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Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/03/2023 998 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA BA.
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3YEAFZ/AJIEHZIPIWFK8QG
16/03/2023 997 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
QPDD7WKRWQM0VGNPKH6QDQ
14/03/2023 996 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2023 6HBW/F+HZEZKC4JYFA935G
08/03/2023 995 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 013, DE 06 DE MARÇO DE 2023. MU89XVJLAOLF436ZN+AIWW
08/03/2023 994 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023 .
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-2023 DISPENSA Nº 013-2023.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016-2023 DISPENSA Nº 012-2023 .
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LT0CLXR2OMOP/Z/DPKSMFG
07/03/2023 993 PORTARIA Nº. 013, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o recebimento de matérias, publicação da pauta do Expediente, Ordem do Dia; prazos para entrega de documentos solicitados na Secretaria desta Casa Legislativa e dá outras providências. 6H8EIODC4MQ03MIMFM6WYQ
07/03/2023 992 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MARÇO DE 2023 LPEIC6PDLYK3VVKSIOP2QA
02/03/2023 991 REPUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO ITABELENSE E HONRA AO MÉRITO.
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº. 016/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS;
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº. 01/2023 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
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TCX+A9DLD8DAOWAF6QXJMA
01/03/2023 990 PORTARIA 012/2023 - Nomeação de servidor do cargo de Chefe de patrimônio G8SX+JFTSXZYGWG+PI7ATQ
01/03/2023 989 PORTARIA 011/2023 - Exonera servidora do Cargo de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Itabela +WDKH9XXLLMRX+K2GNBF4Q
23/02/2023 988 HOMOLOGAÇÃO DISP 10-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO DISPENSA Nº 10-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2023
8KSTQGZA2UNYOS/BWDA6GQ
14/02/2023 987 PORTARIA Nº 010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Comissão que analisará levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo PADTHJSZJZFUHHVGNYEY3Q
13/02/2023 986 HOMOLOGAÇÃO DISP 11-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2023
-RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 11-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-2023
TBNLJ/RQ6AW1ZB2UVURDLQ
07/02/2023 985 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023
-CONTRATO 013/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
5XDBRKVWMH1NKYP4ANPZMA
07/02/2023 984 PORTARIA Nº. 009/2023 - Designa Servidor para atuar como ouvidor Geral da Câmara Municipal de Itabela
-RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 01/2023 - Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal
TPK6+3JTL76MLNPGGJ8L6W
03/02/2023 983 ERRATA - TERMO DE POSSE: retificação do nome do partido político relacionado ao Vereador Eronildo de Jesus Divino. TATVOYAUXW8FV7+LRLCPSQ
02/02/2023 982 TERMO DE POSSE VEREADOR ERONILDO DE JESUS DIVINO; OFÍCIO PEDIDO DE LICENCIAMENTO RENALDO DOS SANTOS PORTO. TJQ8G2YD+APRKTUZKNC4LG
31/01/2023 981 HOMOLOGAÇÃO DISP08-2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2023
-RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 07-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2023
KWD73LT2+WEKPZNHO+0BMW
31/01/2023 980 RETIFICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº006/2023 ZYDYP/OUWWMB+VHPEJNNEW
30/01/2023 979 RELATÓRIOS GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022. 3DJ47JHTMNZWQQJ/JP2SRA
26/01/2023 978 HOMOLOGAÇÃO - DISP005-2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2023
-RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 005-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
-HOMOLOGAÇÃO - DISP007-2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2023
-RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 007-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023
M1SMIB4PZXALP/Y14CPZIW
25/01/2023 977 RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 004-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
-AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA
-HOMOLOGAÇÃO - DISP004-2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2023
DQ3EOADEGV16ZSWKCGVK4Q
25/01/2023 976 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-HOMOLOGAÇÃO - DISP003-2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023
-RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 003-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023
XONXINTTJDERTFUE5B7LGA
24/01/2023 975 HOMOLOGAÇÃO - DISP06-2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023
-RESUMO DO CONTRATO - MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 06-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07-2023
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XM5EFYW7COQ9/1VYYIRMVA
23/01/2023 974 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO - MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2023
HS1OCV6ES1MJLYNHQY61WQ
19/01/2023 973 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 008/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2023 1YZEGHEB8RCCCQDIYNMCXW
17/01/2023 972 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023
UQ7VTOE+WJHAANGSC4VYKA
17/01/2023 971 ATO DO PRESIDENTE Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Atualiza valores dos vencimentos do quadro de pessoal.
-PORTARIA Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece regras e diretrizes para atuação do agente de contratação.
-PORTARIA Nº 07, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia agente de contratação e comissão de contratação.
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6EV+JHGVT6LF3J7IUMY4QA
17/01/2023 970 HOMOLOGAÇÃO DISP02-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 02-2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05-2023
QA2LIIN8FU8TMSNYMOJNXW
17/01/2023 969 PORTARIA N° 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes a vereadores da Mesa Diretora YFP9ZRAQ9AGGM0RQB+ZROG
12/01/2023 968 PORTARIA N°. 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Servidora para o cargo de Coordenadora da Sessão de Compras da Câmara Municipal de Itabela F4ZTJFH/D5HCQG0XOTAOAA
11/01/2023 967 TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Z/0LJQPMNQBMFCMTRTRE4W
10/01/2023 966 ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA BA. EVCR4ZVTA7D1LQ1VGMN37A
10/01/2023 965 ATO DO PRESIDENTE N°. 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-ERRATA - PORTARIA N° 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA N.º 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia servidora para o cargo de Analista de Processos - UCI, da Câmara Municipal de Itabela
-PORTARIA N°. 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar
T2IJXP7EYSTC7DBJAQW5CQ
10/01/2023 964 PORTARIA N° 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar. H1+7GAYFOUL6XGXYPDIC0W
03/01/2023 963 ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
-PORTARIA Nº 01, CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
WHORM3SUGZLJU2KESTZYSW
02/01/2023 962 PORTARIA Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 041, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
VZ/AMTME6XJC6WIR5LZFSG