente Político para o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

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    23/01/2009 - Portarias - Portaria 008, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação de Agente Político para o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

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    23/01/2009 - Portarias - Portaria n.º 09, de 19 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre datas de pagamento dos Vereadores, servidores e fornecedores da Câmara Municipal de Itabela.

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    23/01/2009 - Portarias - Portaria 10, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação de Agente Político para o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

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    23/01/2009 - Portarias - Portaria nº 011, de 21 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Câmara Municipal de Itabela, em luto pelo falecimento da Srª Mariana Oliveira de Souza, mãe da Funcionária desta Casa de Lei Mara Andrea Oliveira de Souza Chaves.

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    23/01/2009 - Portarias - Portaria 05, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação de Agente Político para o cargo de Assessor Parlamentar e dá outra providências.

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    23/01/2009 - Portarias - Portaria 04, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação de Agente Político para o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

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    23/01/2009 - Portarias - Portaria 03, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação de Agente Político para o cargo de Assessora Parlamentar e dá outras providencias.

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    23/01/2009 - Portarias - Portaria nº 02, de 06 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Itabela - Bahia e dá outras providências.

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    23/01/2009 - Portarias - Portaria n.º 01, de 02 de janeiro de 2009 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itabela, do exercício de 2008.

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    22/01/2009 - Outros - Eleições Sindicais - Composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado Representante.

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  • 2019 - DEZEMBRO

    27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 06-2019 - Carta Convite N° 01-2019 - ST Consultoria EIRELI.

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    27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06-2019 - Processo Administrativo Nº 06-2019 - Edital de Convite Nº 01-2019 - ST Consultoria EIRELI.

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    12/12/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2019.

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    11/12/2019 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Nº 16-2019 Processo Administrativo Nº: 24-2019 - Contratado: (ITAMEL- Itabela Comercio de Material Elétrico Ltda).

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    11/12/2019 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação Nº 17-2019 Processo Administrativo Nº: 25-2019 - Contratado: (Gilberto Pereira dos Santos).

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    11/12/2019 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Nº 25-2019 Processo Administrativo Nº: 25-2019 Dispensa Nº: 17-2019 - Objeto: Serviços de manutenção da rede elétrica do plenário da câmara municipal, incluindo substituição de tubulação, troca de fios flexíveis, disjuntores, barramento de quadro de distribuição e reposição de lâmpadas e tomadas.

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    11/12/2019 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Nº 24-2019 Processo Administrativo Nº: 24-2019 Dispensa Nº 16-2019 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e acessórios de reposição, para manutenção da rede elétrica de distribuição de energia do plenário da câmara municipal.

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    04/12/2019 - Atas - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2019.

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    27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Despacho de Homologação Referente ao Aditivo Contratual do Pregão Presencial N° 02-2018.

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    27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 06-2018. (Itanet Bahia Comunicação de Multimidia Eireli-Me).

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    27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 06-2018. (Itanet Bahia Comunicação de Multimidia Eireli-Me).

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    10/12/2018 - Portarias - - Portaria 020/2018 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2018.

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    10/12/2018 - Outros - - Ato do Presidente 03/2018 - Dispõe sobre autorização para baixa de bens de uso consumidos do Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências

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    07/12/2018 - Requerimentos - Requerimento Nº 33/2018 ? Assunto: Registro de inscrição de chapa para eleição de renovação da mesa diretora da Câmara Municipal de Itabela-Biênio 2019-2020.

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    05/12/2018 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 06 de Dezembro de 2018.

    F82758AB-E9B7-83D0-CFED7578F6656330.pdf

    03/12/2018 - Outros - Edital de Convocação 011/2018, convocando vereadores para sessões extraordinárias.

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    22/12/2017 - Portarias - Portaria Nº059, de 22 de Dezembro de 2017-Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2017.

    F2229FDE-AB01-8F6F-8E1A29F066686B5D.pdf

    22/12/2017 - Outros - Ato do Presidente Nº09, de 22 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre autorização para baixa de bens de uso consumidos do Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

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    21/12/2017 - Carta convite - Homologação Edital de Convite07-2017 - Empresa: ANS Serviços ? Alus Neres da Silva - Me.

    C283C994-9138-7A34-13F81EC3901B49E7.pdf

    21/12/2017 - Carta convite - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Edital de Convite Nº 07-2017 Processo Administrativo Nº: 26-2017 - Contratado: ANS Serviços ? ALUS Neres da Silva - Me.

    C283C99F-0146-E8AC-CE43C27A02BA22CD.pdf

    19/12/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº009/2017.

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    07/12/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 008/2017 ? Convoca os Vereadores para participar de Sessões Extraordinária, nas datas, horários e pautas específicas no anexo.

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    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Dispensa Nº 27-2016 - Objeto: Serviços de manutenção no sistema de sonorização do plenário da Câmara Municipal.

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    26/12/2016 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 27-2016 - Contratado: Edson Walter dos Santos.

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    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo Do Contrato do Processo Administrativo Nº: 31-2016 da Dispensa Nº 25-2016. Contratado: Decauto Peças Ltda.

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    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo Do Contrato do Processo Administrativo Nº: 32-2016 da Dispensa Nº 26-2016. Contratado: Decauto Peças Ltda.

    56E3C9CA-00A6-2023-4C7CEC508C2D8212.pdf

    26/12/2016 - Dispensa - Extrato Para Publicação da Dispensa De Licitação Nº 25-2016 do Processo Administrativo Nº: 31-2016.Contratado: Decauto Peças Ltda.

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    26/12/2016 - Dispensa - Extrato Para Publicação da Dispensa De Licitação Nº 26-2016 do Processo Administrativo Nº: 32-2016.Contratado: Decauto Peças Ltda.

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    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 31-2016 Dispensa Nº 25-2016 Contratado: Decauto Peças Ltda

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    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 32-2016 Dispensa Nº 26-2016 Contratado: Decauto Peças Ltda

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    26/12/2016 - Dispensa - - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Nº 25-2016 Processo Administrativo nº: 31-2016 Contratado: Decauto Peças Ltda

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    26/12/2016 - Dispensa - - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Nº 26-2016 Processo Administrativo nº: 32-2016 Contratado: Decauto Peças Ltda

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    19/12/2016 - Outros - Edital de Convocação nº 005/2016.

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    15/12/2016 - Outros - Edital de Comunicação Nº 004/2016 - Comunicação de Prorrogação de Sessão Ordinária.

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    09/12/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 24-2016 Processo Administrativo nº 30-2016 (Contratado: Vidraçaria Itabela ? Alus Neres da Silva-ME).

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    09/12/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 30-2016 Licitação Dispensa nº 24-2016 (Contratado: Vidraçaria Itabela ? Alus Neres da Silva ? ME).

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    07/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 30-2016 Modalidade da Licitação Dispensa Nº 24-2016 Contratado: Vidraçaria Itabela - Alus Neres da Silva - ME

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    07/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 31-2016 Modalidade da Licitação Dispensa Nº 25-2016 Contratado: Vidraçaria Itabela - Alus Neres da Silva - ME

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    07/12/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº: 30-2016 Dispensa de Licitação nº: 24-2016 Contratado: Vidraçaria Itabela - Alus Neres da Silva-ME

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    07/12/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº: 31-2016 Dispensa de Licitação nº: 25-2016 Contratado: Vidraçaria Itabela - Alus Neres da Silva-ME

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    01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 010, de 30 de novembro de 2016 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Itabela, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

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    22/12/2015 - Portarias - Portaria nº 021, de 22 de dezembro de 2015- - Nomeia Comissão para Conferência e elaboração do Inventário de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

    EABFE8BA-A6AB-FC46-B5348E425A58523A.pdf

    22/12/2015 - Portarias - Portaria nº 022, de 22 de dezembro de 2015- Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2015.

    EABFEB1B-C85B-76A9-5780EE75AF85DF77.pdf

    21/12/2015 - Outros - Ofício GP nº 150/15, 14 de dezembro de 2015 ? Designação de um representante do Poder Executivo para juntamente com uma Comissão Especial designada pela Presidência, realizar os levantamentos necessários que constituirão um relatório específico.

    B09C0CE2-A070-D0EB-EAC0ADBC730F3983.pdf

    20/12/2015 - Carta convite - Homologação Processo Administrativo nº 36/2015 referente ao Edital de Convite nº 02/2015 - Convocada a Licitante: Prisma Distribuidora Ltda.

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    14/12/2015 - Carta convite - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 36/2015 Modalidade da Licitação Edital de Convite nº 02/2015 - Objeto: Aquisição de 02 televisores 42 polegadas Led HD LG: Resolução ? 42 ? Full HD (1920 x 1080) com 01 entrada de áudio e vídeo (conjugada), 01 entrada de vídeo componente (conjugada), 02 entradas HDMI (01 lateral), 02 entradas USB 2.0 (lateral), 01 entrada RF para tv a cabo, 01 entrada RF para TV aberta (digital e analógico), 01 entrada de áudio PC (conjugada) e 01 entrada RGB; 01 antena parabólica c/ receptor c/25m de cabo Century; 01 receptor para parabólica c/controle remoto c/25m de cabo Century; 04 aparelhos de ar condicionado Split 12.000 btus Komeco, frio 220v, classe ?a?, c/ controle remoto e instalação inclusa; 01 kit completo de CFTV c/DVR de 08 canais, 08 câmeras HD 1000 linhas 36 Leds 35 metros, c/fonte, cabo, conectores e HD de 1tb Showtec, com instalação inclusa. (Contratado: Prisma Distribuidora Ltda).

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    10/12/2015 - Outros - Ato do Presidente N 08 de 08 de Dezembro de 2015 - Dispõe sobre o cronograma de prazos e designa data para julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Itabela Relativas ao exercício financeiro de 2008, e da outras providências.

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    09/12/2015 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 30/2015 Processo Administrativo nº 38/2015 (Contratado: Decauto Peças Ltda).

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    09/12/2015 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 31/2015 Processo Administrativo nº 39/2015 (Contratado: Decauto Peças Ltda).

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    09/12/2015 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 38/2015 Dispensa nº 30/2015 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição, para manutenção do motor e outros serviços realizados em veículo de placa OKP 7215, de propriedade da Câmara Municipal. (Contratado: Decauto Peças Ltda).

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    09/12/2015 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 39/2015 Dispensa nº 31/2015 - Objeto: Manutenção de motor e outros serviços realizado em veículo de Placa OKP 7215, de propriedade da Câmara Municipal. (Contratado: Decauto Peças Ltda).

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    07/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Sistema de registro de preços (SRP) Processo Administrativo Nº 37/2015 Edital de Pregão Presencial Nº 06/2015 ? Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de fax para telefone; 01 (uma) impressora multifuncional profissional, jato de tinta colorida sem fio; 01 (um) NOTEBOOK processador core I 5 hd 1 tb, 04 gb de memória, TELA LED 14?; 03 (três) microcomputadores processador celeron g1610, hd 500, 04 gb de memória, monitor LED 18,5?, teclado USB óptico, mouse USB óptico

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    01/12/2015 - Carta convite - - Aviso de Licitação Edital de Convite Nº 02/2015 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos.

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    26/12/2014 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária N.º 010/2014

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    23/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo administrativo nº 28/2014 Dispensa nº 20/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Caixa Ativa CSR 2500A USB; 01 (um) Microfone TAGSOUND TM 559B e 01 (um) Microfone TAG TM584, para o Plenário da Câmara Municipal.

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    23/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 27/2014 Dispensa nº 19/2014 - Objeto: Serviços de recargas e manutenção em geral de 03 (três) extintores de incêndio AP 10 litros, da Câmara Municipal.

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    23/12/2014 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa nº 19/2014 de Licitação Processo Administrativo nº 27/2014 - Objeto: Espécie: Prestação de Serviços.

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    23/12/2014 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 20/2014 Processo Administrativo nº 28/2014 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.

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    12/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Processo Administrativo Nº: 25/2014 Dispensa Nº 17/2014 - Objeto: Serviços fotográficos dos Parlamentares e Servidores, para composição da galeria do Plenário da Câmara Municipal.

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    12/12/2014 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 17/2014 Processo Administrativo nº: 25/2014 - Objeto: Prestação de serviços.

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    11/12/2014 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária N.º 007/2014.

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    05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Dispensa Nº 16/2014 - Objeto: Serviços de reparos, recuperação e manutenção da rede elétrica e hidráulica da Câmara Municipal.

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    05/12/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 16/2014 - Contratado: Paulo Cezar Nascimento.

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    05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Dispensa Nº 16/2014 - Objeto: Serviços de reparos, recuperação e manutenção da rede elétrica e hidráulica da Câmara Municipal.

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    05/12/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 16/2014 - Contratado: Paulo Cezar Nascimento.

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    03/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 23/2014 - Objeto: Serviços de 03 (Três) esvaziamentos e limpeza da fossa séptica da Câmara Municipal.

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    03/12/2014 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 15/2014 - Contratado: Elvis Fernandes dos Santos.

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    27/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 39/2013 Dispensa Nº 34/2013 - Objeto: Aquisição de piso, vaso acoplado, fechaduras e tintas para pintura e reforma da câmara municipal.

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    27/12/2013 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Nº 34/2013.

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    17/12/2013 - Leis - Lei Municipal nº 465.

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    17/12/2013 - Leis - Lei Municipal nº 466.

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    17/12/2013 - Leis - Lei Municipal nº 467.

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    17/12/2013 - Leis - Lei Municipal nº 468.

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    17/12/2013 - Leis - Lei Municipal nº 469.

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    17/12/2013 - Leis - Lei Municipal nº 470.

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    13/12/2013 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nº 009/2013.

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    11/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 35/2013 Dispensa Nº 30/2013 - Objeto: Serviços de reparos, recuperação e manutenção da rede elétrica da câmara municipal.

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    11/12/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 30/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Lei Municipal N° 0445/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Lei Municipal N° 0448/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Lei Municipal N° 0449/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Lei Municipal N° 0450/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Lei Municipal N° 0451/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Lei Municipal N° 0452/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Lei Municipal N° 0453/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Lei Municipal N° 0454/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Lei Municipal N° 0455/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 013/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 014/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 015/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 016/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 017/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 020/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 021/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 022/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 023/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 024/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 012/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 001/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 002/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 003/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 004/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 005/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 006/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 008/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 009/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 010/2013.

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    04/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 011/2013.

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    21/12/2012 - Dispensa - Extrato para publicação Processo de Dispensa de Licitação Dispensa nº: 28/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Contratado: St Instrumentos Musicais Ltda / Som Disco

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    21/12/2012 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 28/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Mesa de som Ciclo Tron AMBW de 16 canais; 12 (doze) microfones de Mesa Yoga GM4; 12 (doze) multicabos 12 vias; 12 (doze) plugs Canon XLR painel e XLR Q34 e Q33, para instalação de canais de sonorização e microfones individuais nas bancadas da Mesa Diretora e do Plenário da Câmara Municipal. Contratado: St Instrumentos Musicais Ltda/Som Disco.

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    21/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Carta Convite Nº 08/2012 - Objeto: Aquisição de 01 Automóvel, VW/GOL G6 1.0, 04 Portas, Ano de Fabricação 2012, Modelo 2013, Total Flex, Direção Hidráulica, Ar Condicionado, Vidros Elétricos, Travas Elétricas, Retrovisor Externo D/E Com Controle Elétrico, Pintura Metálica e outros Opcionais de Série, para Câmara Municipal (Contratado: Vascar Veículos Ltda)

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    04/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Dispensa nº 26/20112 Processo Administrativo nº: 34/2012.

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    04/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Dispensa nº 27/2012 Processo Administrativo Nº: 35/2012.

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    04/12/2012 - Dispensa - Extrato para Publicação Processo de Dispensa de Licitação nº: 26/2012 - (Contratado: KATHARINA Transportes e Locação DE Máquinas Ltda ).

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    04/12/2012 - Dispensa - Extrato para Publicação Processo de Dispensa de Licitação nº: 27/2012 - (Contratado: P.Barros Vieira dos Santos / Gráfica Suprema).

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    21/12/2011 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2011 - Contratada: Sueli Nascimento Fernandes.

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    08/12/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2011 - Fica estabelecido entre as partes, o aditivo de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), para a cobertura das despesas decorrentes com a aquisição de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento de dois veículos locados pela Câmara Municipal. (Contratado: Auto Posto Itabela Ltda).

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    02/12/2011 - Outros - Dispensa de Licitação nº 22/2011 - Processo Administrativo nº: 30/2011 - Contratado: Merida Santos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.

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    02/12/2011 - Outros - Resumo do Contrato - Dispensa nº 22/2011 - Processo Administrativo nº: 30/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção da Câmara Municipal. (Contratado: Merida Santos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda).

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    22/12/2010 - Leis - Projeto de Lei do Legislativo Nº 09, de 16 de Dezembro de 2010 - Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 368, de 08 de Dezembro de 2012 e fixa novos valores para remuneração de Secretários Municipais.

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    22/12/2010 - Leis - Projeto de Lei do Legislativo, N° 10, de 16 de Dezembro de 2010 - Altera a redação do Anexo I, da Lei Municipal 252, de 11 de novembro de 2002, alterado pela Lei Municipal nº 408, de 28 de junho de 2010, cria cargos de provimento em comissão no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

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    22/12/2010 - Leis - Projeto de Lei do Legislativo Nº 011, de 16 de Dezembro 2010 - Dispõe sobre o reconhecimento do Sindicato dos Produtores Rurais de Itabela, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

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    22/12/2010 - Leis - Emenda Modificativa N° 005/2010 Projeto de Lei N° 037/2010, do Poder Executivo.

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    22/12/2010 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei Nº 037/2010, de 16 de Dezembro de 2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itabela , para o exercício financeiro de 2011.

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    21/12/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 07/2010. Contrato Nº 24/2010 - (Contratada: Izagráfica Livraria E Papelaria).

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    16/12/2010 - Outros - Edital de Convocação n.º 006/2010 - Convoca os Vereadores desta Casa para se fazerem presentes nas Sessões Extraordinárias a acontecerem, respectivamente, nas datas e horários relacionados, para apresentação e deliberação das seguintes matérias constantes da Ordem do Dia

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    16/12/2010 - Outros - Termo Aditivo nº 05/2010 ao Contrato nº 01/2010 - (Contratado: Sr. Almerindo Alves Filho)l

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    16/12/2010 - Outros - Termo Aditivo nº 06/2010 ao Contrato nº 02/2010 - (Contratada: Srª Nizete da Conceição Pereira)

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    06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nO 037/2010 , de 30 de Setembro de 2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itabela , para o exercício financeiro de 2011.

    BD6028B8-1125-A47E-CD953205635D6A87.pdf

    03/12/2010 - Leis - - Projeto de Lei Nº 039/2010 - Dispõe sobre autorização de concessão de transporte escolar gratuito aos estudantes universitários e pós graduandos.

    C25BDFBA-1125-A47E-CD58834452E28B00.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    20/11/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 20 - 2019 - Brione Veículos Ltda.

    5DCE554D-C0A3-0167-E420F1B825F6AA3B.pdf

    13/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 20 - 2019 Pregão Presencial Nº 05 - 2019 - Brione Veículos Ltda.

    F7D54557-EB02-E28D-41744132F3F62968.pdf

    12/11/2019 - Outros - Pauta das matérias da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2019.

    C0889E24-EE06-973A-87E2D3F9524AC918.pdf

    07/11/2019 - Pregão Presencial - Ata de Abertura de Licitação Pregão Presencial N° 05/2019 Processo Administrativo N° 20/2019 ? Empresa: Brione Veículos LTDA.

    BAE57A66-E7B5-4ADA-D3ED65C22E36CD4B.pdf

    06/11/2019 - Outros - Pauta da Sessão Ordinária para o dia 07 de novembro de 2019.

    8382C936-F472-7B15-01FECA4E2F635557.pdf

    12/11/2018 - Leis - - Projeto de Lei 09/2018-Estabelece limites de distancia minima de escolas e outros estabelecimentos congêneres, para implantação e funcionamento de postos de combustíveis;

    53517B53-04C4-35FA-CAD619493A31D4A6.pdf

    12/11/2018 - Leis - Parecer conjunto 012/2018, ao Projeto de Lei 09/2018.

    53517B5F-0899-617E-6A134C1ABB29BBB8.pdf

    12/11/2018 - Leis - Projeto de Lei 10/2018-Revoga a Lei Municipal n.º 235 de 26 de dezembro de 2001, proibindo a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água nos casos que indica;

    53517B6F-D48F-EB99-B459C2908F3FB3BA.pdf

    12/11/2018 - Leis - Parecer conjunto 013/2018 ao Projeto n.º 10 de 2018.

    53517B7A-D069-62F5-E4B362E8B5134C29.pdf

    12/11/2018 - Outros - Projeto de Lei n° do Legislativo n° 07 de 17 de Maio 2018.

    52CF0410-EF7D-3539-7AB63A5A73636A42.pdf

    12/11/2018 - Outros - Parecer n° 008/2018.

    52CF042A-9586-8B52-AAA48688A0851288.pdf

    12/11/2018 - Outros - Projeto de Lei n° do Legislativo n° 08 de 17 de Maio 2018.

    52CF0443-F61E-3A2F-BC6AA7026D9071D0.pdf

    12/11/2018 - Outros - Parecer n° 009/2018.

    52CF045D-D464-B023-1ACCE8F882DE08AC.pdf

    30/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 25-2017 Dispensa de Licitação Nº 13-2017 Contratado: COPIMAX Comércio e Serviços Ltda - ME

    895BE4CC-B583-543C-54A9A6807F6A4CCB.pdf

    30/11/2017 - Dispensa - - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº: 25-2017 Dispensa de Licitação Nº: 13-2017 Contratado: COPIMAX Comércio e Serviços Ltda - ME

    895BE4C3-CA02-61D9-07E585A82F885C65.pdf

    14/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Dispensa Nº 12-2017 Processo Administrativo Nº: 24-2017 - Contratado: Victor Hugo Silva e Silva.

    4D3CF701-B416-D3A4-70034F912A0A4BBE.pdf

    14/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Nº 12-2017 Processo Administrativo Nº: 24-2017 - Contratado: Victor Hugo Silva e Silva.

    4D3CF6F8-FD47-CD33-A11527F6A01E3CD2.pdf

    08/11/2017 - Outros - Ato Administrativo Nº08, de 06 de Novembro de 2017-Altera o Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e dá outras providências.

    1A9A6A5B-027C-55B1-F523A42DAD0F03A2.pdf

    29/11/2016 - Leis - Emenda a Lei Orgânica Municipal 11/2016 de 28 de novembro de 2016 - Altera redação dos dispositivos dos artigos 69, 69A e 107 da Lei Orgânica Municipal.

    E489BBCD-B97C-C90A-8B1C054C7FB04182.pdf

    09/11/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo n° 01, de 04 de novembro de 2016 - Dispõe sobre a Rejeição ao Parecer Prévio contido no Processo n° 08389-15, do TCM/BA e consequente Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itabela-BA, relativas ao exercício financeiro de 2014.

    D8F14F05-F659-EAA1-ED9669B3008AE882.pdf

    25/11/2015 - Resoluções - Resolução n°6 de 1992 - Institui o Regime Interno da Câmara Municipal de Itabela.

    72436601-B1B6-EE32-C98AA7F6777B044A.pdf

    13/11/2015 - Decretos - Decreto n° 809/2015.

    08DC5280-B185-4347-C6AAEEDB67424F88.pdf

    28/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato do Processo Administrativo nº 22/2014 da Dispensa de Licitação nº 14/2014 - Objeto: Pagamento de inscrição de servidor da Câmara Municipal para participar do curso avançado de Licitação e formação de pregoeiro, nos dias 04 e 05 de dezembro/2014, na cidade de Teixeira de Freitas-BA.

    AC4112B2-C91B-56B0-8895292C0F5E56E4.pdf

    28/11/2014 - Dispensa - Extrato para Publicação da Dispensa de Licitação nº 14/2014.

    AC411228-A321-761D-7EF7890CB43B671B.pdf

    21/11/2014 - Decretos - - Decreto n. 019/2014 - Abre Credito Suplementar no valor de 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil Reais), e dá outras providencias.

    3C83067D-E453-86A3-6AE8E35B65FF767A.pdf

    14/11/2014 - Leis - Lei Municipal nº 484/2014 de 29 de setembro de 2014 - Transforma Área Rural em Área Urbana nos limites territoriais no Município de Itabela e dá outras providências.

    D6B33F11-9E40-8C45-12EF69099481884F.pdf

    14/11/2014 - Leis - Lei Municipal nº 485/2014,de 03 de novembro de 2014 - Institui o Código Sanitário do Município de Itabela - Ba.

    D6B34244-B42D-217A-3602D3E47AD99773.pdf

    22/11/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2013.

    0450C736-C299-B984-74A657AB2542403E.pdf

    07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 34/2013 da Dispensa Nº 29/2013 - Objeto: Aquisição de material elétrico para reposição, reparo e manutenção da rede elétrica da câmara municipal.

    FD446C43-C299-B984-74593A0024E30475.pdf

    07/11/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 29/2013 - Objeto: Aquisição de material elétrico para reposição, reparo e manutenção da rede elétrica da câmara municipal.

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    10/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Processo Administrativo nº: 28/2011 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição, para manutenção de dois veículos de placas JSU 2137 e NYM 4094, locados pela Câmara Municipal. (Contratado: G?MARK - Auto Peças e Mecânica Ltda).

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    10/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Processo Administrativo nº: 29/2011 - Objeto: Serviços de manutenção (serviços elétrico e mecânico) de dois veículos de placas JSU 2137 e NYM 4094, locados pela Câmara Municipal. (Contratado: G?MARK - Auto Peças e Mecânica Ltda).

    892C5AF8-E6B8-E913-46D33DB5CDBB70BC.pdf

    10/11/2011 - Dispensa - Extrato - Dispensa de Licitação nº 20/2011 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: G?MARK - Auto Peças e Mecânica Ltda).

    892C5ABB-B705-E1C5-A0809545E237F06A.pdf

    10/11/2011 - Dispensa - Extrato - Dispensa de Licitação nº 21/2011 - Contratado: G?MARK Auto Peças e Mecânica Ltda.

    892C5ACC-B85F-469A-0CE59C067BBE4323.pdf

    29/11/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 04/2010 ao Contrato nº 04/2010 - (Contratada: Srª Sueli Nascimento Fernandes).

    9971ACD9-1125-A47E-CD6617FDF77A2480.pdf

    25/11/2010 - Outros - Edital Nº. 005/2010 - Convoca a Sessão para realização da eleição de renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabela, 2011/2012, às 09:00h (nove horas) do dia 02 de dezembro de 2010, na sede deste Poder Legislativo.

    847ED718-1125-A47E-CD3E768320A3C431.pdf

    24/11/2010 - Leis - Projeto de Lei 038/2010 de 01 de Outubro de 2010 - Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itabela e dá outras providencias.

    7F533D7B-1125-A47E-CD8CE7181AAF7EF2.pdf

    24/11/2010 - Portarias - Portaria 012, de 31 de Maio de 2010 - Exonera servidora do Cargo de Assessora Parlamentar.

    7F533D8A-1125-A47E-CD578F15C7FC92C3.pdf

    24/11/2010 - Portarias - Portaria 017 de 30 de Outubro de 2010 - Exonera servidor do Cargo de Assessor Parlamentar.

    7DD8434A-1125-A47E-CD1D693946F4346F.pdf

    24/11/2010 - Portarias - Portaria 018 de 01 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre nomeação de Agente Político para o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

    7DD8435A-1125-A47E-CDF6E845CC08298E.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    29/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 31 de Outubro de 2019.

    F477A90E-A683-A10E-36ED7EC58F31D0CB.pdf

    23/10/2019 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial Nº 05/2019 Processo Administrativo Nº 20/2019 ? Objeto: Aquisição de 01 veículos SEDAN, ano de fabricação 2019, modelo 2020, motor: 1.4, total flex, 04 portas, direção hidráulica, cambio manual, freios ABS, dois airbags (passageiro e motorista) ar condicionado, vidros e travas elétricas e outras opcionais de serie, com tecnologia de baixo consumo de combustível.

    BD806329-018A-D35F-AE596A503A7F71F3.pdf

    23/10/2019 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial Nº 05/2019 Processo Administrativo Nº 20/2019 ? Objeto: Aquisição de 01 veículos SEDAN, ano de fabricação 2019, modelo 2020, motor: 1.4, total flex, 04 portas, direção hidráulica, cambio manual, freios ABS, dois airbags (passageiro e motorista) ar condicionado, vidros e travas elétricas e outras opcionais de serie, com tecnologia de baixo consumo de combustível.

    BCFF99D5-AD53-5B41-DB3F7CF4F45B804D.pdf

    22/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 24 de Outubro de 2019.

    86B1C96F-ECAA-138A-FBD1B48E93B63BA0.pdf

    10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05-2019 Processo Administrativo Nº 20-2019 ? Objeto: Aquisição de 01 veículo sedan, ano de fabricação 2019, modelo 2020, motor: 1.4, total flex, 04 portas, direção hidráulica, câmbio manual, freios ABS, dois airbags (passageiro e motorista), ar condicionado, vidros e travas elétricas e outros opcionais de série, com tecnologia de baixo consumo de Combustível.

    1B437822-E96F-D7C9-047E948D2C8DB5A1.pdf

    10/10/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 05/2019 Processo Administrativo Nº 20/2019 - Objeto: Aquisição de 01 veículo sedan, ano de fabricação 2019, modelo 2020, motor: 1.4, total flex, 04 portas, direção hidráulica, câmbio manual, freios abs, dois airbags (passageiro e motorista), ar condicionado, vidros e travas elétricas e outros opcionais de série, com tecnologia de baixo Consumo de Combustível.

    1B43782E-D5F9-4AA5-5FF09C383E7E5C02.pdf

    10/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº: 19-2019 Dispensa Nº 12-2019 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

    195DD9B8-903D-73DB-5308E9356B19C702.pdf

    10/10/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 19-2019 ? Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

    195DD9D3-B4E5-CB85-D85AE9012CCBE8AF.pdf

    10/10/2019 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação nº 12-2019 Processo Administrativo nº: 19-2019 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

    195DD996-C6C5-0BD3-2AAB5B02878240CA.pdf

    30/10/2018 - Leis - Projeto de Lei 05/2018 - Altera a Lei Municipal 483/2014, para definir a realização da Festa do Café Conilon; Parecer 010/2018, opinando pela Aprovação do Projeto de Lei 05/2018.

    B2FC4223-C996-E47E-C2C1640A365CE5B6.pdf

    30/10/2018 - Leis - Projeto de Lei 06/2018 - Dispõe sobre reconhecimento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabela como Entidade Publica Municipal; Parecer 007/2018, opinando pela Aprovação do Projeto de Lei 06/2018.

    B2FC423C-EE19-E364-83D81D4EE828D852.pdf

    09/10/2018 - Leis - Lei Municipal Nº8 de 09 de Fevereiro de 1.990-Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.

    78E80027-D970-6541-CD43887D476D0484.pdf

    30/10/2017 - Portarias - Portaria nº. 057, de 16 de outubro de 2017 - Designa representante da administração para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do poder legislativo municipal

    4A0CB84A-A303-AF83-15A5A0108B41152C.pdf

    29/10/2017 - Outros - Parecer Jurídico - Solicitação de Parecer Jurídico sobre indícios de acumulação ilícita de cargos, empregos ou função pública entre servidores do Poder Legislativo Municipal, especificamente da servidora, Meuri APARECIDAVERONEZ, ocupante do Cargo de Controladora Interna.

    123D2BD9-E467-03C0-15DF4F9C2B13CB11.pdf

    19/10/2017 - Outros - Extrato para Publicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 02-2017 - Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda ? Me.

    0E7AE5C7-9F15-149A-9D47E8D28C2EEB1D.pdf

    19/10/2017 - Outros - Resumo do Contrato do Processo Administrativo Nº: 23-2017 da Inexigibilidade Nº 02-2017 - Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda ? Me.

    0E7AE5D2-BF65-A9E6-F668E0CA2679702D.pdf

    11/10/2017 - Decretos - - Decreto No. 350 de 02 de outubro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    7DE6A335-CA83-AB60-0E0DE4A4145FC95F.pdf

    11/10/2017 - Leis - - Portaria N° 053 de 02 de outubro de 2017 - Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itabela, do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    7DE6A34D-E841-BFE2-668374F4DC1F981B.pdf

    11/10/2017 - Portarias - - Portaria N° 054 de 11 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo de Controlador Interno e dá outras providências

    7DE6A35B-F9B4-4002-EF5A38283A21A9DE.pdf

    11/10/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 514/2017, de 10 de outubro de 2017 - Altera os Anexos I e II, da Lei Municipal Nº 455/2013 e características do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itabela.

    72DF2F2B-A8B4-21BD-AEE8ABE72EDAFF34.pdf

    10/10/2017 - Dispensa - Extrato Para Publicação Da Dispensa De Licitação Nº: 11-2017. Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais. Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Da Dispensa Nº 11-2017 Do Processo Administrativo Nº: 22-2017. Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.

    3F210195-FAC5-231C-2F0DAE27C2CDC478.pdf

    06/10/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 007/2017.

    7585B5D1-A14D-7484-D7B3E10771867441.pdf

    02/10/2017 - Portarias - Portaria nº051, de 29 de Setembro de 2017-Exonera o servidor do Cargo de Diretor Contábil.

    9FFF7E57-E398-4C41-AA47D1B4BB9EF90C.pdf

    02/10/2017 - Portarias - Portaria nº052, de 29 de Setembro de 2017-Exonera o servidor do Cargo de Diretor de Secretaria, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    9FFF7E60-0F69-45E1-F3AA629012BA40C6.pdf

    26/10/2016 - Outros - Edital de Convocação de Sessão extraordinária nº 003/2016.

    0B1DC4AC-B96B-3FDB-162F19B5F8D7D37E.pdf

    17/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato - Dispensa Nº 23-2016 Processo Administrativo Nº: 29-2016 - Contratado: Rcs Comercio E Serviços Ltda Me.

    398AEDCB-FD5D-515B-DD71AD8DA459252D.pdf

    17/10/2016 - Dispensa - Extrato Para Publicação Dispensa De Licitação Nº: 23-2016 Processo Administrativo Nº: 29-2016 - Contratado: Rcs Comercio E Serviços Ltda Me.

    398AEDC1-B4DD-990F-FBAF27405370685C.pdf

    14/10/2016 - Leis - Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 09, de 10 de outubro de 2016- Altera a redação do Artigo 30-A, da Lei Orgânica do Município de Itabela, Estado da Bahia.

    A2039D0F-F7EB-D065-9D8A879F64556AFE.pdf

    10/10/2016 - Outros - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 26-2016 Dispensa de Licitação Nº 20-2016 - Contratado: Orletti Veículos e Peças Ltda-Orvel.

    D4FDC3F1-C634-15CD-B2C06ECC7FB72634.pdf

    10/10/2016 - Outros - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 27-2016 Licitação: Dispensa Nº 21-2016 - Contratado: Orletti Veículos e Peças Ltda - Orvel

    D4FDC3FA-008F-E682-F30562F61D819D80.pdf

    10/10/2016 - Outros - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 28-2016 Licitação: Dispensa Nº 22-2016 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

    D4FDC404-F3BE-20A4-293AD342C333A302.pdf

    10/10/2016 - Outros - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 26-2016 Dispensa de Licitação Nº: 20-2016 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo.

    D4F3D338-C686-1AA4-5290E610B4996759.pdf

    10/10/2016 - Outros - Extrato para publicação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº: 27-2016 Dispensa de Licitação nº: 21-2016 - Objeto: Prestação de Serviços.

    D4F3D342-C447-C4EF-CF9A6C6271B26DAC.pdf

    10/10/2016 - Outros - Extrato para publicação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº: 28-2016 Dispensa de Licitação nº: 22-2016 - Objeto: Prestação de Serviços

    D4F3D34A-DDFB-C3BF-BCE891B777F62752.pdf

    05/10/2016 - Outros - Ato do Presidente N° 06, de 23 de setembro de 2016 - Dispõe sobre providências para julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de ltabela Relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

    CF2F5A18-B88A-2648-86F751D969ED3020.pdf

    23/10/2015 - Outros - Ato do Presidente nº 07, de 22 de outubro de 2015 - Dispõe sobre substituição de Membro impedido em Comissões Permanentes para o biênio 2015/2016.

    D3A98DA0-C4B7-5124-EE4C25DB626F9C69.pdf

    20/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Dispensa Nº 26/2015 - Contratado: Porto Seguro Companhia DE Seguros Gerais.

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    20/10/2015 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 26/2015 Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

    3FCBAD05-A10C-8FE0-E83E7DE40640848C.pdf

    15/10/2015 - Outros - Ato do Presidente Nº06 de 15 de Outubro de 2015 - Designa vereadores para compor comissão de fiscalização e levantamento do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

    37D5A860-FFF7-6E9E-586D984331A976C2.pdf

    06/10/2015 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 31/2015 Dispensa nº 25/2015 - Objeto: Serviços de restauração e pintura de paredes internas e externas do prédio da câmara municipal, incluindo salas, plenário, cantina e outros, com aplicação de massa corrida e revestimento em cerâmica; restauração e recuperação da laje externa da Câmara Municipal. (Contratado: Adauto Queiroz da Silva Neto).

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    06/10/2015 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 25/2015 Processo Administrativo nº 31/2015 (Contratado: Adauto Queiroz da Silva Neto).

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    25/10/2013 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 28/2013.

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    25/10/2013 - Dispensa - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 28/2013.

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    17/10/2013 - Portarias - Portaria 035, de 01 outubro de 2013 - Nomeia Servidora para Assessora Parlamentar.

    C7D980C4-C299-B984-7A440CEBB6453432.pdf

    02/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 31/2013 Dispensa Nº 26/2013 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus para reposição e manutenção de veículo de placa OKP 7215, da câmara municipal.

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    02/10/2013 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Nº 26/2013 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus para reposição e manutenção de veículo de placa OKP 7215, da câmara municipal.

    C288CCFA-C299-B984-78F8233A42031FF4.pdf

    02/10/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2012 - Contratado: G?MARK Auto Peças e Mecânica Ltda.

    546D9F13-D139-6F50-0158BA80111CDB8D.pdf

    02/10/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2012 - Contratado: G?MARK Auto Peças e Mecânica Ltda.

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    02/10/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2012 - Contratado: Izagráfica Livraria e Papelaria Ltda.

    546D9F32-F61F-0B75-E9B3F9FA9CCFB409.pdf

    21/10/2011 - Outros - Edital de Convocação nº 004/2011 - Convoca os Vereadores desta Casa para se fazerem presentes na Sessão Extraordinária, a acontecer no dia 21 de outubro de 2011, às 09:00h para deliberação em segundo turno da seguinte matéria constantes da Ordem do Dia.

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    08/10/2010 - Portarias - Portaria Nº. 015 de 30 de Setembro de 2010 - Exonera servidor do Cargo de Assessor Parlamentar.

    A6E65777-1125-A47E-CDFD64CB66D517B5.pdf

    08/10/2010 - Portarias - Portaria Nº. 016 de 01 de Outubro de 2010 - Dispõe sobre nomeação de Agente Político para o cargo de Assessora Parlamentar e dá outras providências.

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  • 2019 - SETEMBRO

    26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

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    24/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    E65DFB05-9AB3-44B0-D8AB58D1CB564495.pdf

    17/09/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Itinerante para o Distrito de Monte Pascoal.

    7EC5323B-0AEF-ED90-0C3B5A3B26AA342B.pdf

    27/09/2018 - Resoluções - Resolução N.º01/2018-Dá nova redação aos artigos 65,66 e 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabela, definindo novos procedimentos sobre confecção e leitura de atas das Sessões.

    0EE1EE98-9AD0-5383-5CA686D68686DF92.pdf

    25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2018.

    A8415842-F2FA-546E-C0CB579D2A549989.pdf

    03/09/2018 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Dispensa de Licitação nº: 17-2018 Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 26-2018 Dispensa Nº 17-2018 Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

    B302D520-C09D-BB09-31B2CD9EADA7A70D.pdf

    29/09/2017 - Portarias - - Portaria N° 050 de 28 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 20, de 28 de Dezembro de 2012, retorna servidor ocupante do cargo de Controle Interno da Câmara Municipal de ltabela ao cargo efetivo de origem e dá outras providências. -

    09F40F72-B664-F747-929C3ECCB6983D17.pdf

    12/09/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 10-2017 do Processo Administrativo Nº: 21-2017. (1000 Graus ? Erick Sandro Teixeira Dantas).

    A4824BE5-C4DB-2D29-3DF20C36237EC260.pdf

    12/09/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº 10-2017 do Processo Administrativo Nº: 21-2017. (1000 Graus ? Erick Sandro Teixeira Dantas).

    A4824BF2-0CB0-F5D8-40FF267DEC0AFE62.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.

    1573E462-D8E1-C4EA-FBD8A77CA7240304.pdf

    26/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - agosto 2016.

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    30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Dispensa Nº 24/2015 - Objeto: Serviços de troca de cabos de aço e roldanas do vidro elétrico dianteiro de veículo de placa OKP 7215, de propriedade da Câmara Municipal.

    4A387EA3-E243-E646-D0ACAAB46998D216.pdf

    30/09/2015 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 24/2015 - Contratado: JR AR Condicionado/Jocélio Rocha do Nascimento.

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    29/09/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo do Contrato Processo Administrativo n° 28/2015, Modalidade da Licitação Pregão Presencial nº 05/2015 - Objeto: Aquisição de 01 veículo sedan, modelo Voyage Comfortline, ano de fabricação 2015, motor 1.6, total flex, 04 portas, direção hidráulica, câmbio manual, freios abs, airbags (passageiro e motorista), ar condicionado, vidros e travas elétricas e outros opcionais de série, com tecnologia de baixo consumo de combustível. Contratado: Orletti Veiculos e Peças Ltda.

    05EB3656-D84A-DF88-89327B3CB05A2C0B.pdf

    29/09/2015 - Pregão Presencial - Republicação da Homologação Processo Administrativo n°28/2015, Pregão Presencial n° 05/2015. Contratado: Orletti Veiculos e Peças Ltda.

    05EB3643-0332-36BC-C119258CFD3EDD5B.pdf

    28/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.

    CF7A8307-D30E-8579-ACB9A2F2C79B9DCE.pdf

    28/09/2015 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° bimestre 2015.

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    28/09/2015 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 28/2015 Pregão Presencial nº 05/2015 - Objeto: Aquisição de 01 veículo Sedan, modelo Voyage Comfortline, ano de fabricação 2015, motor 1.6, total flex, 04 portas, direção hidráulica, câmbio manual, freios abs, airbags (passageiro e motorista), ar condicionado, vidros e travas elétricas e outros opcionais de série, com tecnologia de baixo consumo de combustível. (Contratado: Orletti Veiculos e Peças Ltda).

    C9DBE5A8-D3A8-6C6F-845DB551C14882B5.pdf

    25/09/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 05/2015 Processo Administrativo nº 28/2015. (Empresa: Orletti Veículos e Peças Ltda).

    2F946C69-DCB6-C955-5935687E76F6ADBA.pdf

    16/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato do Processo Administrativo nº: 29/2015 de Dispensa nº 23/2015. Contratado: Decauto Peças Ltda- Objeto: Serviços de manutenção (serviços elétricos, mecânicos e limpeza) de veículo de placa okp 7215, de propriedade da Câmara Municipal.

    621288A8-FF1C-70E1-E483D9CE4D5CFB32.pdf

    16/09/2015 - Dispensa - Extrato para publicação de Dispensa de Licitação nº: 23/2015 do Processo Administrativo nº: 29/2015- Objeto: Serviços de manutenção (serviços elétricos, mecânicos e limpeza) de veículo de placa okp 7215, de propriedade da Câmara Municipal. Contratado: Decauto Peças Ltda.

    62128891-B66C-93D2-4405F042C27583BD.pdf

    09/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial do Sistema de Registro de Preços (SRP) do Processo Administrativo nº 28/2015 do Edital nº 05/2015- Objeto: Aquisição de 01 Veículo Sedan, para a Câmara Municipal de Itabela.

    FC8D2B99-C08C-16C6-48B896883FE28388.pdf

    08/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 23/2015 Processo Administrativo Nº: 28/2015 - Objeto: Serviços de manutenção (serviços elétricos, mecânicos e limpeza) de veículo de placa OKP 7215, de propriedade da câmara municipal.

    CC60DD4A-BA9E-BBC0-3C67E99292156CF7.pdf

    08/09/2015 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 23/2015 Processo Administrativo nº: 28/2015.

    CC60DD3A-C488-B337-4EFA347172F94671.pdf

    08/09/2015 - Dispensa - - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 22/2015 - Processo Administrativo nº: 27/2015. (Contratado: Decauto Peças Ltda.).

    C9CA5D46-A470-61F2-C3EFDF9C8FE14910.pdf

    08/09/2015 - Dispensa - -Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 22/2015 - Processo Administrativo Nº: 27/2015 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição, para manutenção de veículo de placa OKP 7215, de propriedade da câmara municipal. (Contratado: Decauto Peças Ltda.).

    C9CA5D6E-02E6-5A2D-2B62C295654676DA.pdf

    30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.

    CD96FBD9-90A9-9820-A1B936D873BDE1EF.pdf

    30/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2014

    CD96FBC8-0A08-8702-D09B7BEFCE16CBFB.pdf

    29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    99BAE94B-986A-2639-56AC838907D4A179.pdf

    29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    99BAE938-CEB4-82DA-427E905E1A9A37E7.pdf

    23/09/2014 - Outros - Ato do Presidente n° 07, de 15 de setembro 2014.

    636AA431-DC44-808D-9A4760FCC0EA508B.pdf

    17/09/2014 - Outros - - Ato do Presidente n. 07 de 15 de Setembro de 2014.

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    25/09/2013 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013

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    25/09/2013 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2013

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    24/09/2013 - Portarias - Portaria n° 033 de 23 de Setembro de 2013 - Designa Representante da Administração para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

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    10/09/2013 - Resoluções - Portaria Nº 32 de 09 de Setembro de 2013 - Designa servidor efetivo para testar autenticidade de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

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    09/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 31 de Setembro de 2013 - Determina meio eletrônico para publicação dos atos administrativos e define o endereço eletrônico para acesso a Imprensa Oficial do Poder Legislativo, criada pela Lei Municipal Nº 350, de 08 de Novembro de 2007 e dá outras providências.

    282D0210-C299-B984-7D2C17FADCBDC398.pdf

    27/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2012.

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    27/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2012.

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    28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.

    0E4C598D-E65C-FE63-30CB22421EAD520D.pdf

    28/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2011.

    0E4C5975-E9F1-61BB-DD8F3201C18D7D5D.pdf

    20/09/2011 - Portarias - Portaria 012, de 31 de Agosto de 2011 - Exonera servidora do Cargo de Assessora Parlamentar.

    4809A05C-FDCA-2A1B-10A5FD8E66AA3591.pdf

    20/09/2011 - Portarias - Portaria 013, de 01 Setembro de 2011 - Nomeia Servidor para Assessor Parlamentar.

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    03/09/2011 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº: 19/2011 - (Contratado: JB Artes Gráficas Ltda.)

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    03/09/2011 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 19/2011 - Objeto: Serviços de confecção de materiais gráficos para Câmara Municipal. (Contratado: JB Artes Gráficas Ltda.)

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    29/09/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 03/2010 ao Contrato Nº. 04/2010.

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    28/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre2010.

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    21/09/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 26/2010 Dispensa nº 17/2010 - Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios para Manutenção de Computadores da Câmara Municipal. (Contratado: INFORSHOP Informática).

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    21/09/2010 - Dispensa - Extrato de publicação de processo de Dispensa de Licitação nº 17/2010 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: INFORSHOP Informática).

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    29/09/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo de Contrato - Objeto: Serviços xerográficos, encadernações e plastificações para manutenção da Câmara Municipal de Itabela-BA. (Contratado: Karpel/Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda.)

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    29/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.

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    29/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.

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    28/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.

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    28/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.

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    24/09/2009 - Leis - Lei Municipal nº 381. De 17 de Agosto de 2009 - Dispõe sobre a vedação da cobrança pela religação ou restabelecimento do fornecimento dos serviços de água e esgoto a pessoas de baixo poder aquisitivo no município de Itabela.

    EC7BCE05-1125-A47E-CD459AD4A28A4A32.pdf

    04/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Comissão Permanente de Licitação - Edital de Publicação n° 18/09 - Resumo de Contrato - Objeto: Serviços xerográficos, encadernações e plastificações para manutenção da Câmara Municipal de Itabela-BA, conforme especificações no Processo Administrativo nº 18/09. (Contratado: Karpel/Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda.).

    BEE15F2E-1125-A47E-CDB64912E0F29645.pdf

    04/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Comissão Permanente de Licitação - Edital de Publicação n° 19/09 - Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção da Câmara Municipal de Itabela-BA, conforme especificações no Processo Administrativo nº 19/09. (Contratado: Karpel/Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda.).

    BEE15F3E-1125-A47E-CD496875BC3C2533.pdf

    04/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Comissão Permanente de Licitação - Edital de Publicação n° 20/09 - Resumo de Contrato - Objeto: Serviços e confecção de materiais gráficos para manutenção da Câmara Municipal de Itabela-BA, conforme especificações no Processo Administrativo nº 20/09. (Contratado: Izagráfica Livraria e Papelaria Ltda.).

    BEE15F4E-1125-A47E-CDC1759E9D778986.pdf

  • 2019 - JULHO

    29/07/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 11-2019 - Contratado: Araujo Papel Comercio e Serviços Eireli.

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    29/07/2019 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Nº 11/2019 - Contratado: Araujo Papel Comercio e Serviços Eireli.

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    19/07/2019 - Leis - Projeto de Lei n.º 004/2019, do Poder Legislativo, que dispões sobre reconhecimento da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Plinio de Arruda Sampaio como Entidade de Utilidade Pública Municipal

    6B4AC2E9-2AFB-6E0E-6E2E1F275D76AF94.pdf

    19/07/2019 - Leis - Projeto de Lei 005/2019, do Poder Legislativo, que dispõe sobre reconhecimento da Associação Boa Esperança dos Trabalhadores em Economia Familiar - ABETEF, como Entidade de Utilidade Pública Municipal

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    19/07/2019 - Leis - Projeto de Lei 006/2019, do Poder Legislativo, que altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal n.º 429/2012 do Poder Legislativo Municipal

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    19/07/2019 - Leis - Parecer da Comissão de Justiça e Redação n.º 002/2019, que opina pela aprovação do Projeto de Lei n.º 001/2019 do Poder Legislativo

    6B4AC4F2-2AFB-6E0E-6E25263BD4FECF81.pdf

    19/07/2019 - Leis - Parecer n,º 007/2019, da Comissão de Justiça e Redação, que opina pela aprovação do Projeto de Lei n.º 004/2019 do Poder Legislativo

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    19/07/2019 - Leis - Parecer n.º 008/2019, da Comissão de Justiça e Redação, que opina pela aprovação do Projeto de Lei n.º 005/2019, do Poder Legislativo

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    19/07/2019 - Leis - Parecer n.º 011/2019, das Comissões Permanentes, que opina pela aprovação do Projeto de Lei n.º 006/2019, do Poder Legislativo

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    19/07/2019 - Leis - Projeto de Lei N.º 001/2019, do Poder Legislativo - Que dispõe sobre reconhecimento do ICEA - Instituto de Cultura, Esporte e Ação Comunitária, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

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    18/07/2019 - Outros - Ato do Presidente Nº 03, de 17 de Julho de 2019 - Define período de férias para os Vereadores do Município de Itabela, regulamenta a aplicação das disposições previstas no artigo 2º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 521, de 28 de março de 2018 e dá outras providências.

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    11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nº14/2018-ITAMEL-Itabela Comercio de Material Elétrico Ltda.

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    11/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº14/2018-ITAMEL-Itabela Comercio de Material Elétrico Ltda.

    5BE63F5E-A27E-C91C-4F745E705644F008.pdf

    10/07/2018 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 01, de 13 de maio de 2011 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 1.056/10, do TCM/BA e da aprovação das contas da Prefeitura Municipal de ltabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2009 - Decreto Legislativo N° 01, de 26 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio n° 178/12, do TCM/BA e conseqüente Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2010 - Decreto Legislativo N° 01, de 03 de maio de 2013 - Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio Constante do Processo n° 08746-12, do TCM/BA e conseqüente Rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2011. - Decreto Legislativo N° 01, de 12 de junho de 2015 - Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do TCM-BA, relativo aos autos do Processo n° 08281-14, do TCM/BA e consequente Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2013 - Decreto Legislativo N° 02, de 24 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação ao Parecer Prévio contido no Processo n° 08188e16, do TCM/BA e conseqüente Reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itabela-Ba, relativas ao exercicio financeiro de 2015.

    2F31B274-FE64-1729-C0471C0C06449ECD.pdf

    10/07/2018 - Atas - - Ata N° 11 da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2011 - Ata N° 10 da Sessão Extraodinária do dia 30 de abril de 2013 - Ata N° 15 da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2015 - Ata N° 09 da Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2017

    2F31B29D-D7CF-9EC5-FC05C1DD4A0E0253.pdf

    10/07/2018 - Outros - Ata N° 11, da Sessão Ordinária do Dia 19 de Maio 2016.

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    10/07/2018 - Outros - Of. GP n° 079/16 - Foi determinada a suspensão dos efeitos da decisão do TCM/BA contida no Parecer Prévio contido nos autos do Processo TCM n° 09569-11, contas da Prefeitura Municipal de Itabela relativas ao Exercício Financeiro de 2008.

    2AA64E3B-B3D1-70A0-939A4AECA35F6C41.pdf

    10/07/2018 - Outros - Of. N° 2105 - Decisão Judicial que suspendeu os efeitos de Parecer Prévio exarado no bojo do processo TCM n° 09569-11 ,que rejeitou as contas do exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Itabela

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    09/07/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias N° 009/2018 - Convoca os Vereadores para participar de Sessões Extraordinárias, nos dias 11 e 13 de Julho do ano em curso, com horários e pautas especificas, considerando-se o seguinte: havendo quórum regimental na primeira Sessão.

    F616DE23-F987-9D9C-8269D2E228F08FC0.pdf

    17/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 09-2017 Processo Administrativo Nº: 19-2017 - Contratado: JR AR Condicionado ? Jocélio Rocha do Nascimento.

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    17/07/2017 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 09-2017 Processo Administrativo nº: 19-2017 - Contratado: JR AR Condicionado ? Jocélio Rocha do Nascimento.

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    04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 18/2017 Edital de Pregão Presencial nº 03/2017 Sistema de Registro de Preços (SRP) Tipo Menor Preço Global - Objeto: Prestação de serviços referente a restauração e pintura do prédio da Câmara Municipal, partes interna e externa, com impermeabilização em locais de infiltração, inclusive com revestimento de cerâmica em ambientes específicos.

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    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 18-2016 Processo Administrativo Nº: 24-2016 - Contratado: Decauto Peças Ltda.

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    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 17-2016 Processo Administrativo Nº: 23-2016 - Contratado: Decauto Peças Ltda.

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    13/07/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Nº 16-2016 - Contratado: Rodrigues Souza Papelaria e Informática Ltda.

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    13/07/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 16-2016 Processo Administrativo Nº: 22-2016 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição para manutenção de computadores e impressoras da Câmara Municipal.

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    13/07/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Nº 17-2016 - Contratado: Decauto Peças Ltda.

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    13/07/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Nº 18-2016 - Contratado: Decauto Peças Ltda.

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    30/07/2015 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 18/2015 Processo Administrativo nº 23/2015.

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    30/07/2015 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 23/2015 Dispensa nº 18/2015 - Objeto: Serviços de manutenção no sistema de sonorização do Plenário da Câmara Municipal.

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    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Caixa Acústica CSR 2500 e 01 (um) Phantom Power CSR PH 02 para o Plenário da Câmara Municipal.

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    31/07/2014 - Dispensa - Extrato para publicação Processo de Dispensa de Licitação nº: 14/2014.

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    22/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Processo Administrativo Nº: 29/2013 da Dispensa Nº 24/2013 - Objeto: Confecção de 42 (quarenta e duas) camisas Pólo personalizadas para uniforme dos servidores e assessores da Câmara Municipal.

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    22/07/2013 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Nº 24/2013. (Gn Confecções E Estamparia).

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    30/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção da Câmara Municipal. (Contratado: Rendmais Comércio de Alimentos LTDA)

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    30/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 25/2012 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos.

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    23/07/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo do Contrato - Objeto: Serviços de sonorização para divulgação de texto oficial de convocação da população da Sede, Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte, para participar das sessões especiais de revisão da Lei Orgânica Municipal. (Contratado: Fabio Prates de Jesus)

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    23/07/2012 - Dispensa - Republicação da Dispensa de Licitação Nº 25/2012 - Objeto: Prestação de serviços.

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    20/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção da Câmara Municipal. (Contratado: Merida Santos Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA)

    7892794B-C23C-7F25-C80B246353D5D133.pdf

    20/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 26/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção da Câmara Municipal.

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    16/07/2012 - Outros - Certidão N° 005/2012.

    A4E2B9C8-C2B2-F71C-A46EC91B5CED2DF1.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 015, de 30 de Junho de 2012 - Exonera servidor do Cargo de Coordenador de Transportes.

    AABD8B0E-5056-9017-93D55D13E957DF11.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria N.º 016 de 03 de Julho de 2012 - Nomeia servidor para o Cargo de Coordenador de Transportes.

    AABD8B1B-5056-9017-9395AC1A574B6D92.pdf

    03/07/2012 - Portarias - Portaria 015, de 30 de Junho de 2012 - Exonera servidor do Cargo de Coordenador de Transportes.

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    22/07/2011 - Dispensa - - Resumo do Contrato de Dispensa Nº 18/2011 - Processo Administrativo Nº: 26/2011 - Objeto: Serviços de manutenção no sistema de telefonia interna (PABX), sonorização e TV da Câmara Municipal. (Contratado: Eletrônica Sideral/Eliezer Dias Alves).

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    22/07/2011 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº: 18/2011 - Processo Administrativo nº. 26/2011. (Contratado: Eletrônica Sideral/Eliezer Dias Alves).

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    28/07/2009 - Leis - - Lei 0377/2009 de 19 de junho de 2009 - Estabelece as Diretrizes orçamentária do município de Itabela para o exercício financeiro de 2010 e dá outros providencias.

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    28/07/2009 - Concurso - Edital de Convocação n.002/2009.

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    21/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação nº 16/09 - Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria contábil para a Câmara Municipal de Itabela - Ba. (Contratado: SEPLACON - Serviços e Planejamentos Contábeis S/C Ltda.)

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    21/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação nº 17/09 - Objeto: Contratação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria em Técnica e Processo Legislativo; Consultoria e Assessoria Jurídica e Assessoria e Consultoria Administrativa para a Câmara Municipal de Itabela - Ba. (Contratado: Nova Fonte Consultoria e Pesquisas de Opinião Ltda.)

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  • 2019 - JUNHO

    11/06/2019 - Leis - Lei Municipal N.º 540/2019, de 07 de Junho de 2019 - Altera a redação do artigo 3°,da Lei Municipal n° 429/20 J 2, regulamenta concessão de gratificações para servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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    11/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias N° 007/2019 - Convoca os Vereadores para participar de Sessões Extraordinárias, no dia 19 de junho de 2019, respectivamente às 09:00h (nove horas), e às 11:00 (onze horas) na Sede desta Casa de Leis.

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    13/06/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº008/2018.

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    13/06/2017 - Dispensa - Republicação da Dispensa de Licitação Nº 08/2017 - Processo Administrativo Nº 17-2017.

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    13/06/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 17-2017 Dispensa de Licitação Nº 08-2017 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus 195/55R15 para troca e manutenção em veículo de placa PJN 8943 (Voyage) e 02 (dois) 175/70R14 para reposição em veículo de placa OKP 7215 (Gol), ambos de propriedade da Câmara Municipal.

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    09/06/2017 - Portarias - - Portaria N° 046, de 08 de junho de 2017 - Dispõe sobre recesso e ponto facultativo para expediente da Câmara Municipal de Itabela, no período de aniversário da cidade e Corpus Christi

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nº08/2017 Processo Administrativo nº17/2017.(Rosapel Mecanica e Auto Peças Ltda-ME).

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    05/06/2017 - Dispensa - Extrato da Dispensa de LicitaçãO nº08/2017 Processo Administrativo nº17/2017.(Rosapel Mecanica e Auto Peças Ltda-ME).

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    05/06/2017 - Outros - Edital - Convocação de Sessão Extraordinária nº 005/2017, no dia 12 de junho de 2017.

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    05/06/2017 - Outros - Edital - Convocação de Sessão Extraordinária nº 006/2017, no dia 22 de junho de 2017.

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    02/06/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 15/2016 Processo Administrativo nº: 21/2016 (Contratado: Elvis Fernandes dos Santos)

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    02/06/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 21/2016 Dispensa Nº 15/2016 - Objeto: Serviços de 04 (quatro) esvaziamentos e limpeza da fossa séptica da Câmara Municipal. (Contratado: Elvis Fernandes dos Santos).

    ACBB224D-B002-EF2D-7A6E5B9C8E44A7B4.pdf

    26/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Objeto: Serviços de recarga de gás, solda, manutenção e limpeza do ar condicionado do veículo de placa OKP 7215, de propriedade da Câmara Municipal.

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    26/06/2015 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 17/2015

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    23/06/2015 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 01/2015 - Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do TCM-BA, relativo aos autos do Processo nº 08281-14, do TCM/BA e consequente Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itabela - BA, relativas ao exercício financeiro de 2013.

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    18/06/2015 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária N.º 003/2015.

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    30/06/2014 - Leis - Projeto de Lei nº 03, de 30 de Abril de 2014.

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    30/06/2014 - Leis - Projeto de Lei do Legislativo n° 03, de 15 de Agosto de 2013.

    44AEF154-091F-77A6-8416AD9091F418DA.pdf

    30/06/2014 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 003/2014, de 04 de Junho de 2014.

    44AEF166-DAFD-7B1D-E55EF3705AC7F28A.pdf

    30/06/2014 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06, de 27 de Junho de 2014.

    44AEF178-D9C2-0524-B23E93608D04845A.pdf

    30/06/2014 - Leis - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 07, de 31 de Outubro de 2013.

    44AEF183-0F57-53FC-E9343BEB4E4B6ABC.pdf

    30/06/2014 - Leis - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 07, de 27 de Maio de 2014.

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    30/06/2014 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 07, de 27 de Junho de 2014.

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    30/06/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 002/2014.

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    30/06/2014 - Outros - Subemenda n° 002/2014.

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    30/06/2014 - Outros - Requerimento n.º 008/2014.

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    30/06/2014 - Outros - Emenda à Lei Orgânica municipal nº 08, de 27 de Junho de 2014.

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    18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 18/2014 Dispensa nº 11/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (um) micro computador dual celeron intel, com as seguintes configurações: placa mãe on board 1155 ddr3, hd 500tb gb sata, memória 04 gb ddr3, gravador de cd e dvd, gabinete atx 04 baias, mouse, teclado, caixa de som, monitor 18,5 led; e aquisição de uma impressora multifuncional hp 8600, para a câmara municipal de Itabela.

    E1D5C94D-F0BD-8C9F-1FAC3FF37955C3CA.pdf

    18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 19/2014 Dispensa nº 12/2014 - Objeto: Aquisição de 12 (doze) pneus 175/70 r 14 barum para três reposições e manutenção de veículo de placa okp 7215, de propriedade da câmara municipal.

    E1D5C95B-B042-9D08-3514074824E3350E.pdf

    18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 20/2014 Dispensa nº 13/2014 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição para manutenção de computadores e impressoras da Câmara Municipal.

    E1D5C969-9241-3D4A-6278CE8628FFBD08.pdf

    18/06/2014 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 11/2014 Processo Administrativo nº 18/2014.

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    18/06/2014 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 12/2014 Processo Administrativo nº 19/2014.

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    18/06/2014 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 13/2014 Processo Administrativo nº 20/2014.

    E1D5C930-C036-7FB5-4A5F404B3D994F9E.pdf

    18/06/2014 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nº 006/2014.

    E1D5C93E-AEE5-841E-D5397675C475B667.pdf

    16/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 12 de junho de 2014 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio de Processo nº 09507-13, do TCM/BA e consequente rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2012.

    733A61F3-D1F8-E560-05C95F4E4F3FC159.pdf

    13/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01 - Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio constante do processo nº 08746-12, do TCM/BA e conseqüente rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2011.

    761CFDE6-D6B1-577B-AF60DBA3CE890865.pdf

    13/06/2013 - Outros - Edital De Convocação N.º 004/2013.

    761CFDF5-AB0B-6C53-E634280AE120D7FD.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo Do Contrato Processo Administrativo Nº: 26/2013 Modalidade Da Licitação: Dispensa Nº 21/2013.

    DA35ACA3-BAF3-6C6A-B2B6A853A4C0855F.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo Do Contrato Processo Administrativo Nº: 27/2013 Modalidade Da Licitação: Dispensa Nº 22/2013.

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    05/06/2013 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 21/2013.

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    05/06/2013 - Dispensa - Extrato para publicação Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº: 27/2013 Dispensa de Licitação nº: 22/2013

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    28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Serviços de sonorização para divulgação de texto oficial de convocação da população da Sede, Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte, para participar das sessões especiais de revisão da Lei Orgânica Municipal. (Contratado: Nelson Mega de Carvalho Filho)

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    28/06/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 25/2012 - Objeto: Prestação de serviços. (Contratado: Nelson Mega de Carvalho Filho)

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    20/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Serviços de publicação de mensagem do Poder Legislativo Municipal, pela passagem de aniversário de emancipação política do município. (Contratado: Opinião - Publicações, Publicidade, Assessoria e Representações)

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    20/06/2012 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação nº 24/2012 - Objeto: Prestação de serviços. (Contratado: Opinião - Publicações, Publicidade, Assessoria e Representações)

    6CAE996E-C06F-0842-BCAE919FE14C34D3.pdf

    28/06/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato nº 03/2011 - Contratado: Sueli Nascimento Fernandes.

    60DFA297-99F4-1881-E38E9B4F3BC3804B.pdf

    21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa nº 17/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção da Câmara Municipal. (Contratado: G.E. Comércio de Alimentos Ltda).

    FDDD6D63-B372-128F-B4E8E4F6613EF50E.pdf

    21/06/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 17/2011 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: G.E. Comércio de Alimentos Ltda).

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    22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 02/2010 ao contrato Nº 04/2010.

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    08/06/2010 - Dispensa - - Extrato de Dispensa nº: 15/2010 - Processo Administrativo nº: 23/2010 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: Churrascaria Boi no Grill).

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    08/06/2010 - Dispensa - - Resumo do Contrato Dispensa Nº 15/2010 - Processo Administrativo Nº: 23/2010 - Objeto: Compra de refeições para vereadores, membros das comissões permanentes da câmara municipal, e servidores, em ocasião de reuniões. (Contratado: Churrascaria Boi no Grill).

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  • 2019 - MAIO

    19/05/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 21 de Maio de 2020.

    C7C963C0-959F-3B97-E66247C6F9989EEA.pdf

    23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    F34702EA-AA49-4183-A48198E322DA2B9B.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria 019 de 02 de maio de 2019 - Nomeia servidora para o cargo de assessora parlamentar.

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    23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

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    07/05/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 18-2018 Dispensa nº 09-2018 (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

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    07/05/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 09-2018 Processo Administrativo nº: 18-2018 (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

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    04/05/2018 - Portarias - Portaria 09, de 03 de Maio de 2018-Nomeia servidor para o Cargo de Subchefe de Seção de Transportes e Logística.

    ADD5CACF-F534-F066-251B0AB4739FF67F.pdf

    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Republicação do Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 16-2017 Dispensa Nº 07-2017 Contratado: M.M Comunicação Visual Ltda - ME

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    30/05/2017 - Dispensa - - Republicação do Extrato para publicação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº: 16-2017 Dispensa de Licitação nº: 07-2017 Contratado: M.M Comunicação Visual Ltda - ME

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    30/05/2017 - Outros - Ato do Presidente N° 05, de 30 de Maio de 2017-Dispõe sobre substituição de Membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018.

    844E7C56-CCEF-C497-F99D59AD488962C3.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato da Dispensa nº07/2017 Processo Administrativo nº16/2017.(M.M Comunicação Visual Ltda-ME).

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    29/05/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº07/2017 Processo Administrativo nº16/2017.(M.M Comunicação Visual Ltda-ME).

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    29/05/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária n.º 004/2017 - Com Pauta ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2017 que Dispõe sobre Titulo de Cidadão Itabelense.

    514FC3C5-AA58-FBB5-EE8C27D861A1F944.pdf

    23/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017

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    23/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 2º Bimestre 2017

    168A89EB-AFF1-939E-C783836AE2696693.pdf

    10/05/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 02, de 24 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação ao Parecer Prévio contido no Processo n° 08188e16, do TCM/BA e consequente Reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itabela-BA, relativas ao exercício financeiro de 2015

    7EBE8EB3-B279-9FD7-C50D1188F7A7AA34.pdf

    09/05/2017 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 06-2017 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

    459EEEE4-BC2B-22DE-2A0AC7065991D173.pdf

    09/05/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 06-2017 Processo Administrativo Nº: 15-2017 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

    459EEEEE-01D1-D764-95D3D0EBC5B0E317.pdf

    24/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016.

    73D76075-F2AA-271C-3F0CB8E26D519946.pdf

    18/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato da Dispensa nº 14/2016 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção da Câmara Municipal.

    AC1D4286-C076-28E6-07962553226344E0.pdf

    18/05/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº: 14/2016 - Contratado: Izagráfica-Thaizi dos Santos Nascimento Eireli-Me

    AC1D4277-FD3A-3EE0-4B3C16524A196F4D.pdf

    16/05/2016 - Outros - - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária n.º 02/2016, convocando os vereadores para Sessões Extraordinárias no dia 20 de maio de 2016.

    4CB02114-BE45-F85C-0581B3C3B6513B74.pdf

    11/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato de Dispensa nº 13/2016 - Objeto: Serviços de 03 (três) recargas de gás e limpeza de 03 (três) aparelhos de ar condicionado do Plenário da Câmara Municipal e serviços de higienização, troca de filtro e recarga de gás de ar condicionado de veículo de placa OKP 7215, de propriedade da Câmara Municipal.

    454401C4-05FA-99C7-DB10AB72C5FFF2E7.pdf

    11/05/2016 - Dispensa - Extrato para publicação de Dispensa de Licitação nº: 13/2016 - Contratado: Jr Ar Condicionado/Jocélio Rocha do Nascimento

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    10/05/2016 - Decretos - Decreto nº 934/2016 ? Abre Crédito Suplementar no valor R$115.900,00 ( Cento e quinze mil e novecentos reais) e dá outras providências.

    0E56ED93-9462-6419-AE4C3FC726EFEB48.pdf

    09/05/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 12/2016 Processo Administrativo nº: 18/2016 (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

    DB35D793-BBE0-541C-E00EF7446E5097F3.pdf

    09/05/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 18/2016 Dispensa nº 12/2016 - Objeto: Contratação de renovação de seguro de automóvel de Placa OKP 7215, de propriedade da Câmara Municipal. (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

    DB35D79C-C661-EC25-D07F86F9B42D9127.pdf

    06/05/2016 - Outros - Dispõe sobre as contas da prefeitura Municipal de Itabela relativas ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

    3F175345-E724-9112-DD3D7F2733EF7F81.pdf

    03/05/2016 - Outros - Ato do Presidente Nº 03, de 03 de maio de 2016 ? Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Itabela relativas ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

    A4D220E1-B757-2FE9-51A2F88DBBD810C3.pdf

    29/05/2015 - Outros - Errata em Edital de Convocação da Sessão Extraordinária nº 002/2015.

    79B60834-E078-06EB-CD254A45C151DF7F.pdf

    27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    73C7A759-C1E7-B503-A0FEE70FB2076B60.pdf

    25/05/2015 - Dispensa - Resumo do Contrato Dispensa nº 16/2015 Processo Administrativo nº 21/2015 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal.

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    25/05/2015 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação nº 16/2015 Processo Administrativo nº 21/2015.

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    21/05/2015 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária N.º 002/2015.

    AA166620-C293-0A82-C0A3DAC98426B7B3.pdf

    12/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 014/2015 - Nomeia servidora para o Cargo de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    D71C701B-C293-0A82-C375CAA507AB989E.pdf

    12/05/2015 - Outros - - Ato Nº 05/2015 - Dispõe sobre substituição de Membro impedido em Comissões Permanentes para o biênio 2015/2016.

    D71C706F-C293-0A82-CE107F0E198362FA.pdf

    08/05/2015 - Dispensa - Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 20/2015 da Licitação Dispensa nº 15/2015 - Objeto: Contratação de renovação de seguro de automóvel de placa OKP 7215, de propriedade da Câmara Municipal.

    13219FA3-C293-0A82-CA9477A6B1B85963.pdf

    08/05/2015 - Outros - Extrato Dispensa de Licitação nº 15/2015 Processo Administrativo nº 20/2015.

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    05/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 14/2015.

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    05/05/2015 - Dispensa - Extrato Para Publicação Dispensa De Licitação Nº 14/2015.

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    29/05/2014 - Outros - Ato Da Mesa Diretora Nº 06, De 2014 Revoga o Ato n° 005/2014, da Mesa Diretora e dá outras providências.

    DB78DE52-C7CA-2BFF-8920DD6F9C3AB8C5.pdf

    29/05/2014 - Outros - Parecer Prévio que constitui o Processo TCM n° 09507/2013.

    DB78DE66-C10D-1E8F-1314C8A0652A97F0.pdf

    29/05/2014 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária N.º 005/2014.

    DB78DF7E-93C7-C9C3-2655F86A4E1FDEFB.pdf

    28/05/2014 - Outros - Republicação Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 09/2014 Processo Administrativo nº: 16/2014.

    CF1FF565-9A79-A23F-D66E53DDF895EAEA.pdf

    28/05/2014 - Outros - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 09/2014 Processo Administrativo Nº: 16/2014.

    CF1FF573-DAE8-7573-65482CCDE63064FC.pdf

    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    CF1FF556-D389-B543-FBCAC3436BE6D2FD.pdf

    28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    CF1FF545-048A-D3A1-F47F3F9548061B81.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato da Dispensa de Licitação nº 09/2014 do Processo Administrativo nº 16/2014.

    71530BC4-AA38-2313-7FE9E1E4190BB13E.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato da Dispensa de Licitação nº 10/2014 do Processo Administrativo nº 16/2014.

    71530BCF-CD41-989F-79EDD06D3FBBD8F3.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato do Processo Administrativo nº 16/2014 da Licitação Dispensa nº 09/2014.

    71530BE0-DBFF-7E29-C8B78059F1A3B812.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato do Processo Administrativo nº 16/2014 da Licitação Dispensa nº 10/2014.

    71530C6E-A4EC-0C32-251CC3C7D7F65B1E.pdf

    22/05/2014 - Outros - Decisão da Presidência da Câmara Municipal de Itabela-Ba, quanto ao Requerimento n.º 007/2014, pelo qual os autores solicitam a ratificação e vigência definitiva do Ato da Mesa Diretora 005/2014.

    6AA0DA32-C3A4-6B40-C29945DCE99B0687.pdf

    21/05/2014 - 3º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2013.

    3CF5E5B4-0F27-099B-40FEC18B75325EC7.pdf

    21/05/2014 - 6º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

    3CF5E5A4-F412-29F0-B58A9327EDF855A0.pdf

    15/05/2014 - Outros - Decisão da Presidência Sobre Requerimento 006/2014 ? Referente ao parecer prévio que constitui o processo TCM n° 09507/2013.

    00F78D69-F112-607B-9864A3AC05A35543.pdf

    14/05/2014 - Outros - Ato da Mesa Diretora nº 05 de 2014 ? Objeto: Dispõem sobre o Parecer Prévio de Processo nº 09507/2013, do TCM/BA e rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2012.

    CD5BB439-CED0-661A-9191ED7214CD959F.pdf

    05/05/2014 - Portarias - Portaria n° 002, de 30 de abril de 2014 - Objeto: Exoneração de servidora do cargo de Assessora Parlamentar.

    02A4EB56-CE55-1C97-2F3C95F771E52C4A.pdf

    05/05/2014 - Portarias - Portaria n° 003, de 02 de maio de 2014 - Objeto: Nomeação de Servidor para cargo de Assessor Parlamentar.

    02A4EB64-02F3-6EC4-7626E0A006D9EA26.pdf

    24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2013.

    67DB223F-B837-4280-FD5165670C77E493.pdf

    22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 25/2013 - Contratado: STARG Indústria de Móveis LTDA.

    06D116A2-9B58-546D-2E407AB1CA04C292.pdf

    22/05/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Contratado: STARG Indústria de Móveis LTDA.

    06D1145E-A2FB-51A2-8F23786582B0378E.pdf

    16/05/2013 - Outros - Edital De Convocação N.º 003/2013.

    D2CE0348-F231-1063-D2AFB872134C867E.pdf

    08/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 026/2013 - Nomeia servidora para o cargo de coordenadora de comunicação e imprensa, da câmara municipal e dá outras providencias.

    3390303E-CF2E-8B1F-88F165F0102C135A.pdf

    08/05/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação Nº: 19/2013. (Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais).

    33903042-D017-25B2-7E7B96EB93B23161.pdf

    08/05/2013 - Dispensa - Extrato Resumo do Contrato Dispensa Nº 19/2013 - Objeto: Contratação de serviços de seguro para automóvel de propriedade da câmara municipal.

    33903103-ED4F-9637-DE619A048974FE9B.pdf

    06/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 18/2013 - Objeto: Compra de refeições para vereadores, membros das comissões permanentes da câmara municipal, e servidores, em ocasião de reuniões.

    F21B788F-E378-C699-36EECF4897DCA26D.pdf

    06/05/2013 - Outros - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 23/2013 - Contratado: Restaurante E Pizzaria Divina Gula

    F21B7880-D137-E83F-ECA7ACFE4F7837A3.pdf

    06/05/2013 - Outros - Requerimento n° 004/2013 - Objeto: Composição das comissões Permanentes para o biênio 2013 a 2014.

    F21B78D5-B949-E62F-21B45E87E291EB89.pdf

    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Compra de refeições para vereadores, membros das comissões permanentes da Câmara Municipal, e servidores, em ocasião de reuniões. (Contratado: Restaurante e Pizzaria Divina Gula)

    310427B4-D026-99FC-EFA10232BFDCD548.pdf

    30/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 23/2012 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos

    3104278C-F1D7-503C-79AE00BEC57A71DC.pdf

    23/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    CD287DF7-D51E-3980-188EAD193F81A5B3.pdf

    23/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

    F88453C0-D20B-3AE1-C3698BB9FA1D8347.pdf

    23/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    F487D8B1-9DC5-7162-7A42D35E54F8F751.pdf

    08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 29/2012 - Objeto: Serviços de manutenção no sistema de telefonia interna (PABX), sonorização e TV da Câmara Municipal. (Contratado: Globalnet Telecomunicações LTDA)

    C9B6BFA8-E48B-F1A0-E76D7EB184257804.pdf

    08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 30/2012 - Objeto: Serviços de recargas de Tonners e cartuchos para manutenção de impressoras (Laser e multifuncional) da Câmara Municipal. (Contratado: Rogrigues Souza Papelaria e Informática LTDA)

    C9B6BFCD-F364-D907-8D066FA7AA5D9A9E.pdf

    08/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 21/2012 - Objeto: Prestação de Serviços

    C9B6BF95-EEB4-DCA8-AC935BEF9AF59080.pdf

    08/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº: 22/2012 - Objeto: Prestação de Serviços

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 0217/2012 de 05 de abril de 2012 - Dispõe sobre nomeação de comissão para Cessão de Imóvel de imóvel e dá outras providências.

    8FE43226-B0B5-C26F-011DAD1036584949.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 0219/2012 de 16 de abril de 2012 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 0218/2012 de 14 de abril de 2012 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências.

    8FE43254-FEAC-D532-24F73496483D77C2.pdf

    02/05/2012 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 24/2012, Nº. 25/2012, Nº. 11FMS/2012 e Nº. 26/2012.

    8FE43268-C2CF-E1FE-B3AA5A80C6B1320D.pdf

    30/05/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata n° 07, da Sessão Ordinária do dia 31 de Março de 2011.

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    30/05/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata n° 04, da Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2011.

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    30/05/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata n° 06, da Sessão Ordinária do dia 25 de Março 2011.

    8F1AB860-9152-E4A0-77C0CE6E992A14A3.pdf

    30/05/2011 - Leis - Projeto de Lei do Legislativo n° 01, de 16 de Março de 2011 -Dispõe sobre prorrogação de autorização para contratação temporária de servidores para atender necessidade de excepcional interesse público nos serviços do Poder Legislativo Municipal.

    8F1AB825-B9C9-34DA-F31F5D36BE7067C8.pdf

    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011

    863B8240-A418-8BDD-70CEDA8E946C63D8.pdf

    26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2011.

    87379B1C-CA61-FEED-2AF2533545151804.pdf

    24/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa nº 17/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção da câmara municipal. (Contratado: G.E. Comércio de Alimentos Ltda).

    5AFA956B-9D4A-7FD7-1FF2B844A7023238.pdf

    24/05/2011 - Outros - Dispensa de Licitação nº 17/2011 ? Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: G.E. Comércio de Alimentos Ltda).

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    23/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Dispensa nº 16/2011 - Objeto: Compra de uniformes personalizados para os servidores da Câmara Municipal. (Contratado: Ane Ane Indústria e Comércio de Roupas Ltda).

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    23/05/2011 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação nº 16/2011 ? Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: Ane Ane Indústria e Comércio de Roupas Ltda).

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    03/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 14/2011 - Objeto: Aquisição de pneus para reposição e manutenção de dois veículos de placas jsu 2137 e nym 4094, locados pela câmara municipal. (Contratado: Oliezi Soave De Itabela ME).

    2C20FAF1-A2CD-C40A-01FA36C9AFFA7B73.pdf

    03/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação nº 15/2011 - Objeto: Compra de refeições para vereadores, membros das comissões permanentes da câmara municipal, e servidores, em ocasião de reuniões. (Contratado: CLW Churrascaria Ltda)

    2C20FB30-0BF9-DAD6-656F42A12728507E.pdf

    03/05/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 14/2011 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: Oliezi Soave de Itabela ME).

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    03/05/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 15/2011 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: CLW Churrascaria Ltda).

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    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

    EA11F94D-1125-A47E-CD1E19A149DA267D.pdf

    26/05/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 01/2010 ao Contrato nº 03/2010 - (Contratado: Sr. Roberto Santos Ferreira).

    D5601A8B-1125-A47E-CDAF5D45A9DA3508.pdf

    26/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2010.

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    12/05/2010 - Dispensa - - Resumo do Contrato Dispensa Nº 14/2010 - Processo Administrativo Nº: 22/2010 - Objeto: Compra de refeições para vereadores, membros das comissões permanentes da câmara municipal, e servidores, em ocasião de reuniões. (Contratado: CLW Churrascaria Ltda.).

    43596112-1125-A47E-CD7D095CFBD3F46C.pdf

    12/05/2010 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº: 13/2010 - Processo Administrativo nº: 20/2010 ? Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: Oliezi Soave de Itabela).

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    12/05/2010 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº: 14/2010 - Processo Administrativo nº: 22/2010 ? Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: CLW Churrascaria Ltda.).

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    12/05/2010 - Dispensa - - Resumo do Contrato Dispensa Nº 13/2010 - Processo Administrativo Nº: 20/2010 - Objeto: Aquisição de pneus para reposição e manutenção de dois veículos locados pela câmara municipal. (Contratado: Oliezi Soave de Itabela).

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    12/05/2010 - Inexigibilidade - - Resumo do Contrato Inexigibilidade Nº 02/2010 - Processo Administrativo Nº: 21/2010 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica e Consultoria a Assessoria em Processo e Técnica Legislativa; Acompanhamento jurídico dos trabalhos legislativos junto às Comissões Permanentes, sessões e emissão de Pareceres solicitados pela Mesa, Comissões e Vereadores da Câmara Municipal. (Contratado: Nova Fonte Consultoria e Pesquisas de Opinião Ltda.).

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    12/05/2010 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação Nº: 02/2010 - Processo Administrativo nº: 21/2010 - Objeto: Prestação de serviços. (Contratado: Nova Fonte Consultoria e Pesquisas de Opinião).

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    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 0392/2010 de 05 de maio de 2010 - DISPÕE Sobre Programa de Recuperação Fiscal Municipal ? REFIS/M e dá outras providências.

    7396B336-1125-A47E-CD04B3042226E64E.pdf

    07/05/2010 - Leis - Lei 0393/2010 de 05 de maio de 2010 - Dispõe sobre a inclusão do café com leite na merenda escolar do município de ITABELA e dá outras providencias.

    7396B346-1125-A47E-CDBB4F885C9C3595.pdf

    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 0394/2010 de 05 de Maio de 2010 - Estabelece nome oficial para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Itabela.

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    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal n° 0395/2010 de 05 de Maio de 2010 - Dispõe sobre o reconhecimento da Associação São João Batista, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

    7396B365-1125-A47E-CD2220CDEBCD4B53.pdf

    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 0396/2010, de 05 de Maio de 2010 - Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Moradores do Bairro Ubirajara Brito - AMBUB, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

    7396B374-1125-A47E-CD19C302332C8A1A.pdf

    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 0397/2010, de 05 de Maio de 2010 - Dispõe sobre o reconhecimento da Associação dos Produtores RURAIS ? MONTES CLARO, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

    7396B384-1125-A47E-CDE75EF5E6A59769.pdf

    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 0398/2010 de 05 de Maio de 2010 - Denomina nome a Policlínica, na Sede do município.

    7396B394-1125-A47E-CD3ABC428A00CEA1.pdf

    07/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 0399/2010, de 05 de Maio de 2010 - Dispõe sobre o reconhecimento da ABESITAA ? Associação do Bem estar Social de Itabela e Adjacências, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

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    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009

    8D4782B3-1125-A47E-CD3C2479B3BBBB07.pdf

    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009

    8D4782A4-1125-A47E-CDAC225DE8C2FEC7.pdf

    05/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Implantação, Assessoria e Assistência técnica de Software Contábil e de Recursos Humanos para Câmara Municipal de Itabela-Bahia. (Contratado: ST Consultoria Ltda.)

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  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Portarias - Portaria 018, de 30 Abril de 2019 - Exonera servidora do Cargo de Assessora Parlamentar.

    58852599-0617-8269-A36F3C4574FC9F52.pdf

    17/04/2019 - Portarias - Portaria 017/2019-Dispõe sobre ponto facultativo, para Câmara Municipal, no período da Semana Santa.

    B8E7D2F9-DF3E-65D3-DF71947CA7ABD61D.pdf

    02/04/2019 - Outros - Edital n.º 005/2019, disponibilidades das Contas do Exercício de 2018

    B8ED723D-BB33-CD31-EC70A72F8AE0E5F9.pdf

    02/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa nº: 09-2019-GMAK Auto Peças e Mecanica EIRELI

    AD821066-02D5-692F-29938144331AF604.pdf

    02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº: 09-2019-GMAK Auto Peças e Mecanica EIRELI

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    24/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Nº 08/2018 - Contratado: Itanet Bahia Comunicação de Multimidia Eireli-ME.

    B025DC0D-C7C0-C7E1-2A9C2CCCACEA200A.pdf

    24/04/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 08-2018 - Objeto: Aquisição de Material Permanente

    B025DC03-A1C7-5139-95BD1D2559BE4E5F.pdf

    23/04/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 07-2018 Processo Administrativo Nº: 16-2018 Dispensa de Licitação Nº: 07-2018 - Contratado: (Elvis Fernandes Dos Santos).

    7D755B2B-BEDF-0431-4D4F4ED9555467C3.pdf

    23/04/2018 - Dispensa - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 16-2018 Dispensa Nº 07-2018 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, incluindo troca e reposição de lâmpadas e instalação de tomadas em diversos setores da câmara municipal, com material incluso.

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    19/04/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinaria Nº 007/2018 ? Convoca os vereadores para participar de sessões extraordinarias no dia 24 de abril de 2018, com os seguintes horários e pautas únicas especificadas: veto integral ao prejeto de lei subtitutivo nº 001/2018, do poder legislativo, de 05 de março de 2018.

    AF4C7299-C27D-9CA8-70E3976DC566E467.pdf

    18/04/2018 - Leis - Lei Municipal N° 180/99 de 17/05/99 - Dispõe sobre a organização e competência da procuradoria geral municipal e dá outras providências.

    77B826C7-9936-7CB2-D713FC9D9C240977.pdf

    03/04/2018 - Outros - Edital Nº 004/2018 - Torna Público as Contas da Prefeitura Municipal de Itabela, relativas ao exercício financeiro de 2017.

    77C1710D-A819-B2FC-A600B0ACE5B90A1E.pdf

    03/04/2018 - Outros - Edital Nº 005/2018 - Torna Público as Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabela, relativas ao exercício financeiro de 2016.

    77C1711B-F593-B879-3554FAC29E5D3537.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 13-2017 Edital de Convite Nº 06-2017 - Josilda Pinheiro Dias - ME

    0FCD108C-B0E5-43A9-C70459E0335980EE.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 14-2017 Dispensa Nº 05-2017 - Contratado: Karpel Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda - Me

    0FCD1095-BD5D-3DFC-A183FB04AA42103F.pdf

    18/04/2017 - Outros - Homologação Processo Administrativo nº 13-2017 Edital de Convite nº 06-2017 - Josilda Pinheiro Dias - ME

    0FCD1083-C77E-2343-9B4A08C4B32B60F0.pdf

    18/04/2017 - Outros - Extrato para publicação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº: 14-2017 Dispensa de Licitação nº: 05-2017 - Contratado: Karpel Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda ? ME

    0FCD1078-BB39-23D1-58A1801413BA0AA5.pdf

    11/04/2017 - Outros - CAPREMI - Inquérito Administrativo Nº 001/2016 - Suspensão de Benefício Previdenciária-Aposentadoria por Invalidez - Segurado: (Juscelino de Oliveira Soares).

    B8CB95B7-ACFB-4EF2-A261C7AA4336D0A5.pdf

    04/04/2017 - Outros - Edital Nº 003/2017 ? Torna público que conforme Protocolos de Recebimentos números 23005/2017 e 21944/2017 emitidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de ltabela-Ba e da Autarquia CAPREMI-Caixa de Previdência do Município de ltabela-Ba,relativas ao exercício financeiro de 2016.

    50638D87-AD17-4F25-B82437954040FDBF.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria nº040, de 31 de Março de 2017- Exonera servidora do cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

    0AE9837A-DA63-132E-B901FFB65C74CCD9.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria nº041, de 31 de Março de 2017- Exonera servidor do cargo de Chefe de Vigilância, da Câmara Municipal e dá outras providências.

    0AE9838D-D7F8-0B9F-70ADF9B6F02CFFA9.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria nº042, de 03 de Abril de 2017- Nomeia servidor para o cargo de Coordenador de Comunicação e Imprensa.

    0AE983A0-9187-B817-626AE391158FB438.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria nº043, de 03 de Abril de 2017- Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Vigilância, da Câmara Municipal e dá outras providências.

    0AE983AF-A6DC-838E-8289939AA76B04DD.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016.

    48CBC993-D282-B75D-C67B657A289B179A.pdf

    01/04/2016 - Outros - Of. GP Nº 034/2016.

    48CBC9D5-9902-7189-A3610670F97DA62F.pdf

    01/04/2016 - Outros - Termo de Posse de Vereador.

    48CBCA1B-B2F0-6844-A7022C25D26A6084.pdf

    24/04/2014 - Carta convite - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 03/2014 Carta Convite Nº 03/2014.

    DA1C4627-07A5-FFAC-770C9043A11EC388.pdf

    24/04/2014 - Carta convite - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 15/2014 Carta Convite Nº 07/2014.

    DA1C4632-C654-4830-ADD9DA48A9DA5CD3.pdf

    24/04/2014 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 004/2014.

    C9F078C9-C176-52FB-5CDC9AB8F543A25A.pdf

    01/04/2014 - Outros - Edital Nº 003/2014 - Torna público que as contas da Prefeitura Municipal, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabela e da Autarquia CAPREMI ? Caixa de Previdência do Município de Itabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2013.

    3443AF3A-D8E1-C405-65A7CD0A4154D156.pdf

    26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 18/2013 Dispensa Nº 13/2013.

    CE8F98B3-B083-5F59-0870DBCBAD1B394B.pdf

    26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 19/2013 Dispensa Nº 14/2013.

    CE8F98C0-959F-8398-186E4E9AED1CCA58.pdf

    26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 20/2013 Dispensa Nº 15/2013.

    CE8F98D0-CFD6-C0B0-D4BAD93E4AC74B06.pdf

    26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 21/2013 Dispensa Nº 16/2013.

    CE8F98DE-0FEE-D596-B761636D690B322D.pdf

    26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 22/2013 Dispensa Nº 17/2013.

    CE8F98EC-F7AF-E7B0-B1A7EDA47D3BD6D2.pdf

    26/04/2013 - Dispensa - Extrato para publicação Processo Administrativo Nº 18/2013 Dispensa de Licitação Nº 13/2013.

    CE8F986A-0332-79A0-EE28FEA36335B67B.pdf

    26/04/2013 - Dispensa - Extrato para publicação Processo Administrativo Nº 19/2013 Dispensa de Licitação Nº 14/2013.

    CE8F9878-9F13-7A95-A34B7E88AC98A703.pdf

    26/04/2013 - Dispensa - Extrato para publicação Processo Administrativo Nº 20/2013 Dispensa de Licitação Nº 15/2013.

    CE8F988C-D24B-D198-35E55F697893DA8C.pdf

    26/04/2013 - Dispensa - Extrato para publicação Processo Administrativo Nº 21/2013 Dispensa de Licitação Nº 16/2013.

    CE8F9899-DFC5-2F96-588DABB3E32CD4C8.pdf

    26/04/2013 - Dispensa - Extrato para publicação Processo Administrativo Nº 22/2013 Dispensa de Licitação Nº 17/2013.

    CE8F98A4-B052-36E1-0FF51B789ABC00BD.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação Processo Administrativo nº: 20/2013 Dispensa de Licitação nº: 15/2013.

    94F3E912-CE9D-54AB-106773F9D60E743E.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação Processo Administrativo nº: 21/2013 Dispensa de Licitação nº: 16/2013.

    94F3E925-BCCC-07F2-18FCDA6476D35491.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 17/2013 Processo Administrativo nº: 22/2013.

    94F3E93C-CB1F-9D75-EE901D847B2C3339.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 20/2013 Modalidade da Licitação: Dispensa Nº 15/2013.

    94F3E9AE-EB08-01B8-7AC6E8788361F00F.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 22/2013 Modalidade da Licitação: Dispensa Nº 17/2013.

    94F3E9C0-B886-98F9-E39256E896A329DE.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 21/2013 Modalidade da Licitação: Dispensa Nº 16/2013.

    94F3E9DF-E4F3-1126-B40823DED6C354CA.pdf

    22/04/2013 - Outros - Edital de Convocação n° 002/2013

    F415F1B3-BB93-9BB9-A32339F7C9F8D742.pdf

    27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Compra de peças e acessórios de reposição, para manutenção de computadores e impressoras da Câmara Municipal. (Contratado: LN de Almeida-Informática Objetiva)

    8CBBE451-9342-E261-A9F9B614C5A47432.pdf

    27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 25/2012 - Contratada ocupará o cargo por tempo determinado, de Coordenadora de Comunicação e Imprensa da Câmara, conforme autorização contida na Lei Municipal Nº 374/09, em substituição da servidora, Raquel Silva Moraes Mota, afastada temporariamente, por motivos de licença maternidade. (Contratada: Queitiane Dias Procópio)

    8CBBE468-B6C6-C78D-54B6D1F73003CECB.pdf

    27/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 20/2012 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos

    8CBBE441-090B-F729-C93B4102BE360D90.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 013, de 30 de Março de 2012 - Exonera servidor do Cargo de Assessor Parlamentar.

    296C90EA-F0B9-B627-AAFE09C1E5582C15.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 014, de 01 Abril de 2012 - Nomeia Servidor para Assessor Parlamentar.

    296C90FB-F583-885C-A489027CB1C70ADF.pdf

    20/04/2012 - Outros - Edital de Convocação N.º 003/2012.

    296C9112-E2AE-2528-5841DF665205C180.pdf

    16/04/2012 - Dispensa - - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 17/2012 - Processo Administrativo nº: 25/2012. (Contratado: Marilene de Oliveira Marques Lima).

    5B018E76-F284-9E2C-7F3DE54E79A9344A.pdf

    16/04/2012 - Dispensa - - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 17/2012 - Processo Administrativo Nº: 25/2012 - Objeto: Serviços de reforma de estofado (sofá) do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal. (Contratado: Marilene de Oliveira Marques Lima).

    5B018E87-E42E-A346-8FE641D53C77AD8E.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de nove Kits (carteiras em couro personalizadas c/ brasão da República) com a identificação dos Vereadores, biênio 2011/2012, do Poder Legislativo. (Contratado: Brasil Nordeste-Maria Lucileide Gama Correia Santos)

    8D0B8B81-F788-A323-876AAA0D7FEC62BA.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de uma Placa Legislativa com moldura de madeira (Barroco). (Contratado: Brasil Nordeste-Maria Lucileide Gama Correia Santos)

    8D0B8B90-06F4-5D54-B8BBD82D105DD520.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 24/2012.

    8D0B8BA6-DE1B-72E7-2B623C4892FE2913.pdf

    12/04/2012 - Dispensa - Dispensa nº: 18/2012 - Aquisição de Bens Móveis.

    8D0B8B5C-FF00-E301-4BA6F2FA9FA4B28A.pdf

    12/04/2012 - Dispensa - Dispensa nº: 19/2012 - Aquisição de mercadorias/produtos.

    8D0B8B6C-FF84-5AE5-6E535DDCA4D7BA72.pdf

    11/04/2012 - Portarias - Portaria N.º 012, de 01 de Março de 2012 - Nomeia servidor para o Cargo de Diretor de Secretaria, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    5ACF3A06-D4CB-978B-AE09EE8FF650B843.pdf

    03/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Serviços gráficos para Câmara Municipal. (Contratado: Izagráfica Livraria e Papelaria LTDA)

    BDA92F1D-0A48-2B13-36D0F80C1E2DA415.pdf

    03/04/2012 - Outros - Edital N° 002/2012 - Torna público que as contas da Prefeitura Municipal.

    BDA92F0C-ECB5-AAFB-86ED682F576BD3B9.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2011 ? (Contratado: Almerindo Alves Filho)

    AE6BF1F6-A732-4F0D-9DDEF87C48ACA562.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2011 ? (Contratada: Nizete da Conceição Pereira)

    AE6BF20B-AAC8-013B-FBC31577988635E9.pdf

    19/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 13/2011 - Objeto: Compra de peças e acessórios de reposição, para manutenção de computadores e impressoras da Câmara Municipal. (Contratado: LN de Almeida-Informática Objetiva).

    453EC501-F429-1B04-C63324AD3A3A79F4.pdf

    19/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 13/2011 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: LN de Almeida-Informática).

    453EC51A-9D91-BFEF-0C8CA01D7E16CD76.pdf

    04/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº: 19/2011 - Dispensa Nº 11/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção em 07 (sete) aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal. (Contratado: Cristiano Veloso Costa)

    4FF4C4E8-DB47-763E-30059CEFEBBD98BC.pdf

    04/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº: 20/2011 - Dispensa Nº 12/2011 - Objeto: Fornecimento de Arranjos florais (flores Naturais e Artificiais) para Decoração do Plenário, em Ocasião da Realização de Sessões Solenes ou Ordinárias e Decoração de Alguns Ambientes Internos da câmara municipal. (Contratado: Orquídeas Plantas e Confecções Ltda)

    4FF4C4FA-FA0F-A3F6-B6B1583F65426679.pdf

    04/04/2011 - Outros - Dispensa de Licitação nº 11/2011 - Processo Administrativo nº: 19/2011 ? (Contratado: Cristiano Veloso Costa)

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    04/04/2011 - Outros - Dispensa de Licitação nº 12/2011 - Processo Administrativo nº: 20/2011 - (Contratado: Orquídeas Plantas e Confecções Ltda)

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    01/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 011, de 01 de abril de 2011 - Disciplina o procedimento de colocação das contas anuais e da documentação mensal de receita e de despesa dos órgãos e entidades da Prefeitura e Câmara Municipal de Itabela à disposição dos contribuintes e dá outras providencias.

    B5CB1A3C-9145-4E48-6F1C8A6741F89C61.pdf

    01/04/2011 - Outros - Edital Nº. 002/2011 - Torna público que as contas da Prefeitura Municipal, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabela e da Autarquia CAPREMI - Caixa de Previdência do Município de Itabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2010.

    B5CB1A54-B8D5-26AE-2117CDEBB31BAFDD.pdf

    05/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato do Convite Nº 07/2010 - Objeto: Serviços de confecção de materiais gráficos para manutenção da Câmara Municipal. (Contratado: Izagráfica Livraria e Papelaria Ltda)

    D3AC50E4-1125-A47E-CD2E122C4800AD59.pdf

    05/04/2010 - Outros - Edital N° 03/2010 - Torna público que as contas da Prefeitura Municipal, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabela, e da Autarquia Capremi - Caixa da Previdência do Município de Itabela-BA, relativas ao exercício financeiro de 2009

    D3AC50B6-1125-A47E-CDE315753D6E4515.pdf

    13/04/2009 - Portarias - Portaria n.º 14/2009 - Exonera a pedido, o Sr. Wellingtion Flavio Nunes, do cargo de assessor de Comunicação.

    9FB8D432-1125-A47E-CDCAF36FCC9C8F5A.pdf

    13/04/2009 - Outros - Edital de publicação nº 01/2009 - Encontram-se em disponibilidade pública as contas da mesa diretora desta casa legislativ, e da Autarquia Capremi - Caixa da Previdência do Município de Itabela-BA, relativas ao exercício financeiro de 2008.

    9FB8D441-1125-A47E-CDB9E8E3F6DE2071.pdf

    01/04/2009 - Outros - Edital de Publicação n° 01/2009 - Torna público que as contas da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, e da Autarquia Capremi - Caixa da Previdência do Município de Itabela - Ba, relativas ao exercício financeiro de 2008, encontram-se em disponibilidade pública na Secretaria deste órgão para verificação de qualquer contribuinte do Município.

    62D28FFC-1125-A47E-CD7CA7CE1F8B2C1E.pdf

  • 2019 - MARÇO

    25/03/2020 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Nº 13-2020 - Processo Administrativo Nº 16-2020 - Devaldo Jose de Azevedo

    B856BF7E-E2C5-C1D3-4B98B40BB4CD70B0.pdf

    25/03/2020 - Dispensa - Errata de Publicação - Extrato para Publicação - Dispensa de Licitação Nº 09-2020 - Processo Administrativo Nº 16-2020 - Devaldo Jose de Azevedo.

    B856BD55-B596-47F4-220929B3476D99A3.pdf

    13/03/2020 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária n.º 001/2020.

    527F7F05-E539-0A7E-96679CB754D1A1CF.pdf

    27/03/2019 - Outros - Edital N° 004/2019 - Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2018, encontra-se em disponibilidade pública para consulta através da plataforma eletrônica e-TCM, conforme disposição a nova redação do § 4°, do artigo 7º da Resolução TCM-BA N° 1.060/2005.

    7B7DFFF5-0DBC-6A28-15458EF39B6DEED1.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº015, de 01 de Março de 2019-Dispõe sobre indicação de nomes para Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Cargo e sobre eles emitir relatório conclusivo no âmbito da Câmara Municipal de Itabela.

    E0B770E3-BAC0-7B25-268B3625117A15BF.pdf

    18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação-Resumo do Contrato Pregão Presencial nº04-2019-Alex Matheus Dantas Barbosa de Andrade

    A9A577A5-DDFC-AEDA-E30CCD13C6C3F7EB.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - Republicação da Homologação Pregão Presencial nº04-2019-Alex Matheus Dantas Barbosa de Andrade

    A9A57799-DF03-51C0-A873BF3B851FBC66.pdf

    14/03/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 002/2019 ? Convoca os vereadores para participar de uma sessão extraordinária no dia 21 de março de 2019.

    DD9ACE2F-EA48-9678-7E9158245D2AF676.pdf

    12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nº: 08/2019-Darceny Cordeiro de Souza Santos ME

    7D904AF4-FFEB-E5D6-9C2E30377C0DEC57.pdf

    12/03/2019 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação nº: 08/2019-Darceny Cordeiro de Souza Santos ME

    7D904AEA-0B8D-4060-E1B6A2324CCAAD55.pdf

    11/03/2019 - Outros - -Errata de Publicação Pregão Presencial nº 04/2019, Processo Administrativo nº 10/2019.

    53493615-AADA-92E5-3FB88E7A197162B6.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria 013, de 01 Março de 2019 - Nomeia servidora para o cargo de Assessora Parlamentar.

    3AACCFAF-0212-716A-FE56D6EFDF41ACF7.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria n. º 014, de 01 de Março de 2019 - Nomeia servidora para o cargo de Diretora Jurídica, da Câmara Municipal e dá outras providências.

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    29/03/2018 - Outros - Edital N° 003/2018 - Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de ltabela-Ba, relativas ao exercício financeiro de 2017, encontram-se em disponibilidade pública para consulta através da plataforma eletrônica e-TCM.

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    28/03/2018 - Leis - Lei Municipal N° 521, de 28 de Março de 2018 - Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta Lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de n° 650.898, com declarada Repercussão Geral, e do Parecer Normativo de n° 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para os ocupantes do cargo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretários do Município de Itabela, e dá outras providências.

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    20/03/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 002/2018 ? Convoca os vereadores para participar de sessões extraordinárias, no dia 27 de março do ano em curso.

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    12/03/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 15/2018 Dispensa de Licitação Nº 06/2018 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, para manutenção da câmara municipal.

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    12/03/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 15-2018 Dispensa de Licitação Nº: 06-2018 - Contratado: (Limpack Limpeza & Descartaveis ? Jenice dos Santos Rodrigues Eireli-ME).

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    05/03/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 09-2018 Pregão Presencial Nº03-2018 - Objeto: Serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; digitalização de documentos contábeis e oficiais, em atendimento aos termos das Resoluções do TCM/BA nºs 1337/2015 e 1338/2015 e Lei Federal nº 12.527/2011.

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    05/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação - Homologação PP ? 03-2018 Processo Administrativo 09-2018 ? Empresa: (Felix Comercio e Serviços Ltda).

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    31/03/2017 - Outros - Ato do Presidente N° 04, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre o cronograma de prazos e designa data para julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Itabela Relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

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    20/03/2017 - Outros - Edital Nº 002/2017 - Citação e Intimação de Paulo Ernesto Pessanha da Silva, ex-prefeito do Município de Itabela, estado da Bahia ( com prazo de dez dias).

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    20/03/2017 - Outros - Ato Administrativo N° 03, de 15 de fevereiro de 2017 - Altera o Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e dá outras providências.

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    13/03/2017 - Leis - Lei Municipal N.0 509/2017, de 06 de março de 2016 - Altera a redação da Lei Municipal nº 429, de 10 de março de 2012, cria novos cargos para provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de Itabela e dá outras providências.

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    07/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 038, de 06 de março de 2017 - Nomeia servidor para o Cargo de Subchefe de Seção de Transportes e Logística.

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    07/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 039, de 06 de março de 2017 - Nomeia servidora para o Cargo de Secretária da Presidência, da Câmara Municipal e dá outras providências.

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    30/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 11/2016 Processo Administrativo nº 17/2016 (Contratado: Edson Walter dos Santos)

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    30/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 17/2016 Dispensa nº 11/2016 - Objeto: Serviços de manutenção no sistema de sonorização do plenário da Câmara Municipal. (Contratado: Edson Walter dos Santos).

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    28/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Do Extrato Para Publicação Do Processo Administrativo Nº: 13-2016 Do Edital De Convite Nº 02-2016. Contratado: CPL-Comécio De Armarinho E Papelaria Ltda.

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    22/03/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação nº 09-2016 Processo Administrativo nº 15-2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo. (Contratado: Orletti Veículos e Peças Ltda-Orvel ).

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    22/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 10-2016 Processo Administrativo nº 16-2016 (Contratado: Orletti veículos e Peças Ltda ? Orvel).

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    22/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 15-2016 Dispensa de Licitação nº 09-2016 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios para reposição em veículo de placa PJN 8943, referente a primeira revisão do veículo, de propriedade da Câmara Municipal. Contratado: Orletti Veículos e Peças Ltda-Orvel).

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    22/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 16-2016 Dispensa nº 10-2016 - Objeto: Prestação de serviços referente a primeira revisão de veículo de placa PJN 8943, de propriedade da Câmara Municipal. (Contratado: Orletti Veículos e Peças Ltda ? Orvel)

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    21/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Nº 08-2016 Processo Administrativo Nº 14-2016 (Contratado: Joelson Pinto Santos).

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    21/03/2016 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 14-2016 Dispensa Nº 08-2016 - Objeto: Prestação de serviços elétricos, incluindo troca e reposição de lâmpadas; instalação de tomadas para aparelhos de Ar Condicionado e Computadores em diversos setores, e instalação para sistema de vídeo da Câmara Municipal, com material incluso. (Contratado: Joelson Pinto Santos).

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    16/03/2016 - Dispensa - Republicação com Correção do Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 08/2016 Dispensa nº 03/2016 - Objeto: Aquisição de 08 (oito) pneus 175/70 R14 barum para reposições e manutenção de veículos de placas OKP 7215 e PJN 8943, de propriedade da Câmara Municipal. (Contratado: Oliezi Soave & Cia Ltda)

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    09/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 06/2016 Processo Administrativo Nº: 11/2016 - Objeto: Serviços Xerográficos, Impressões Coloridas, Plastificações E Encadernações De Documentos Para Manutenção Da Câmara Municipal.

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    09/03/2016 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 06/2016 Processo Administrativo nº: 11/2016 - Contratado: KARPEL- Comércio De Armarinho E Papelaria Ltda.

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    24/03/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação de Edital de Convite nº 02/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente (escritório) para manutenção da câmara municipal de Itabela.

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    24/03/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº: 09/2015, Processo Administrativo nº 14/2015 (Contratado: Karpel- Comércio de Armarinho e Papelaria LTDA).

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    24/03/2015 - Dispensa - Resumo do Contrato de Dispensa nº 09/2015, Processo Administrativo nº 14/2015 - Objeto: Serviços xerográficos, impressão colorida, plastificação e encadernação de documentos para manutenção da Câmara Municipal (Contratado: Karpel Comércio de Armarinho e Papelaria LTDA).

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    25/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 07/2014.

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    25/03/2014 - Dispensa - Extrato Para publicação Dispensa de Licitação nº 07/2014.

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    25/03/2014 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 08/2014 Processo Administrativo nº: 14/2014.

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    25/03/2014 - Dispensa - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 08/2014 Processo Administrativo Nº: 14/2014 - Objeto: Serviços de 02 (dois) esvaziamentos e limpeza da fossa séptica da Câmara Municipal.

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 03/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 03/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato de publicação - Dispensa de Licitação Nº 04/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 04/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 05/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 05/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 06/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 06/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 07/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 07/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 08/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 08/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 09/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 09/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 10/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 010/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Extrato de publicação - Dispensa de Licitação Nº 11/2013

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    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 11/2013

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    23/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 16/2012 - Objeto: Pagamento de 02 (duas) inscrições dos vereadores da Câmara Municipal, para participar do Curso de Capacitação para agentes políticos, realizado na Capital do Estado, Salvador-BA, no período de 22 à 26/03/2012. (Contratado: Cetram - Centro de Treinamento e Apoio Municipal LTDA)

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    23/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 16/2012 - Objeto: Prestação de serviços.

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    22/03/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 01, do Poder Legislativo, de 29 de Fevereiro de 2012.

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    22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 12/2012 - Objeto: compra de tintas para pintura e reparos em alguns ambientes internos do plenário da Câmara Municipal. (Contratado: LDM Construções e Acabamentos LTDA)

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    22/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 12/2012 - Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: LDM Construções e Acabamentos LTDA)

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    22/03/2012 - Outros - Justificativa - Justifica a manutenção dos índices de razão e amplitude definidos na Lei original e, para a atualização dos valores da tabela salarial, ao quadro de servidores desta Casa.

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    19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição, para manutenção de dois veículos. (Contratado: G?mark - Auto Peças e Mecânica LTDA)

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    19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Serviços de manutenção (serviços elétrico e mecânico) de dois veículos. (Contratado: G?mark - Auto Peças e Mecânica LTDA)

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    19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Fornecimento de arranjos florais (flores naturais e artificiais) para decoração do plenário, em ocasião da realização de sessões solenes ou ordinárias e decoração de alguns ambientes internos da Câmara Municipal. (Contratado: Orquídeas Plantas e Confecções LTDA)

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    19/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 13/2012 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos.

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    19/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 14/2012 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos.

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    19/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 15/2012 - Objeto: Prestação de serviços.

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    19/03/2012 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Dispensa Nº 12/2012 - Processo Administrativo Nº: 19/2012 - Objeto: Compra de tintas para pintura e reparos em alguns ambientes internos do plenário da câmara municipal. (Contratado: LDM Construções e Acabamentos Ltda.).

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    19/03/2012 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Dispensa de Licitação nº 19/2012 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: LDM Construções e Acabamentos Ltda.).

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    15/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Dispensa nº 11/2012 - Objeto: Aquisição de pneus para reposição e manutenção de dois veículos de placas JSU 2137 E NYM 4094, locados pela câmara municipal (Contratado: Oliezi Soave de Itabela ME).

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    15/03/2012 - Dispensa - Extrato para publicação - Dispensa de Licitação nº 18/2012 - Espécie: Aquisição de mercadorias/produtos (Contratado: Oliezi Soave de Itabela ME).

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    13/03/2012 - Portarias - Portaria 010, de 01 de março de 2012 - Exonera servidor do Cargo de Assessor Parlamentar.

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    13/03/2012 - Portarias - Portaria 011, de 01 março de 2012 - Nomeia Servidor para Assessor Parlamentar.

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    28/03/2011 - Outros - Edital de Convocação n.º 001/2011 ? Objeto: Convoca os Vereadores desta Casa para se fazerem presentes na Sessão Extraordinária, a acontecer no dia 25 de Março de 2011.

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    04/03/2011 - Outros - Requerimento Nº 001/2011 - Eleição dos Membros das Comissões Permantentes para o Biênio 2011 a 2012

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    03/03/2011 - Portarias - Portaria 009, de 01 de Março de 2011 - Exonera servidora do Cargo de Assessora Parlamentar.

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    03/03/2011 - Resoluções - Portaria 010, de 01 Março de 2011 - Nomeia Servidora para Assessora Parlamentar.

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    19/03/2010 - Portarias - Portaria 008, de 01 de Fevereiro de 2010 - Nomear o Sr. Elias de Jesus Souza para o cargo de Assessor Parlamentar

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    19/03/2010 - Portarias - Portaria 009, de 01 de Março de 2010 - Nomear a Srª. Rosineide da Silva Sousa para o cargo de Assessora Parlamentar

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    15/03/2010 - Dispensa - Extrato de publicação de processo de Dispensa de Licitação Nº 10/2010 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição para manutenção em dois veículos locados pela câmara municipal. (Contratado: G?MAK - Auto Peças e Mecânica Ltda).

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    15/03/2010 - Dispensa - Resumo do Contrato Dispensa Nº 10/2010 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição para manutenção em dois veículos locados pela câmara municipal. (Contratado: G?MAK - Auto Peças e Mecânica Ltda).

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    15/03/2010 - Dispensa - Extrato de publicação de processo de Dispensa Nº 11/2010 - Objeto: Serviços de manutenção em dois veículos locados pela câmara municipal. (Contratado: G?MAK - Auto Peças e Mecânica Ltda).

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    15/03/2010 - Dispensa - Resumo do Contrato Dispensa Nº 11/2010 - Objeto: Serviços de manutenção em dois veículos locados pela câmara municipal. (Contratado: G?MAK - Auto Peças e Mecânica Ltda).

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    15/03/2010 - Dispensa - Extrato de publicação de processo de Dispensa Nº 12/2010 - Objeto: Aquisição de copos descartáveis e papel toalha para manutenção da câmara municipal. (Contratado: Plastil Embalagens).

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    15/03/2010 - Dispensa - Resumo do Contrato Dispensa Nº 12/2010 - Objeto: Aquisição de copos descartáveis e papel toalha para manutenção da câmara municipal. (Contratado: Plastil Embalagens).

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    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 14/2010 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica e Consultoria a Assessoria em Processo e Técnica Legislativa; Acompanhamento jurídico dos trabalhos legislativos junto às Comissões Permanentes, sessões e emissão de Pareceres solicitados pela Mesa, Comissões e Vereadores da Câmara Municipal. (Contratado: Nova Fonte Consultoria e Pesquisas de Opinião Ltda).

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    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 14/2010 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica e Consultoria a Assessoria em Processo e Técnica Legislativa; Acompanhamento jurídico dos trabalhos legislativos junto às Comissões Permanentes, sessões e emissão de Pareceres solicitados pela Mesa, Comissões e Vereadores da Câmara Municipal. (Contratado: Nova Fonte Consultoria e Pesquisas de Opinião Ltda).

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    05/03/2010 - Portarias - Portaria 007, de 26 de Fevereiro de 2010 - Exonera a pedido, a Sr.ª Maria Lucia Oliveira dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar, CPC, Código 05, do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.

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    05/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação n° 09/09 - Aquisição de materiais de expediente para manutenção da Câmara Municipal de Itabela-BA. (Contratado: Karpel/Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda.)

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    05/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação n° 10/09 - Objeto: Serviços xerográficos, encadernações e plastificações para manutenção da Câmara Municipal de Itabela-BA. (Contratado: Karpel/Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda.)

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    05/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação n° 11/09 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de dois veículos locados pela Câmara Municipal de Itabela-BA. (Contratado: Auto Posto Itabela Ltda.)

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    05/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação n° 12/09 - Objeto: Aquisição de materiais/produtos de limpeza e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Itabela-BA. (Contratado: Comercial Souza - Esmeraldo de Souza Santos)

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    05/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação n° 13/09 - Objeto: Serviços de manutenção no sistema de sonorização, TV e vídeo e manutenção no sistema de telefonia interna (fixa e móvel) da Câmara Municipal de Itabela-BA. (Contratado: Eletrônica Sideral - Eliezer Dias Alves)

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    05/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Publicação n° 14/09 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal. (Contratado: Panificadora Melo)

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  • 2019 - FEVEREIRO

    26/02/2019 - Portarias - - Portaria 010/2019, de 26 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Câmara Municipal de Itabela no Período de Carnaval.

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    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 04-2019 Processo Administrativo Nº: 10-2019 - Contratado: Alex Matheus Dantas Barbosa de Andrade.

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    25/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo nº 10-2019 referente ao Pregão Presencial nº 04-2019 - Empresa Licitante Alex Matheus Dantas Barbosa de Andrade.

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    22/02/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº01, de 21 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre a aprovação do nome indicado para Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 69, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

    E053873B-9CCA-4E9E-1DA9048CC8346BCB.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP ? 04-2019 - Empresa Licitante ?Alex Matheus Dantas Barbosa de Andrade.

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    19/02/2019 - Outros - Pauta da Primeira Sessão Ordinária de 2019.

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    11/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo: 09-2019 Pregão Presencial: 03-2019 ? Empresa: (Atual Contabilidade - Mara Rubia Soares Carvalho).

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    11/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 09-2019 Pregão Presencial Nº 03-2019 - Objeto: Prestação de serviços referentes às obrigações fiscais e sociais, junto a RFB (Receita Federal do Brasil), INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), FGTS ? CEF (Caixa Econômica Federal), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), relacionados às Declarações de DIRF, DCTF, GFIP, RAIS e CAGED para a Câmara Municipal.

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    11/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 02-2019 do Processo Administrativo nº 08-2019. Empresa: Felix Comercio e Serviços Ltda. Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato do Processo Administrativo nº: 08-2019 do Pregão Presencial nº 02-2019. Contratado: Felix Comércio e Serviços Ltda .

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação - Resumo do Contrato - Processo Administrativo nº: 12-2019 Dispensa de Licitação nº: 05-2019 - Contratado: Karpel Comércio de Armarinho e Papelaria LTDA-ME

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    08/02/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº: 12-2019 Dispensa de Licitação Nº: 05-2019 - Contratado: Karpel Comércio de Armarinho e Papelaria LTDA ? ME

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    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Edital de Pregão Presencial 04/2019-Objeto:Prestação de serviços Gravação de VT Especial Retrospectiva dos projetos e ações do Poder Legislativo Executados em 2018; filmagem e gravação de sessões: Solenes, Ordinárias, Extraordinárias e de Comissões; Transmissão ao vivo e gravação no Site Oficial da Câmara Municipal

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    06/02/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial 04/2019-Objeto:Prestação de serviços Gravação de VT Especial Retrospectiva dos projetos e ações do Poder Legislativo Executados em 2018; filmagem e gravação de sessões: Solenes, Ordinárias, Extraordinárias e de Comissões; Transmissão ao vivo e gravação no Site Oficial da Câmara Municipal

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    04/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 07-2019 - Pregão Presencial Nº 01-2019. (Auto Posto Itabela Ltda).

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    04/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 01-2019. (Auto Posto Itabela Ltda).

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    22/02/2018 - Carta convite - Republicação da Homologação Processo Administrativo Nº 12-2018 Edital de convite Nº 03-2018 (Empresa: Novo Barateiro Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - ME).

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    22/02/2018 - Carta convite - Republicação Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 12-2018 Edital de Convite nº 03-2018 (Contratado: Novo Barateiro Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda- ME).

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    20/02/2018 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 05-2018 - Processo Administrativo nº: 13-2018 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratado: KARPEL Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda ? ME.).

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    07/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 09-2018 Edital de Pregão Presencial Nº 03-2018 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; digitalização de documentos contábeis e oficiais, em atendimento aos termos das Resoluções do TCM/BA nºs 1337/2015 e 1338/2015 e Lei Federal nº 12.527/2011.

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    02/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato do Pregão Presencial nº02/2018.(ITANET Bahia Comunicação de Multimídia Eirele ME).

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    02/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato do Pregão Presencial nº01/2018.(Auto Posto Itabela Ltda).

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    23/02/2017 - Carta convite - Homologação Do Processo Administrativo Nº 11‐2017 Do Convite Nº 04‐2017. Contratada: Ponto Da Economia ? Elizabete Santos Moura Eireli ‐ Me. Extrato Para Publicação do Resumo Do Contrato do Processo Administrativo Nº: 11-2017 Do Edital De Convite Nº 04-2017. Contratado: Ponto Da Economia-Elizabete Santos Moura Eireli-Me.

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    23/02/2017 - Carta convite - Homologação Do Processo Administrativo Nº 12‐2017 Do Convite Nº 05‐2017. Contratada: START Comunicação ? Alex B. De Andrade ‐ Me. Extrato Para Publicação do Resumo Do Contrato do Processo Administrativo Nº: 12-2017 Da Edital De Convite Nº 05-2017. Contratado: START Comunicação ? Alex B. De Andrade ? Me.

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    17/02/2017 - Carta convite - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 07-2017 Edital de Convite Nº 03-2017 (Contratado: Atual Contabilidade - Mara Rubia Soares Carvalho).

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    17/02/2017 - Carta convite - Homologação Processo Administrativo 07-2017 Edital de Convite: 03-2017 (Contratada: Atual Contabilidade - Mara Rubia Soares Carvalho)

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    17/02/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 02-2017 Processo Administrativo Nº 08-2017 (Contratado: IM Brindes Comércio e Representação - Iris Moreira ME).

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    17/02/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 03-2017 Processo Administrativo Nº: 09-2017 (Contratado: Piva Cezana Distribuidora Ltda ? ME)

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    17/02/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 04-2017 Processo Administrativo nº 10-2017 (Contratado: JB Artes Gráficas Ltda -ME).

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    17/02/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 08-2017 Dispensa de Licitação nº 02-2017 (Contratado: IM Brindes Comércio e Representação - Iris Moreira ME)

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    17/02/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 09-2017 Dispensa de Licitação nº 03-2017 (Contratado: Piva Cezana Distribuidora Ltda).

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    17/02/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 10-2017 Dispensa nº 04-2017 (Contratado: JB Artes Gráficas Ltda ? ME)

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    09/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 035, de 03 de fevereiro de 2017 - Designa representante da Administração para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos no âmbitos do Poder Legislativo Municipal.

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    09/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 05/2017 Pregão Presencial Nº 01/2017 Contratado: INFORTEL Telecomunicações e Serviços Eireli-ME

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    09/02/2017 - Outros - - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária N° 001/2017 da Câmara Municipal de Itabela.

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    09/02/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo N° 05-2017 Pregão Presencial N° 01/2017 Contratado (a): INFORTEL Telecomunicações e Serviços Eireli - ME

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    07/02/2017 - Portarias - Portaria 033 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Leia Ferreira de Mendonça para o cargo de chefe de patrimônio.

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    07/02/2017 - Portarias - Portaria 033 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Leia Ferreira de Mendonça para o cargo de chefe de patrimônio. Portaria 034 de 02 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Romildo de Souza Oliveira para o cargo de diretor contábil.

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    06/02/2017 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 02/2017 Processo Administrativo PP 06/2017.

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    06/02/2017 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 02/2017 Processo Administrativo PP 06/2017.

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    01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº032, de 01 de Fevereiro de 2017 - Exonera servidor do Cargo de Diretor Contábil.

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    25/02/2016 - Outros - Decisão da Presidência, Acata pedido do Vereador Pedro Antonio Ribeiro da Silva, que através do Requerimento 002/2016, Questiona a constitucionalidade do Art 58, § 3º da Lei Complementar 06/91 e requer o direito de votar nas contas da Prefeitura Municipal de Itabela, relativas ao ano de 2012, com encaminhamento do expediente à analise da Assessoria Jurídica da Casa.

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    22/02/2016 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 04, 31 de janeiro de 2016 - Exonera a servidora do Cargo de Assessora Parlamentar.

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    22/02/2016 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 06, 31 de janeiro de 2016 - Exonera servidora do Cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

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    22/02/2016 - Portarias - Republicação da Portaria N° 07, de 01 de fevereiro de 2016 - Nomeia servidora para o Cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

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    05/02/2016 - Portarias - - Portaria 06, 01 de fevereiro de 2016 - Exonera servidora do Cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

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    05/02/2016 - Portarias - - Portaria N° 07, de 02 de fevereiro de 2016 - Nomeia servidora para o Cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

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    05/02/2016 - Portarias - - Portaria 06, 01 de fevereiro de 2016 - Exonera servidora do Cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

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    05/02/2016 - Portarias - - Portaria N° 07, de 02 de fevereiro de 2016 - Nomeia servidora para o Cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

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    26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 07/2015 - Objeto: Serviços de recargas de cartuchos, toner, limpeza e troca de cilindros das impressoras da câmara municipal.

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    26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 08/2015 - Objeto: Compra de refeições para vereadores, membros das comissões permanentes da câmara municipal, e servidores, em ocasião de reuniões internas.

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    26/02/2015 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 07/2015 - Contratado: Jet Laser/ Ana Rita Bomfim de Souza Silva.

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    26/02/2015 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº: 08/2015 - Contratado: Restaurante e Pizzaria Divina Gula.

    C866E61E-A586-68FC-A0F7AE60FB5A76E1.pdf

    24/02/2015 - Outros - Ato do Presidente Nº 04, de 19 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre substituição de Membros das Comissões Permanentes para o biênio 2015/2016.

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    24/02/2015 - Outros - Ato do Presidente Nº 03, de 13 de janeiro de 2015 - Cria a Função Gratificada de Pregoeiro Oficial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    620DA4D5-9899-186B-B447EDD043521AD0.pdf

    11/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa De Licitação Nº 04/2015 Processo Administrativo Nº: 09/2015.

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    11/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa De Licitação Nº 05/2015 Processo Administrativo Nº: 10/2015.

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    11/02/2015 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa De Licitação Nº: 04/2015 Processo Administrativo Nº: 09/2015.

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    11/02/2015 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa De Licitação Nº: 05/2015 Processo Administrativo Nº: 10/2015.

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    05/02/2015 - Portarias - Portaria n° 05 de 02 de fevereiro de 2015 - Nomeia servidora para o Cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

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    05/02/2015 - Portarias - Portaria n° 06 de 02 de fevereiro de 2015 - Nomeia servidor para o Cargo de Coordenador de Transporte.

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    05/02/2015 - Pregão Presencial - Republicação Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 03/2015 Pregão Presencial nº 02/2015 - Objeto: locação de sistemas de contabilidade pública, recursos humanos (folha de pagamento) e sistema de patrimônio, incluindo os custos de implantação dos referidos sistemas.

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    27/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 05/2014 - Objeto: Serviços de substituição de 163 m² de piso em cerâmica esmaltada da Câmara Municipal; assentamento de vasos acoplados e substituição de cerâmica nas paredes dos banheiros; recuperação e retoques em paredes e pilares e limpeza da obra, conforme planilha de medição.

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    27/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 06/2014 - Objeto: Serviços de restauração e pintura de pilares e paredes internas e externas da Câmara Municipal, com tinta PVA acrílica; retoques e aplicação de massa corrida; pintura de portas com tinta esmalte sintético.

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    27/02/2014 - Dispensa - Extrato Para Publicação Dispensa de Licitação nº 05/2014 - Contratado: Fabio Dias Souza

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    27/02/2014 - Dispensa - Extrato Para Publicação Dispensa de Licitação nº 06/2014 - Contratado: Adilson Martins dos Santos

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    13/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 05/2014 Carta Convite Nº 04/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículo de placa okp 7215 da câmara municipal de itabela.

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    14/02/2013 - Portarias - Portaria 022-A, de 31 de Janeiro de 2013 - Exonera servidor do Cargo de Assessor Parlamentar.

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    14/02/2013 - Portarias - Portaria 024, de 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Servidor para Assessor Parlamentar.

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    06/02/2013 - Portarias - Portaria nº 022, de 06 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Câmara Municipal de Itabela, em período de carnaval.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria 023, de 01 de Fevereiro de 2013 - Exonera servidora do Cargo de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal.

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    05/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Dispensa nº 02/2013

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    05/02/2013 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 02/2013.

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    04/02/2013 - Leis - Lei orgânica Municipal.

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    24/02/2012 - Outros - Despacho da Presidência

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    24/02/2012 - Portarias - Portaria nº 009, de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia servidor para o Cargo de Diretor Contábil.

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    23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Carta Convite nº 06/2012 - Processo Administrativo nº 16/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção da Câmara Municipal de Itabela-Ba. (Contratado: Karpel-Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda).

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    23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa nº 10/2012 - Processo Administrativo nº 17/2012 - Objeto: Serviços xerográficos, impressão colorida e PTO (texto); encadernações e plastificações de documentos para Câmara Municipal. (Contratado: Karpel-Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda).

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    23/02/2012 - Dispensa - Extrato para publicação de Dispensa de Licitação nº 10/2012 - Processo Administrativo nº 17/2012 - Contratado: Karpel- Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda.

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    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa nº 09/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Micro Computador (Contratado: Rogrigues Souza Papelaria e Informática Ltda).

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    17/02/2012 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº: 09/2012 - Objeto: Aquisição de Bens Móveis (Contratado: Rogrigues Souza Papelaria e Informática Ltda).

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    16/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato - Dispensa nº 08/2012 - Processo Administrativo nº 14/2012 - Objeto: Confecção de 09 (nove) Diplomas dos Parlamentares da Gestão Atual, em aço inoxidável, com vidro, moldura em alumínio, medindo 25x35 cm, para composição da galeria da Câmara Municipal. (Contratado: Vanessa & Andressa Publicidade Ltda).

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    16/02/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 08/2012 - Processo Administrativo nº 14/2012 - Contratado: Vanessa & Andressa Publicidade Ltda.

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    15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 07/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) poltrona presidente giratória cromada; 02 (duas) poltronas interlocutor fixa base cromada; 01 (um) rack móvel c/teclado retrátil; 01 (uma) mesa 1,20 x 0,60 c/02 gavetas e 01 (um) armário sob medida 1,80 x 0,42 x 0,42 c/04 portas, para câmara municipal. (Contratado: Jotagil Indústria e Comércio de Móveis LTDA)

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    15/02/2012 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 07/2012 - Objeto: Aquisição de Bens Móveis. (Contratado: Jotagil Indústria e Comércio de Móveis LTDA)

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    13/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Serviços de manutenção de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado. (Contratado: Katharina Transportes e Locação de Máquinas LTDA)

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    13/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Objeto: Compra de copos descartáveis e papel toalha para manutenção da Câmara Municipal. (Contratado: Plastil Embalagens)

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    13/02/2012 - Dispensa - Extrato para publicação de processo de dispensa de Licitação nº: 05/2012 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratado: Katharina Transportes e Locação de Máquinas LTDA)

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    13/02/2012 - Dispensa - Extrato de publicação de processo de Dispensa de Licitação nº: 06/2012 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: Plastil Embalagens)

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    28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 18/2011 Carta Convite Nº 07/2011 - Objeto: aquisição de materiais de expediente para manutenção da câmara municipal de itabela-ba. (Contratado: Karpel-Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda).

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    18/02/2011 - Portarias - Portaria nº 06, de 17 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o recebimento de matérias, publicação da pauta do Expediente, Ordem do Dia; prazos para entrega de documentos solicitados na Secretaria desta Casa Legislativa e dá outras providências.

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    18/02/2011 - Portarias - Portaria nº 06, de 17 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o recebimento de matérias, publicação da pauta do Expediente, Ordem do Dia; prazos para entrega de documentos solicitados na Secretaria desta Casa Legislativa e dá outras providências.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 005, de 01 de fevereiro de 2011 - Nomeia a Sra. Raquel Silva Moraes Mota para o cargo de Coordenadora Comunicação e Imprensa, CPC, Código 01, do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.

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    16/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato da Carta Convite Nº. 06/2011 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado split de 22.000 btus consul; 01 (um) aparelho de cortina de ar de 1,5 cm e 01 (um) aparelho de cortina de ar de 0,9 cm. (Contratada: EC Vila Nova Souza/Mix Auto Peças).

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    16/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº. 08/2011 - Objeto: Aquisição de lanches (pães, leite, bolos) para os servidores da Câmara Municipal. (Contratada: Panificadora Melo).

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    16/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº. 09/2011 - Objeto: Serviços de instalação de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado Split de 22.000 BTUs Consul e 02 (aparelhos) de cortina de ar de 1,5 cm e 0,90 cm. (Contratada: E.C. Vila Nova Souza/Mix Auto Peças).

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    16/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº. 10/2011 - Objeto: Serviços xerográficos, encadernações e plastificações de documentos. (Contratada: KARPEL - Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda).

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    16/02/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 08/2011 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratada: Panificadora Melo).

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    16/02/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 09/2011 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratada: E.C. Vila Nova Souza/Mix Auto Peças).

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    16/02/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 10/2011 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratada: KARPEL - Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda).

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    09/02/2011 - Dispensa - - Resumo do Contrato Dispensa Nº 07/2011 - Processo Administrativo Nº: 13/2011 - Objeto: Serviços de produção, arte e confecção de placas em poli, adesivos (faixa dos carros) locados pela Câmara Municipal e banner em impressão digital com a logomarca e identificação da Câmara Municipal. (Contratado: Junior Placas Comunicação Visual).

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    09/02/2011 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº: 07/2011 - Processo Administrativo nº: 13/2011 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratado: Junior Placas Comunicação Visual).

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    08/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº. 05/2011 - Objeto: Serviços de recuperação e reforma da Câmara Municipal com retoques e aplicação de massa corrida e pintura das paredes internas e externas. (Contratada: Neves Transportes e Construtora Ltda).

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    08/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº. 04/2011 - Objeto: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha). (Contratada: Piva Cezana Distribuidora Ltda).

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    08/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº. 01/2011 - Objeto: Serviços de recargas e manutenção de cartuchos e toner para reposição em impressoras. (Contratada: Jet Laser/Roberto Cachoeira da Silva).

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    08/02/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 04/2011 - Em favor da empresa Piva Cezana Distribuidora Ltda.

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    08/02/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 05/2011 - Em favor da empresa Neves Transportes e Construtora Ltda.

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    08/02/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 06/2011 - Em favor da empresa Jet Laser/Roberto Cachoeira da Silva.

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    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 13/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (lanches) para os servidores da câmara municipal, em ocasião de expediente em regime de turnão. (Contratado: Panificadora Melo)

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    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação de processo de dispensa de Licitação nº: 07/2010 - Objeto: Aquisição de mercadorias/produtos. (Contratado: Panificadora Melo)

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    09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Extrato para Publicação processo Administrativo nº 12/2010 - Carta Convite nº 06/2010 - Objeto: Aquisição de materiais/produtos de limpeza e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Itabela-BA. (Contratado: Comercial SOUZA - Esmeraldo de Souza Santos).

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    08/02/2010 - Portarias - Portaria 005, de 01 de Fevereiro de 2010 - Exonera a pedido, o Sr. Edgar de Moraes Goularte, do cargo de Assessor Parlamentar, CPC, Código 06, do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.

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    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 04/2010 - Sueli Nascimento Fernandes.

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    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 03/2010 - Roberto Santos Ferreira.

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    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 02/2010 - Nizete da Conceição Pereira.

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    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 01/2010 - Almerindo Alves Filho.

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    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/2010.

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    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 03/2010.

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    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 02/2010.

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    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 01/2010.

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    02/02/2010 - Carta convite - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Carta Convite nº 01/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para câmara municipal de itabela (Contratado: Auto Posto Itabela Ltda)

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    02/02/2010 - Carta convite - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Carta Convite nº 04/2010 - Objeto: Locação de 02 (DOIS) veículos motorizados para atender OS serviços administrativos da casa e atividades dos parlamentares e do gabinete da presidência da câmara municipal de itabela (Contratado: G.T.R Engenharia, Construções e Transportes Ltda)

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    02/02/2010 - Carta convite - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Carta Convite Nº 05/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção da Câmara Municipal de Itabela-BA. (Contratado: Karpel-Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda)

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    02/02/2010 - Carta convite - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 06/2010 - Objeto: Serviços Xerográficos, Encadernações e Lastificações de Documentos para Câmara Municipal. (Contratado: Karpel-Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda)

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    02/02/2010 - Carta convite - Extrato Para Publicação de Processo de Dispensa de Licitação 06/2010 - (Contratado: Karpel-Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda)

    BD85800B-1125-A47E-CD3D42D25EC237CA.pdf

    01/02/2010 - Portarias - Portaria 003, de 01 de Fevereiro de 2010 - Exonera Sr. Edmundo Marques Silva, do cargo de Assessor Contábil, CPC, Código 03, do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.

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    01/02/2010 - Portarias - Portaria n.º 004, de 01 de Fevereiro de 2010 - Nomeia o Sr. Enildo Souza Oliveira, para o cargo de Assessor Contábil, CPC, Código 03, do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.

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    18/02/2009 - Outros - Ata de Eleição - Edital de Convocação Eleições Sindicais.

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    18/02/2009 - Outros - Ata de Apuração - Eleições do Sindicato Rural de Itabela.

    8A476023-1125-A47E-CDA78F99AEA8AF89.pdf

    18/02/2009 - Outros - Ata de Posse Referente a gestão 2009/2012.

    8A476033-1125-A47E-CD8427B5AA0E2E4B.pdf

    18/02/2009 - Outros - Edital de Resultado de Eleição - O Sindicato Rural de Itabela elegeu a Chapa descrita.

    8A476042-1125-A47E-CD4A96CE58013731.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Nº 01-2020 - IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

    338B8C68-C401-CC07-86532DDF888FC47C.pdf

    08/01/2020 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação Nº 01-2020 - IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

    338B8C5D-CE87-B8E2-EEBBEED850472791.pdf

    06/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 01, de 02 de Janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, Estado da Bahia para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    D7BE726B-C945-DF31-5E32E69324EA2C84.pdf

    31/01/2019 - Portarias - Portaria nº 07 de 04 de janeiro de 2019 - Revogação da Portaria de Nomeação Cargo em Comissão Servidor Público Municipal.

    6716B569-B59B-1A2F-63B840E5C5B3B9F4.pdf

    28/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    D5E146CE-EDA9-7237-CD91FA2A210D7475.pdf

    28/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6° Bimestre 2018.

    D5E146B5-0A08-0AF1-A9234287EEDB1910.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação e Edital de Pregão Presencial Nº 03-2019 - Objeto: prestação de ?serviços referentes às obrigações fiscais e sociais, junto a RFB (Receita Federal do Brasil), INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), FGTS - CEF (Caixa Econômica Federal), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), relacionados às Declarações de DIRF, DCTF, GFIP, RAIS e CAGED

    CEC44219-ED53-B153-D06067007183BA89.pdf

    28/01/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial Nº 03-2019 Processo Administrativo Nº 09-2019- Objeto: Prestação de serviços referentes às obrigações fiscais e sociais, junto a RFB (Receita Federal do Brasil), INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), FGTS ? CEF (Caixa Econômica Federal), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), relacionados às Declarações de DIRF, DCTF, GFIP, RAIS e CAGED para a Câmara Municipal.

    CD56F53B-AAEC-1ACA-478A8587B3E423DA.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 09-2019 Edital de Pregão Presencial Nº 03-2019 - Objeto: Prestação de serviços referentes às obrigações fiscais e sociais, junto a RFB (Receita Federal do Brasil), INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), FGTS ? CEF (Caixa Econômica Federal), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), relacionados às Declarações de DIRF, DCTF, GFIP, RAIS e CAGED para a Câmara Municipal.

    CD56F525-FB7F-A504-E28BE291CC748386.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso De Licitação e Edital de Pregão Presencial Nº 02-2019 - Serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral;Recarga de Cartuchos e tonner para equipamentos de impressora em geral; digitalização de documentos contábeis e oficiais, em atendimento aos termos das Resoluções do TCM/BA nºs 1337/2015 e 1338/2015 e Lei Federal nº 12.527/2011

    CBC7BD3F-E8C1-A904-AFCFEB63C673F703.pdf

    25/01/2019 - Outros - Errata da Minuta do Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 06-2018 Pregão Presencial N°02-2018.

    2DFD3D93-9C12-F459-AD6A3FE5782EFEBA.pdf

    21/01/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Edital de Convite Nº 01-2019 ? Objetivo: Contratação de empresa para Locação de Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Sistema de Patrimônio.

    6F2F9DCA-0FFD-527C-34F3F3515BCDDB0F.pdf

    21/01/2019 - Carta convite - Instrumento Convocatório Edital de Convite Nº 01-2019 ? Objetivo: Contratação de empresa para Locação de Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Sistema de Patrimônio.

    6F2F9DD9-FF98-E1FD-8258056D088249AC.pdf

    18/01/2019 - Outros - Ato do Presidente Nº 02, de 18 de janeiro de 2019 - Atualiza valores dos vencimentos do Quadro de Pessoal efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itabela para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    C886DD6C-C49B-9587-75E0D231B54D4FBA.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto N° 001/2019 - Autoriza e outorga poderes aos vereadores Antônio da Silva Veloso, 1° Secretário e Rony Charles Rocha 2° Secretário para movimentar contas bancarias da Câmara Municipal de Itabela Bahia, em conjunto com o presidente da Câmara o Sr. Joaldo Lima da Silva e dá outras providencias.

    9753A466-FDF1-BB0B-7C291260488908D0.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº: 02-2019 Processo Administrativo Nº: 04-2019 - Contratado: (Limpack Limpeza & Descartaveis ? Jeanice dos Santos Rodrigues Eireli-ME).

    09F63313-FFA0-18BF-72568474CE785793.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº: 03-2019 Processo Administrativo Nº: 05-2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo.

    09F6331C-E1F4-0184-2397D920A08279FD.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 04/2019 Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, para manutenção da câmara municipal.

    09F63327-FE9F-48C6-A2E8C49F312121FA.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Nº 03-2019 Processo Administrativo Nº: 05-2019 - Contratado: (Piva Cezana Distribuidora Ltda).

    09F63334-93AF-BF10-C4C8CFD0AC222778.pdf

    14/01/2019 - Outros - Ato do Presidente N° 01, de 10 de Janeiro de 2019 - Aprova o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa,para o Exercício Financeiro de 2019 da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

    F9C60274-F226-08C0-26774CBA34F81AAF.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 03-2019 Inexigibilidade Nº 02-2019 - Contratado: DR. Alcides Neto e Associados S/S Ltda - Me.

    36D64DE5-9FD2-2D71-6596B12F3444A7F9.pdf

    10/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 03-2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 02-2019 - Empresa ?DR. Alcides Neto e Associados S/S Ltda ? Me.

    36D64DB8-BC6A-96DF-18610F623EA838A4.pdf

    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 01-2019. (IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).

    03567226-B3FE-BD16-0BE5BC4832A5B2E3.pdf

    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 01-2019. (Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda ? Me).

    03567230-BD64-1EBD-568E9C102E91C9F5.pdf

    09/01/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação Nº 01-2019. (IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).

    03567214-B946-72CE-6870BF6EBF4C4479.pdf

    09/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 01-2019. (Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda ? Me).

    0356721D-9EF6-0D84-DB399518F0C86F03.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04, de 04 de Janeiro de 2019-Nomeia servidora para o Cargo de Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Itabela.

    F5A03C77-960D-1564-3EBBEE6210D27150.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05, de 04 de Janeiro de 2019-Nomeia servidora para o Cargo de Secretária da Presidência, da Câmara Municipal de Itabela.

    F5A03C81-06BB-92A9-A171B10BF5CC679F.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06, de 04 de Janeiro de 2019-Nomeia servidora para o Cargo de Chefe Vigilância, da Câmara Municipal de Itabela.

    F5A03C8D-EF64-86E9-B021FAA09CCE30E7.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 01, de 02 de janeiro de 2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, Estado da Bahia e dá outras providências.

    F0AAF2DB-D394-9980-36C810E566C68EA4.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 02, de 03 de janeiro de 2019 - Exonera servidora do Cargo de Secretária da Presidência, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    F0AAF2E7-F8F8-D9C2-9FBD684832A4B902.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 03, de 03 de janeiro de 2019 - Exonera servidora do Cargo de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de ltabela.

    F0AAF2F2-E7E7-9EF1-BFF3664497308009.pdf

    03/01/2019 - Outros - Ata Nº041, da Sessão Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2018

    C976C111-AB4E-6B24-D54B8B90F7B57F20.pdf

    03/01/2019 - Outros - Termo de Transmissão de Cargo aos Dois Dias do Mês de Janeiro de 2019

    C976C11D-9635-6954-7E422E61D8685AA2.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº021, de 31 de Dezembro de 2018-Exonera o servidor do cargo de Chefe de Vigilância, da Câmara Municipal e dá outras providências.

    8C29AFB5-DEB3-BA54-39B89D14CA311206.pdf

    24/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017

    991E8797-DF9C-4766-2FF99774725CD5F5.pdf

    24/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 6º Bimestre 2017

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    16/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 06-2018 Edital de Pregão Presencial Nº 02-2018 ? Objeto: Prestação de serviços referente a ?Acesso à Internet com Link dedicado Fibra Ótica, totalizando 40MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo, com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, manutenção e controle de acesso de usuário.

    00A3DE34-0F1D-AE05-987C934264CD0FC3.pdf

    16/01/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 06-2018 Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 02-2018.

    00A3DE3F-B570-5981-B447F8DB0C11C796.pdf

    16/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 05, de 03 de janeiro de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de controlador interno e dá outras providências.

    F81E8F6F-0EC9-992A-D3D0E5A052C18B8A.pdf

    15/01/2018 - Portarias - Portaria Nº04, de 02 de Janeiro de 2018-Mara Rubia Soares Carvalho.

    C9E8D447-AC91-B1FB-5F1E51D711DABA6E.pdf

    15/01/2018 - Leilão - Ato do Presidente Nº01, de 10 de Janeiro de 2018-Aprova o QDD-Quadro de Detalhamento de Despesa, para o exercício financeiro de 2018 da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

    C1A8875E-91FA-586C-9B5CEE946063C0D0.pdf

    12/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 02-2018 do Processo Administrativo Nº 03-2018. (Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda ? Me).

    29920DF0-E3D7-18FE-3686AFF2F7D8B9FE.pdf

    12/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo do Contrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 02-2018 do Processo Administrativo Nº 03-2018. (Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda ? Me).

    29920DFE-F92B-4460-AB94590A38427D1B.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa Nº 01-2018 - Contratado: Imap-Instituto Municipal de Administração Pública

    C9C1958E-9975-5333-C6D371ECCB83BF06.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Inexigibilidade Nº 01-2018 - Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda- Me.

    C9C195A2-E181-8178-24FE507F8BE4E9F1.pdf

    05/01/2018 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 01-2018 Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

    C9C19583-FCC2-5AA6-625B4599380D25E1.pdf

    05/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato para publicação Inexigibilidade de Licitação nº 01-2018 - Empresa Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda ? Me.

    C9C19598-DAD4-E2DA-19DFCDF906544B77.pdf

    25/01/2017 - Carta convite - Homologação Processo Administrativo 04-2017 CC 02-2017 Edital de Convite nº 02-2017 (Empresa Consultoria Ltda).

    64A91917-AAFA-A751-D96E69EC9D104089.pdf

    25/01/2017 - Carta convite - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 04-2017 Edital de Convite nº 02-2017 (Contratado: ST Consultoria Ltda).

    64A91922-DD18-ACA8-F8013E011A6388A6.pdf

    25/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2016.

    64A9190B-BCB9-C50E-01B99F6EFD6D3A0A.pdf

    25/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

    64A91900-9404-2D11-63892FFE09FA2ECB.pdf

    20/01/2017 - Carta convite - - Resumo do Contrato Edital de Convite Nº 01/2017 - Processo Administrativo Nº: 03/2017 - Objeto: Aquisição de Combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos de placas OKP 7215 e PJN 8943, de propriedade da câmara municipal de Itabela. (Contratado: Auto Posto Itabela ltda.).

    5F0E9A70-0925-D462-7611DFB14002AD90.pdf

    20/01/2017 - Carta convite - - Homologação Referente ao Edital de Convite nº 01/2017 - Processo Administrativo nº 03/2017. (Empresa vencedora: Auto Posto Itabela Ltda.).

    5F0E9A63-BD1F-2326-628D3D2A32E56BE0.pdf

    18/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 05/2017 Edital de Pregão Presencial Nº 01/2017 - Objeto: Prestação de serviços referente a ?acesso à Internet dedicado, totalizando 20MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, Departamento Jurídico e Legislativo?, para a Câmara Municipal de Itabela.

    F495B035-C8A0-1D69-61AA7DA3ED100E94.pdf

    18/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 06/2017 Edital de Pregão Presencial Nº 02/2017 - Objeto: Prestação de ?serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal, sob o endereço eletrônico http://www.camaradeitabela.ba.gov.br; digitalização de documentos contábeis e oficiais, incluindo a inserção imediata, ou quando ocorrer, dos arquivos e anexos no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCM) em atendimento aos termos das Resoluções do TCM/BA nºs 1337/2015 e 1338/2015 e Lei Federal nº 12.527/2011. -

    F495B03E-BAA6-AFE2-A83B8C13616EE3F7.pdf

    17/01/2017 - Portarias - Portaria N° 30, de 16 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de ltabela, Estado da Bahia e dá outras providências.

    BEDF76FA-BC38-D670-BF4EFD3A26D1D1D4.pdf

    12/01/2017 - Portarias - - Portaria 029/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera servidora do cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

    CDA559BB-04E5-B164-B59312606837A4E6.pdf

    12/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 02/2017 Inexigibilidade N° 01-2017 Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda- ME

    CDA559E6-ABA2-ECF0-341616327D11774A.pdf

    12/01/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - - Ato do Presidente N° 01, de 11 de janeiro de 2017 - Aprova o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2017 da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

    CDA55A04-D286-CFAF-7B1ABF7E0732526E.pdf

    12/01/2017 - Inexigibilidade - - Extrato para publicação - Inexigibilidade de Licitação n°01-2017 Empresa: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda - ME

    CDA559CE-9C1E-147F-2A2F6F97740E67D7.pdf

    12/01/2017 - Outros - - Termo de Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Itabela

    CDA55A28-F3BE-79B5-F993A6649567F9E5.pdf

    12/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 02/2017 Inexigibilidade nº 01/2017 (Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda ?ME).

    BDC8CBC4-DD1F-05D2-23F7348F461EBACD.pdf

    12/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda-ME)

    BDC8CBBA-FB59-47C5-2290A359FB2ADDC5.pdf

    10/01/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Edital de Convite Nº 01/2017 ? Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos de placas OKP 7215 e JPN 8943 de propriedade da Câmara Municipal.

    5EF69632-D4F5-A6A8-2EF89F4ECC1B2978.pdf

    09/01/2017 - Portarias - Portaria 028, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

    2B3E3E33-F3B1-EDCC-7ECE087B51BC1FEF.pdf

    09/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo Do Contrato Processo Administrativo Nº: 01-2017 da Dispensa Nº 01-2017. Contratado: IMAP-Instituto Municipal De Administração Pública.

    1F33183E-ECE1-3F99-2CC94CE6977A7B2C.pdf

    09/01/2017 - Dispensa - Extrato Para Publicação de Dispensa De Licitação Nº 01-2017 Do Processo Administrativo Nº: 01-2017. Contratado: IMAP-Instituto Municipal De Administração Pública.

    1F33182E-BD19-4012-E747E11077C575CE.pdf

    09/01/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação nº 01-2017 Processo Administrativo nº: 01-2017 (Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).

    1CA8D18D-A706-7307-26B902E8BC9D29A2.pdf

    09/01/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 01-2017 Dispensa nº 01-2017 (Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).

    1CA8D196-A685-8455-A7EF7CA8A5F98F6F.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria 015, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidora para o cargo de Assessora Parlamentar.

    A05117E4-B355-31C9-BF893C2023703FAD.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria 016, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidora para o cargo de Assessora Parlamentar.

    A05117F0-E410-D60E-F00AB68033606C97.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria nº 017, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia a servidora para o Cargo de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    A05117FD-9847-093F-D3D5EB9F8D012F2A.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria 018, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

    A051180A-B7F8-B889-C283C62085BB1F54.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 019, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia servidora para o Cargo de Chefe de Patrimônio, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    A0511815-A12F-CB97-9F5B17287C0410AD.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 020, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia servidora para o Cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

    A0511822-D8EB-EA90-FD786552718E089B.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 021, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia servidor para o Cargo de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal e dá outras providências.

    A051182F-CB8D-325C-AF6B89B5F0295F1A.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria N° 022, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia servidor para o Cargo de Coordenador de Transportes

    A051183C-E63E-6777-A68F7759253F3B39.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 023 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia servidor para o Cargo de Chefe de Vigilância, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    A0511847-F030-18B8-73F7D1749F27A4AF.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria 024, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidora para o cargo de Assessora Parlamentar.

    A0511854-A911-5BB1-7CDA3D072DE14CDC.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria 025, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

    A0511861-AF0F-BC82-7A5CF75FED73F237.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria 026, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

    A051186E-EA59-0E12-DCFC043B77EA3144.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria 027, de 02 janeiro de 2017 - Nomeia Servidora para o cargo de Assessora Parlamentar.

    A051187C-FC32-2410-356D008767286751.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria N° 010, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera servidor do Cargo de Coordenador de Transportes.

    5F1C519F-F791-10F6-69ED384FE06901E5.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 011, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera servidora do Cargo de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    5F1C51AB-ABED-F908-78B9E3FCCB186EE4.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 012, de 02 de janeiro de 2017- Exonera servidora do Cargo de Chefe de Patrimônio, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    5F1C51B7-F4DA-704D-6B51364A2E25CFAD.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 013, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera servidora do Cargo de Diretora Jurídica, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    5F1C51C3-9A18-7246-3B15A2502B42EF65.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 014, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera servidor do Cargo de Chefe de Vigilância, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

    5F1C51CE-DC7F-EC5B-8B7FCFE88549644F.pdf

    04/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 01, de 02 de janeiro de 2017 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, Estado da Bahia e da outras providências.

    290F4387-0298-F91E-4D2C63B6B6149486.pdf

    04/01/2017 - Portarias - - Portarias N° 02 ao 09, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera a servidora do Cargo de Assessora Parlamentar.

    290F43E3-9648-6BFC-268D660A2C58639F.pdf

    02/01/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão solene de instalação da Câmara Municipal de Itabela realizada em 1º de janeiro de 2017, para a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016

    BD4B068A-DC42-572A-27805F419E2B8AAA.pdf

    02/01/2017 - Outros - Termo de Posse do Prefeito Municipal (Luciano Francisqueto)

    BD4B069A-9B4D-030C-5230876B468883E0.pdf

    02/01/2017 - Outros - Termo de Posse do Vice-Prefeito Municipal Gedalvo Oliveira Matos)

    BD4B06AA-BEAF-EFC3-4F4A55415EEFD64B.pdf

    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015

    5C1A2F48-0AB9-1492-E6EBDD054CB6B3F0.pdf

    28/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2015.

    5C1A2F31-F193-BBA0-C7E5B06F4A314D55.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contratado: V3 Comunicação e Tecnologia ltda-ME.

    306F9960-DBA0-F54C-7F40C112D8AD2C4C.pdf

    21/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº: 04/2016 Pregão Presencial Nº 01/2016 - Objeto: Locação de sistemas de contabilidade pública, recursos humanos (folha de pagamento) e sistema de patrimônio.

    ECD11551-9595-0ADA-93A30E0AD84D95A0.pdf

    21/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 01/2016

    ECD1153D-F4B5-1EDC-3F4EC5E82835B2A5.pdf

    20/01/2016 - Outros - Ato do Presidente N 02, de 15 de Janeiro de 2016 - Atualiza valores dos vencimentos do Quadro de Pessoal efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Itabela para exercício de 2016 e dá outras providências.

    BCEB207C-F2AD-6458-889CC050591A1AFB.pdf

    14/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato do Edital de Convite Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos. (Contratado: Auto Posto Itabela Ltda).

    86BD25E9-AC54-6DB9-4DBF303737559A22.pdf

    14/01/2016 - Carta convite - Homologação do Edital de Convite nº 01/2016 - Em favor da empresa Auto Posto Itabela Ltda.

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    11/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 03/2016 Inexigibilidade nº 01/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil, com vistas à prestação de serviços de apoio, acompanhamento, organização, elaboração de documentos, relativos à área contábil escrituração e registro de fatos e procedimentos inerentes à contabilidade pública; suporte técnico na execução de atividades do Poder Legislativo, relacionados a matérias de ordem orçamentária, financeira e patrimonial; apoio ao Controle Interno e assessoria; execução e acompanhamento do sistema SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) e processo eletrônico do TCM (e-TCM); execução e elaboração do fechamento do balanço anual. (Contratado: Escritec - Terra do sol Cons. Contábil e Adm. Ltda ME)

    E83AE4DA-A0A7-CF2D-D1A0422EC7EAA1AE.pdf

    07/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Processo Administrativo nº 06/2016 Edital de Pregão Presencial nº 03/2016 ? Objeto: Prestação de serviços referente a ?acesso à Internet dedicado totalizando 20MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, Departamento Jurídico e Legislativo?, para a Câmara Municipal de Itabela.

    226B9629-C61E-CDB0-38F07FE051BB71D2.pdf

    06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços (SRP) Processo Administrativo nº 04/2016 Edital de Pregão Presencial nº 01/2016 - Objeto : Locação de Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Sistema de Patrimônio.

    F3950A13-B5CC-006A-56ADEC141FB5B0FF.pdf

    06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços (SRP) Processo Administrativo nº 05/2016 Edital de Pregão Presencial nº 02/2016 - Objeto: Prestação de ?serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; digitalização de documentos que constituem o acervo histórico da Câmara Municipal no período de 01/01/1990 a 31/12/2012, com cópias em mídia de DVDs; digitalização de documentos contábeis e oficiais em atendimento a Lei Federal nº 12.527/2011 e Resoluções do TCM/BA nºs 1337/2015 e 1338/2015; serviços de hospedagem e manutenção do site da Câmara Municipal, sob o endereço eletrônico http://www.camaradeitabela.ba.gov.br?.

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    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Contratado: Jocelio Rocha do Nascimento.

    5914CF62-FDF2-B517-EAB6743DF4B50DAE.pdf

    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Objeto: Serviços de reparos e consertos em geral das cadeiras do Plenário da Câmara Municipal.

    5914CF96-DC3C-0797-A13D6CCEAB29A458.pdf

    30/01/2015 - Dispensa - Extrato para publicação Dispensa de Licitação nº 03/2015 - Contratado: Carlos de Oliveira Souza.

    5914CF37-C331-461F-F37DCE1F006FE5F7.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    284D710B-D1E8-65BA-1F4114B9F23CB35B.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 01/2015. (Contratado: ESCRITEC - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda ME.).

    F44D0CA2-E01F-A8EF-653D3AD223D6AA11.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 02/2015. (Contratado: ST consultoria Ltda.).

    F44D0D1F-9890-814E-D9CD31B491C1ADC3.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 03/2015. (Contratado: LN de Almeida/Informática Objetiva).

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    28/01/2015 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 04/2015. (Contratado: INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda.).

    F44D0DFF-BF40-6C1D-04C5D5FBF4C49E6F.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 04/2015 - Empresa licitante: Infortel Telecomunicações e Serviços Ltda.

    EB9B4526-FE4D-E7B4-F7DD12579FB62AF2.pdf

    26/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 01/2015 - Empresa: Escritec - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda ME.

    8CD0EB4E-CB22-E64B-88A534FF95BF4407.pdf

    26/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 02/2015 - Empresa: ST Consultoria Ltda.

    8CD0EB9F-D314-80C1-FD82954DD5525437.pdf

    22/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Edital de Convite: 01/2015 ? Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículo de placa OKP 7215 de propriedade da Câmara Municipal.

    BE9DD687-E693-A93B-10DEB0121691C060.pdf

    13/01/2015 - Outros - Ato do Presidente N° 02, de 13 de janeiro de 2015 - Atualiza valores dos vencimentos do Quadro de Pessoal efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Itabela para o ano 2015 e da outras providencias.

    F66220DE-CE80-FA95-4B63C0FE3AE0D946.pdf

    13/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços (SRP) Processo Administrativo Nº 04/2015 Edital Nº 03/2015 ? Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral, digitalização de documentos e serviços de hospedagem e manutenção do site da Câmara Municipal.

    E9780EC5-E5AE-BE21-04369BE1C3830D4B.pdf

    13/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 01/2015 Dispensa nº 01/2015 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.

    E48A6EA2-C6F6-44FB-F27DB5D7175968D0.pdf

    13/01/2015 - Dispensa - Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 01/2015 Dispensa de Licitação nº 01/2015.

    E48A6B7B-980E-FC5E-43F079D05AE75A9D.pdf

    13/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços (SRP) Processo Administrativo nº 02/2015 Edital nº 01/2015 - Objeto: Prestação de ?serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil, acompanhamento, organização, elaboração de documentos, relativos à área contábil, escrituração e registro de fatos e procedimentos inerentes à Contabilidade Pública, suporte técnico na execução de atividades do Poder Legislativo, relacionados a matérias de ordem orçamentária, financeira e patrimonial; apoio ao Controle interno e assessoria, execução e acompanhamento do Sistema SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); execução e elaboração do fechamento do Balanço Anual da Câmara Municipal?.

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    13/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços (SRP) Processo Administrativo nº 03/2015 Edital nº 02/2015 - Objeto: ?Locação de Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Sistema de Patrimônio?, incluindo os custos de implantação dos referidos sistemas.

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    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 01/2015 Processo Administrativo Nº: 01/2015.

    DC58333A-0CB0-37D1-D972AB689ED2229B.pdf

    12/01/2015 - Dispensa - Extrato Para Publicação Dispensa De Licitação Nº: 01/2015 Processo Administrativo Nº: 01/2015.

    DC58324D-000E-F43E-CD97FAD46BD831D7.pdf

    12/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Sistema De Registro De Preços (SRP) Processo Administrativo Nº. 02/2015 Edital Nº.01/2015

    DC582FC1-C99C-7AA0-D1AB4E2083E471EB.pdf

    08/01/2015 - Portarias - Portaria n. 01, de 02 de janeiro de 2015.

    E3A01AF6-A2F8-271B-A0E6D56066FFA2A2.pdf

    08/01/2015 - Portarias - Portaria n. 02, de 02 de janeiro de 2015.

    E3A020FD-DFE2-2211-8EC4183D4D6EE323.pdf

    08/01/2015 - Portarias - Portaria n. 03, de 02 de janeiro de 2015.

    E3A021FA-FD6E-8792-20552997E3F75EE5.pdf

    08/01/2015 - Outros - Ato do Presidente n. 01, de 08 de Janeiro de 2015.

    E3A023FB-AE78-33CE-A9AB4C0DEDFDE169.pdf

    07/01/2015 - Outros - Ato do Presidente Nº 07, de 31 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre autorização para baixa de bens de uso consumidos do Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências

    B4B0A766-E5B8-161F-8471A8B7D29BF7F1.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009 de 22 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itabela, do exercício financeiro de 2014.

    80B0A1C4-A8D4-9B6B-49B7FA23FCD57329.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010, de 22 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2014.

    80B0A21F-ECDA-4DE1-CA21475B5C4B0C94.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria nº 011, de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Sr. Alex Wagner Suque Matos, do cargo de Coordenador de Transportes.

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    06/01/2015 - Portarias - Portaria nº 012, de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera a Srª Camila Santos da Silva, do cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

    80B0A304-9EEA-597C-87C9D9F23F304E53.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria nº 013, de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Sr. Fabio da Silva Araujo, do cargo de Assessor Parlamentar.

    80B0A35F-FE66-5AC2-3936CA7A3552789E.pdf

    29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    BAB6FE9B-BC21-6D8B-E80B027F0EE7F148.pdf

    29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    BAB6FE8C-FFE5-BC21-9AB146A419E5ABAD.pdf

    24/01/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2014.

    AEF0F3D3-C299-B984-7EB92C2F870159F7.pdf

    20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Nº DI 07/2014 Resumo de Contrato - Objeto: Prestar os serviços de Locação de Imovel Urbano, localizado na Rua Manoel Veloso, 49 ? Centro ? Itabela ? Bahia, para servir de Sede para a CAPREMI, tudo nos termos do Processo Administrativo Nº DI 07/2014 e do ato da Diretoria que homologou a Dispensa de Licitação Nº DI 07/2014 para o presente Contrato.

    F1AF8090-C299-B984-7BF6445C2B293851.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 01/2014 Carta Convite Nº 01/2014.

    51CC7FC8-C299-B984-769392E3148883EA.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 02/2014 Carta Convite Nº 02/2014.

    51CC7FE6-C299-B984-76769972CAC053F9.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 03/2014 Carta Convite Nº 03/2014.

    51CC7FFE-C299-B984-78EE2FA8A24146B6.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 04/2014 Dispensa Nº 01/2014.

    51CC8010-C299-B984-753A125836A868C7.pdf

    17/01/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº: 01/2014 - Objeto: Prestação de Serviços.

    51CC7FA5-C299-B984-72F25287A9FEBCEC.pdf

    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº 037 de 16 de Dezembro de 2013 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itabela, do exercício financeiro de 2013.

    49D493EC-C299-B984-7F31F45FF9727990.pdf

    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº 038, de 16 de Dezembro de 2013 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2013.

    49D4940A-C299-B984-70A8DA8997899E5E.pdf

    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2014 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, e dá outras providências.

    49D49426-C299-B984-7A2D2BB890E5CF49.pdf

    29/01/2013 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2012

    4C315A98-DE2B-26FE-687FD90614621307.pdf

    29/01/2013 - Carta convite - - Resumo do Contrato Carta Convite Nº 05/2013 - Processo Administrativo Nº: 06/2013 - Objeto: Link de acesso a Internet, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade e Tesouraria, com velocidade de 1 MB Full-Duplex, para a Câmara Municipal de Itabela. (Contratado: INFORTEL Telecomunicações e Serviços Ltda.).

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    29/01/2013 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012

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    29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação resumo do contrato processo administrativo Nº: 04/2013 Carta Convite Nº 04/2013 - Objeto: Locação de software (sistemas) de contabilidade pública e de recursos humanos (folha de pagamento). Contratado: ST Consultoria Ltda.

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    22/01/2013 - Portarias - Portaria 020, de 03 de janeiro de 2013 - Exonera servidora do Cargo de Assessora Parlamentar.

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    22/01/2013 - Portarias - Portaria 021, de 04 de janeiro de 2013 - Nomeia Servidora para Assessora Parlamentar.

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    11/01/2013 - Portarias - Portarias.

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    28/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 30/2012

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    28/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa Nº 29/2012

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    28/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 37/2012

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    28/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 38/2012

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    28/01/2012 - Outros - Edital de Convocação - Convoca Todos os Vereadores da Câmara Municipal de Itabela, Estado da Bahia, Prefeito e Vice-Prefeita Eleitos

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    27/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

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    27/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.

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    27/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 09/2012 - Objeto: Locação de 02 (dois) veículos motorizados para atender os serviços administrativos da Casa e atividades dos Parlamentares e do Gabinete da Presidência. (Contratado: Pedra Bella Locadora Ltda).

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    27/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 10/2012 - Objeto: Link de acesso à internet com velocidade de 1 mb full-duplex. (Contratada: Infortel Telecomunicações e Serviços Ltda).

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    23/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 007, de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia servidor para o Cargo de Chefe de Patrimônio, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

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    23/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 008, de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia servidora para o Cargo de Diretora Jurídica, da Câmara Municipal e dá outras providencias.

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    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação - Resumo Do Contrato - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica; Consultoria e Assessoria Técnica no Processo Legislativo. (Contratado: Serravalle & Reis Advocacia Empresarial S/C)

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    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação - Resumo Do Contrato - Objeto: locação de software (sistema) de contabilidade pública e de recursos humanos (folha de pagamento). (Contratado: ST Consultoria LTDA)

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    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de dois veículos locados pela câmara municipal de itabela. (Contratado: Auto Posto Itabela LTDA)

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    23/01/2012 - Inexigibilidade - Extrato de publicação - Inexigibilidade de Licitação nº: 01/2012

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    17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 02/2012 - - Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Contábil; Assessoria e Acompanhamento do Siga (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria). (Contratado: SERCON Consultoria E Serviços Contábeis S/C Ltda).

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    17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 03/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática dos atos da administração, na Internet do Diário Oficial da Câmara, disponibilidade de arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão; publicação de atos no hiperlink ?Contas Públicas? na Internet. (Contratado: IMAP-INSTITUTO Municipal de Administração Pública).

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    17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 04/2012 - Objeto: Assistência Técnica e Manutenção de Computadores e Equipamentos de Informática da Câmara Municipal. (Contratado: L. N. DE ALMEIDA/Informática Objetiva).

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    17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº: 05/2012 - Objeto: Aquisição de Lanches (Pães, Leite, Bolos) para os Servidores da Câmara Municipal, em Ocasião de Expediente em Regime de Turnão. (Contratado: Panificadora Melo).

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