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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
04/08/2022 920 Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação nº: 21-2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24-2022
-HOMOLOGAÇÃO DISP21-2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 21-2022
-
YH0ICZE2TIEZ/0VZIPWSRQ
02/08/2022 919 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2022 FG0CYVIRNJC5HZWSJG1GHW
25/07/2022 918 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2022
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
-RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 020/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 023/2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022
-AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA
-
5H1QTRKDDXT9RCVL93Y9MA
20/07/2022 917 REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO DISPENSA Nº 18-2022
-REPUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2022
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2022
GKKLRH8JIKSPQ762R7GPYG
13/07/2022 916 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2022 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS DZCZHGKEEHI3H5I/EUQ/GQ
11/07/2022 915 RESUMO DO CONTRATO DISPENSA Nº 19-2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2022
-HOMOLOGAÇÃO DISP19-2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2022
68164G0IKMXYL/IM/+7C2Q
07/07/2022 914 DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2022 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Parecer Prévio contido no Processo N.º 15815e17, do TCM-BA e consequentemente REJEIÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Itabela-BA, relativas ao exercício financeiro de 2016. QODT1/CMAYAMYFH/RAI4MW
06/07/2022 913 PARECER EM CONJUNTO N.º 11/2022. GMEPPDL98OSRHCEG2EFAVA
06/07/2022 912 HOMOLOGAÇÃO DISP18-2022
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2022
-RESUMO DO CONTRATO DISPENSA Nº 18-2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2022
WI6DCOBBAPCAN80YAHCPQW
06/07/2022 911 HOMOLOGAÇÃO DISP17-2022
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2022
-RESUMO DO CONTRATO DISPENSA Nº 17-2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2022
-
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DVH/AS/PQSPSLO9VVDPIKW
06/07/2022 910 HOMOLOGAÇÃO DISP15-2022
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2022
-RESUMO DO CONTRATO DISPENSA Nº 15-2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2022
-HOMOLOGAÇÃO DISP16-2022
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2022
-RESUMO DO CONTRATO DISPENSA Nº 16-2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2022
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52KIDQWO0OJZB7AP2CYVOG
30/06/2022 909 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, Nº 09/2022 ND5Z7CDUQ4BXR7K0RKDQZQ
29/06/2022 908 Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias N.º 08/2022
-Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 30 de junho de 2022
-
IWXVBZHG5BBZQTIY+HMTOQ
27/06/2022 907 ATO DO PRESIDENTE Nº 06, DE 27 DE JUNHO DE 2022
-DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
KB1OMTVKS+PSJVEPUJAQCW
21/06/2022 906 ATO DO PRESIDENTE Nº 05, DE 21 DE JUNHO DE 2022 HADVG0E3BYAGP74VEVD/JG
21/06/2022 905 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO DE 2022 CGJJX797MSZPYXAH9QBHRA
15/06/2022 904 Portaria N.º 033/2022 - Ponto Facultativo em 17 de junho. GN4S8N1FEKDI5D9M7FZLOA
08/06/2022 903 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 09 de Junho de 2022. RKKIZZ08ST4ASDXPTIY/EA
06/06/2022 902 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre/2022. B+6M2XZ+BRAEJW5PURVYMQ
31/05/2022 901 Homologação Dispensa DISP14-2022
-Extrato para Publicação Dispensa de Licitação 14-2022
-Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa 14-2022
-Contrato Administrativo Nº 17-2022
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6JGCFTPWFLOWLHT00F6EWA
31/05/2022 900 Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária De 02 De Junho De 2022.
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GCCQKJV2GLETI87AUFYIRQ
28/05/2022 899 • Decisão da Presidência - Processo TCM N°1581e17 - Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de Itabela, exercício financeiro de 2016. WROH4UZFH3X/MIH6PCWL1W
27/05/2022 898 Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. HNG/PN5FSNUMOBQRQCSJKG
17/05/2022 897 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 19 de maio de 2022. JPR4P0AO6SRVKWQT2BJMOA
17/05/2022 896 Ato do Presidente Nº 04, de 17 de Maio de 2022 LMCBRICO65EDYDUX8UVFJA
10/05/2022 895 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 12 de Maio de 2022. K2OJ9ON3SS6K/IIRDUKHBW
10/05/2022 894 Republicação Com Correção - Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 15/2022. Empresa KARPEL - Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda- Me.
-Republicação Com Correção - Contrato Administrativo Nº 16/2022. Empresa Auto Posto Itabela Ltda.
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QCR8KMM2GGZQZTGIHDOLQA
03/05/2022 893 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 05 de Maio de 2022 R8P38AOYQRDU2FKXGMCSNW
02/05/2022 892 Portaria 031/2022 - Nomeia Servidora para cargo de Assessora Parlamentar. M9J7NNGJ5PZCCRWVO3V4BW
02/05/2022 891 Portaria Nº 030/2022, De 29 De Abril De 2022 - Exonera servidor do Cargo de Assessor Parlamentar. 4M1UA+K4SKPQHC0BXCCK7W
27/04/2022 890 Ato Do Presidente Nº 03, De 26 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Prorrogação De Prazo Para As Comissões Permanentes Apreciarem E Concluir Emissão De Pareceres Sobre Os Autos Do Processo TCM-BA N.° 15815e17 - Tomada De Contas Da Prefeitura Municipal De Itabela, Exercício Financeiro De 2016 E Outras Providências. CQ5HI+W+J8VTNFCTDSWCWA
26/04/2022 889 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2022. 0ET0FXNXTZSTB6XA0VESOA
20/04/2022 888 Portaria n° 029, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Câmara Municipal de Itabela, no Feriado de Tiradentes. ZPT/Y2OZFLNCOO1Y+WXACW
20/04/2022 887 Certidão 001/2022, das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itabela. WPRAR8VHI8WB35BX+B8A/A
19/04/2022 886 Edital de Notificação 001/2022 CU4W0G8F5+QUDZHYWXKQFG
19/04/2022 885 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária antecipada para quarta-feira, 20 de abril de 2022. TQ16UQZ8N+SOGFAN8XVKPW
13/04/2022 884 Portaria N.º 028, de 12 de abril de 2022 - Constitui a Comissão Especial para examinar atendimentos de requisitos legais em licenciamentos e propostas de empreendimentos e atividades que impactem o meio ambiente e dá outras providências. 6BT06W3QGDNGX21GFXOOJQ
13/04/2022 883 Portaria N.º 027, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Câmara Municipal de Itabela, no período da Semana Santa. A9KJYONRJK6KMHNNXI10OG
12/04/2022 882 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 14 de abril de 2022. V7LWCTDWBT3AKHNAF/OPBQ
12/04/2022 881 Edital 006/2022 - Disponibilidade das Contas da Prefeitura Municipal de Itabela, do Exercício Financeiro de 2021 MCCAX3VSVMXC1PDPO+SL/W
06/04/2022 880 Homologação Pregão Presencial: 01-2022 do Processo Administrativo: 15-2022.
-Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Pregão Presencial Nº 01-2022 do Processo Administrativo Nº 15-2022.
-Contrato Administrativo Nº 15-2022.
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LRJHZ565TKQPNBVHCAQQIG
05/04/2022 879 Republicação da Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 07 de Abril de 2022. X+0X527YT3GPVJ7WEEJNLA
05/04/2022 878 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária, 07 de Abril de 2022. ELA/TWH/ITA8VDYAIF4O/W
04/04/2022 877 Ato do Presidente Nº 02, de 04 de Abril de 2022 - Declaração de Impedimento para atuar em atos processuais que menciona e outras providências. KLVPG3VRNJGOQR/U0Q+SZG
04/04/2022 876 Homologação - Dispensa 13-2022 - Processo Administrativo: 16-2022 - Prestação de serviços xerográficos, impressões coloridas, plastificações e encadernações de documentos para manutenção da Câmara Municipal
-Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº: 13-2022 - Processo Administrativo Nº: 16-2022 - Contratado: Karpel Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda – ME
-Extrato para publicação - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº: 13-2022 - Processo Administrativo Nº: 16-2022 - Contratado: Karpel Comércio de Armarinho e Papelaria Ltda – ME
-Termo de Contrato Nº 12-2022 Administrativo Que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Itabela e a Empresa Karpel - Comércio De Armarinho e Papelaria Ltda- ME.
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PGZV10X7H8HMNNTHWG5X7G
31/03/2022 875 Edital N 005/2022 - Edital de Disponibilidade Púbica das Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento - CONDESC, relativas ao exercício financeiro de 2021. RM17M6RUYE8CIXBEROBQKQ
31/03/2022 874 Edital n.º 004/2022, onde torna publico as Contas da Câmara Municipal de Itabela e as da Autarquia CAPREMI. 1VBQAIQH0ZC9/IBYHFMOJG
29/03/2022 873 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 31 de Março de 2022. BRVAUXTWMFUXO8EMUWH7MA
23/03/2022 872 Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 15/2022 – Objeto: aquisição de combustível e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos da Câmara Municipal de Itabela.
-Edital Pregão Presencial Nº 01/2022 – Objeto: aquisição de combustível e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos da Câmara Municipal de Itabela.
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OI3IXCA0GI6J54EKDTZRYQ
22/03/2022 871 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 24 de março de 2022. XU59XQI3J/MZUNINZV/SNQ
22/03/2022 870 Ata De Abertura De Licitação Pregão Presencial N.º 01/2022. DO89UH7US1DYG5HPDMXC6A
21/03/2022 869 Edital De Convocação De Sessões Extraordinárias Nº 003/2022. 0QXON7OAOPLB/CD77VEZXQ
15/03/2022 868 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 17 de março de 2022. OSIGM4QEFFFP7GPVOLSVDW
14/03/2022 867 Ata da Audiência Pública Realizada em 28 de maio de 2021, em atendimento ao disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
-Ata da Audiência Pública Realizada em 30 de setembro de 2021, em atendimento ao disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
-Ata da Audiência Pública Realizada em 24 de fevereiro de 2022, em atendimento ao disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
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QWKULOM8NXHX5VCAPAKE4A
14/03/2022 866 Resolução nº 01, de 14 de Março de 2022 - Dá nova redação ao artigo 59 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabela, alterando horário de realização das Sessões Ordinárias. 78MCZI/0Y2JXBMRCXR2AMG
09/03/2022 865 Aviso de Licitação – Edital de Pregão Presencial Nº 01-2022 - Processo Administrativo Nº 15-2022 - Aquisição de combustível e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos da Câmara Municipal de Itabela.
-Edital Pregão Presencial Nº 01-2022 - Processo Administrativo Nº 15-2022
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KKMRAOYGA+KTHA9PW5ATAA
09/03/2022 864 Homologação da Dispensa 12-2022 - Processo Administrativo: 14-2022.
-Extrato para publicação - Dispensa de Licitação nº 12-2022 - Processo Administrativo nº 14-2022.
-Extrato para publicação - Resumo do Contrato - Dispensa nº 12-2022 - Processo Administrativo nº 14-2022.
-Contrato Administrativo nº 14-2022.
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3CQRJIDCQ3GA/4DHTFZC6Q
08/03/2022 863 Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária De 10 De Março De 2022.
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YV8IQE9TK5AZEUCNWJCDSG
08/03/2022 862 Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 11-2022 do processo Administrativo Nº 13-2022.
-Homologação DISP 11-2022 do Processo Administrativo: 13-2022.
-Extrato para publicação Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 11-2022 do Processo Administrativo Nº 13-2022.
-Contrato Administrativo Nº 13-2022.
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XGUTYC0B9SQW6FLGRX0QIG
08/03/2022 861 Homologação da Dispensa n°10-2022 - Processo Administrativo 12-2022.
-Extrato para publicação da Dispensa de Licitação nº 10-2022 - Processo Administrativo nº 12-2022.
-Contrato Administrativo nº 12-2022.
-Extrato para publicação - Resumo do Contrato - Dispensa nº 10-2022 - Processo Administrativo nº 12-2022.
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EDO1PXCRJPWTKMD5BV4IJG
08/03/2022 860 Aviso De Cancelamento De Publicação - Tornar Sem Efeito Toda A Publicação Realizada No Diário Oficial Na Data Do Dia 03/03/2022, Edição Nº 858.
-Homologação - Processo Administrativo Nº. 11-2022 – Dispensa Nº. 09-2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação, para fornecimento parcelado, com entregas diárias, para manutenção das atividades do Poder Legislativo.
-Extrato Para Publicação - Dispensa De Licitação Nº 09-2022 - Processo Administrativo Nº: 11-2022.
-Extrato Para Publicação - Resumo Do Contrato - Processo Administrativo Nº: 11-2022 - Dispensa Nº 09-2022.
-Termo De Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº. 11-2022 - Empresa: Claudia Vieira Alves – Me.
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XF6LDUVGNIXSEH2RGYHMDG
04/03/2022 859 Edital de Convocação de Sessão Extraordinária N.º 002/2022 CHZ5RWQCMDNN6DR2QEAFMA
03/03/2022 858 Homologação - Dispensa de Licitação Nº 09/2022 – Contratado: Dasley dos Santos Silva.
-Extrato para publicação - Dispensa de Licitação Nº 09/2022 - Contratado: Dasley dos Santos Silva.
-Extrato para Publicação - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 11/2022 - Contratado: Dasley dos Santos Silva.
-Contrato Administrativo Nº 11/2022 - Termo de Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Câmara Municipal de Itabela e o Sr Dasley dos Santos Silva.
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LFSUNP+G7WU1KMWP6GPBYA
25/02/2022 857 Portaria N° 026, de 24 fevereiro de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo para expediente período de carnaval na Câmara Municipal de Itabela.
-Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 03 de março de 2022.
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PHOJC72Y/ECVRJNVRY7IWG
23/02/2022 856 Republicação - Caderno de Contratos Administrativos Realizados em Janeiro 2022 ELKM+EYMRFVGRNVSUWKY+G
23/02/2022 855 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2022. FX6EUFF1VTSNJ/2GVEEK3G
15/02/2022 854 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2022. RZVMS+C+OMFGD6DSKUN08W
15/02/2022 853 Autorização do Ordenador de Despesa Dispensa de Licitação 007/2022 Processo Administrativo 009/2022
-Homologação Dispensa de Licitação 007-2022
-Extrato para Publicação Dispensa de Licitação 007-2022
-Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa 007-2022
-Termo de Contrato Administrativo 009/2022
-Homologação Dispensa de Licitação 08-2022
-Extrato para Publicação Dispensa de Licitação 08-2022
-Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa 008-2022
-Termo de Contrato Administrativo 10-2022
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DQ6W+EXLAWTQ+CEJNMPGBW
15/02/2022 852 Ata Da Analise Das Propostas E Documentos Recebidos- DISP06-2022.
-Autorização Do Ordenador De Despesa Processo Administrativo Nº008/2022, Dispensa de Licitação nº 006/2022- Prestação de serviços de Link de acesso à Internet dedicado, totalizando 150MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo, com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, com manutenção e controle de acesso de usuários.
-Homologação DISP006-2022.
-Extrato Para Publicação Dispensa De Licitação Nº 006-2022- Contratado: A E Comunicação De Multimidia Ltda.
-Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa Nº 006-2022- Contratado: A E Comunicação De Multimidia Ltda.
-Termo De Contrato Administrativo Nº 008/2022- Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Itabela E A Empresa A E Comunicação De Multimidia Ltda.
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IYH5KREI/Y6/ZCHSXNVHYA
07/02/2022 851 Portaria Nº 025, De 07 De Fevereiro De 2022 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo pelo falecimento da Senhora Irany Ribeiro Dias, mãe do Presidente desta Casa de Lei Pedro Antonio Ribeiro Da Silva. YTCBZHJ2GSQU8EPZCV1WJW
02/02/2022 850 Aviso De Dispensa De Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo: Nº 009/2022- Manifestação De Interesse Da Administração Em Obter Propostas Adicionais De Eventuais Interessados - Objeto: Prestação de serviços de filmagens e gravação de sessões: Solenes, Ordinárias, Extraordinárias e de Comissões; Transmissão ao vivo e gravação no Site Oficial da Câmara Municipal . I7ELFUWLNHNN866VRJWY1A
02/02/2022 849 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 006/2022 do Processo Administrativo: Nº 008/2022 - Objeto: Prestação de serviços de Link de acesso à Internet dedicado, totalizando 150MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo, com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, com manutenção e controle de acesso de usuários, estaremos recebendo propostas até dia 07/02/2022. GGCNTB5JYYQEAAXH9LJMXG
01/02/2022 848 Portaria 022/2022 - Nomeia servidor para o cargo de Coordenador de Transporte
-Portaria 023/2022 - Nomeia servidor para o cargo de Subchefe de Seção de Transportes e Logística
-Portaria 024/2022 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar
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J/DX++QF7FJY8C2T8Z0+VG
31/01/2022 847 Edital 001/2022 8BTVDNHKL+KLOCE68EFTFW
31/01/2022 846 Portaria 019 de 31 de Janeiro de 2022 – Exonera servidora do cargo de Assessora Parlamentar.
-Portaria 020 de 31 de Janeiro de 2022 – Exonera servidor do cargo de Coordenador de Transportes.
-Portaria 021 de 31 de Janeiro de 2022 – Exonera servidor do cargo de Subchefe de Seção de Transportes e Logística.
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VDZYJ3JWKTJUIUVOG7EQMG
27/01/2022 845 Extrato para Publicação Dispensa de Licitação Nº 005-2022 do Processo Administrativo Nº 007-2022.
-Autorização do Ordenador de Despesa Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Homologação Dispensa de licitação: 004-2022 do Processo Administrativo: 006-2022.
-Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Dispensa Nº 005-2022 do Processo Administrativo Nº 007-2022.
-Contrato Administrativo Nº 007/2022.
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DYP3N6M/QYT8YJPEQHCK8A
27/01/2022 844 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Termo de Contrato Administrativo Nº 004/2022
-Termo de Contrato Administrativo Nº 005/2022
-Termo de Contrato Administrativo Nº 006/2022
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O8WRCIKXOUAKAXXN602U2Q
26/01/2022 843 Autorização Do Ordenador De Despesa - Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
-Homologação - Dispensa De Licitação N°003-2022.
-Extrato Para Publicação- Dispensa De Licitação Nº 003-2022.
-Extrato Para Publicação - Resumo Do Contrato - Dispensa Nº 003-2022.
-Contrato Administrativo Nº 005/2022- Dispensa De Licitação Nº003/2022.
-Autorização Do Ordenador De Despesa - Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
-Homologação - Dispensa De Licitação N°004-2022.
-Extrato Para Publicação - Dispensa De Licitação Nº 004-2022.
-Extrato Para Publicação - Resumo Do Contrato Dispensa Nº 004-2022.
-Contrato Administrativo Nº 006/2022 - Dispensa De Licitação Nº004/2022.
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GZVJWFKSBSKBGY170B8IXA
25/01/2022 842 Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Itabela. Z6OJ9W5HYSJNMN3EEHXWIW
21/01/2022 841 Homologação - INEX001/2022.
-Homologação - INEX002/2022.
-Extrato para Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2022.
-Extrato para Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2022.
-Resumo do Contrato - Inexigibilidade Nº 001-2022.
-Resumo do Contrato - Inexigibilidade Nº 002-2022.
-Contrato Administrativo Nº 002/2022.
-Contrato Administrativo Nº 003/2022.
-Autorização do Ordenador de Despesa - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022
-Autorização do Ordenador de Despesa - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
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20/01/2022 840 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; Recargas de Cartuchos e Tonner para equipamentos de impressoras em geral; manutenção preventiva e corretiva de 12(doze) aparelhos de ar condicionados com potência de 9000 a 12000 btus, incluindo recarga de gás, com limpeza e higienização dos aparelhos instalados nos diversos setores da Câmara Municipal de Itabela. XFF5G9QYKQPJJULUMFMBQA
19/01/2022 839 Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo: nº 006/2022, Dispensa de Licitação nº004/2022 - Objeto: Serviço de hospedagem da página oficial da Câmara Municipal de Itabela. EC9AFPHTIXV3RDK6VXNJUG
19/01/2022 838 Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2022 - Processo Administrativo: nº 005/2022 - Objeto: “Prestação de serviços de acompanhamento e elaboração de folha de pagamento, recursos humanos com abastecimento de informações e geração de declaraçõesmensais ao sistema E-SOCIAL, DCTF mensal, GFIP, RAIS, DIRF, para Câmara Municipal de Itabela”, TZW9TNCLT2XH0KKS4CRAXW
18/01/2022 837 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 001/2022- Processo Administrativo Nº 001/2022 - Prestação de serviços de Licenciamento de software para viabilizar o cumprimento da lei de acesso a informação e legislação correlata, promoção da transparência ativa e passiva e publicidade institucional municipal.
-Aviso de Dispensa de Licitação Nº 002/2022- Processo Administrativo Nº 004/2022 - Objeto: Prestação de serviço de Locação de sistemas de contabilidade pública, folha de pagamento e sistema de patrimônio.
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18/01/2022 836 Portaria Nº 016, de 18 de Janeiro de 2022 - Designa servidor efetivo para atuar no Cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.
-Portaria Nº 017, de 18 de Janeiro de 2022 - Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itabela Estado da Bahia.
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12/01/2022 835 Republicação da Portaria Nº 013, de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia Servidor Para o Cargo de Assessor Parlamentar.
-Portaria Nº 015, de 12 de Janeiro de 2022 - Nomeia Servidor Para o Cargo de Assessor Parlamentar.
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11/01/2022 834 Portaria 011, de 11 janeiro de 2022 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.
-Portaria 012, de 11 janeiro de 2022 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.
-Portaria 013, de 11 janeiro de 2022 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.
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11/01/2022 833 Ato do Presidente Nº 01, de 10 de Janeiro de 2022 - Aprova o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, Para o Exercício Financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Itabela e dá Outras Providências. FFTH7CWL24W3TXTAGGFRHQ
10/01/2022 832 Portaria 02, de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria 03, de 10 janeiro de 2022.
-Portaria 04, de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria 05, de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria 06, de 10 janeiro de 2022.
-Portaria 07, de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria 08, de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria 09 de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria 010, de 10 janeiro de 2022.
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10/01/2022 831 Portaria nº 01, de 10 de Janeiro de 2022 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, Estado da Bahia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. YGRMZ2N0YPR83YWAPNE++A