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Itabela

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Última atualização: 04 junho 2024 às 12:36:54
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Câmara Municipal de
Itabela



Diário Oficial


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Foram encontrados 61 resultados das pesquisas.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
13/06/2024 1138 PORTARIA Nº 022/2024 - Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara Municipal de Itabela na forma que se indica. X88DNMESWZFLTRV/BGH6WA
13/06/2024 1137 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2024 - Certidão de Decurso de Prazo Para Apresentação de Recurso. Z5JZWGV1QMEMQUNE0+KZIW
10/06/2024 1136 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº22/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 24/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº23/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 25/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº24/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 26/2024.
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06/06/2024 1135 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 019/2024 - Nomeia Servidor para o Cargo de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências (Àlex Matheus Dantas Barbosa de Andrade).
-PORTARIA Nº 021/2024 - Nomeia Servidor da o Cargo de Assessor Parlamentar (Sérgio Silva Mota).
Cmara Municipal de Itabela Quinta-feira . 6
05/06/2024 1134 PORTARIA Nº 020/2024 - Exonera Servidor do Cargo de Assessor Parlamentar - (Romário Santos Deió). Cmara Municipal de Itabela Quarta-feira . 5
04/06/2024 1133 PORTARIA Nº 019/2024 - Nomeia Servidor para o Cargo de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências. Cmara Municipal de Itabela Terca-feira . 4 d
03/06/2024 1132 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2024 (PA 023-2024). Cmara Municipal de Itabela Segunda-feira . 3
31/05/2024 1131 PORTARIA N.º 017/2024 - Exonera a Pedido Servidor do Cargo de Chefe de Patrimônio (João Paulo Santos Damascena). Cmara Municipal de Itabela Sexta-feira . 31
30/05/2024 1130 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Cmara Municipal de Itabela Quinta-feira 30 d
29/05/2024 1129 PORTARIA N.º 018/2024 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itabela, no dia 31 de maio de 2024 Cmara Municipal de Itabela Quarta-feira . 29
27/05/2024 1128 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA N.º 20/2024 Cmara Municipal de Itabela Segunda-feira . 2
23/05/2024 1127 PORTARIA N.º 016, DE 22 DE MAIO DE 2024 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo em virtude do falecimento do senhor Gessi Vieira da Silva, pai do Vereador Alex Alves Vieira. AXUCMS2AZCOXS/GRIHHUMA
21/05/2024 1126 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - (Marilan Oliveira Rocha Sociedade Individual de Advocacia)
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20/05/2024 1125 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20/2024 QHGZ217S9QZFH9CMMFF1ZW
20/05/2024 1124 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 VQFXBA7C9X8I46DA2JEODA
08/05/2024 1123 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19/2024
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08/05/2024 1122 PORTARIA Nº 015, de 8 de maio de 2024 - Nomeia servidor para o cargo de Analista de Processos - UCI, da Câmara Municipal de Itabela. Y67IFV6D1QFG+AYSBJXDEG
07/05/2024 1121 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
GRXQZVDIFIZJWO1SQJOZXA
06/05/2024 1120 PROMULGAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 13 E 14 E ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Altera disposições da Lei Municipal 379, de 31 de julho de 2009, redefine cargos públicos de natureza efetiva, bem como fixa os quantitativos dos cargos, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária, atualiza, disposições da Lei Municipal nº 294, de 10 de fevereiro de 2005, para revisão geral de salários da Lei de Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. BC7ZFUAIBF3P+XGRSQP2OA
30/04/2024 1119 PORTARIA Nº 014/2024 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itabela RI6ORQLFCKJCVFC3YJWMUG
26/04/2024 1118 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a RECOMENDAÇÃO para o Poder Executivo Municipal se abster de utilizar como referência o disposto no Parágrafo Único, do art. 7º, da Lei Municipal N° 640, de 10 de abril de 2024.
-PARECER Nº 010/2024 - Parecer conjunto das Comissões de 'Justiça e Redação', 'Finanças, Orçamentos e Contas' e, 'Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos' sobre o VETO do Senhor Prefeito a dispositivos do Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2023
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25/04/2024 1117 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016-2024 JYW57CIVXIARJ2KBRNG1BA
24/04/2024 1116 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 Cmara Municipal de Itabela Quarta-feira . 24
24/04/2024 1115 PORTARIA Nº 013/2024 - Nomeia Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Itabela, e dá outras providências Cmara Municipal de Itabela Quarta-feira . 24
23/04/2024 1114 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº18/2024 Cmara Municipal de Itabela Terca-feira . 23
23/04/2024 1113 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº17/2024 Cmara Municipal de Itabela Terca-feira . 23
17/04/2024 1112 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 018/2024, Dispensa de Licitação nº016/2024 JGESUFMKCA6DSZ1RHKOWGW
16/04/2024 1111 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2024 Cmara Municipal de Itabela Terca-feira . 16
16/04/2024 1110 PARECER JURÍDICO Nº 21/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2024
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Cmara Municipal de Itabela Terca-feira . 16
11/04/2024 1109 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO Nº 012/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024
-REPUBLICAÇÃO - ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2024
-REPUBLICAÇÃO - ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
Cmara Municipal de Itabela Quinta-feira . 11
09/04/2024 1108 REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024
-ATOS DE DISPENSA Nº 014/2024
-PORTARIA Nº 012/2024 - Nomeia Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itabela, e dá outras providências.
7PHBYDXSWFSOZ5FYLU9W5G
02/04/2024 1107 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024
-ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024
-ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024
-ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024
H+YJOXUZ0XQRHLBHDJD90G
28/03/2024 1106 EDITAL N° 003/2024-DISPONIBILIDADES DAS CONTAS ANUAIS 2023. Cmara Municipal de Itabela Quinta-feira . 28
20/03/2024 1105 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2024
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04/03/2024 1104 PORTARIA N.º 010/2024 - Nomeia Servidora para o Cargo de Assessora Parlamentar (Ketelly Aguiar de Oliveira) Cmara Municipal de Itabela Segunda-feira . 4
01/03/2024 1103 PORTARIA Nº. 009/2024 - Exonera Servidor do Cargo de Assessor Parlamentar (Deivid Carvalho dos Santos). Cmara Municipal de Itabela Sexta-feira . 1 d
29/02/2024 1102 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024
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Cmara Municipal de Itabela Quinta-feira . 29
27/02/2024 1101 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2024 DISPENSA Nº 06/2024
-REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2024
Cmara Municipal de Itabela Terca-feira 27 de
27/02/2024 1100 REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 01-2024
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06-2024
Cmara Municipal de Itabela Terca-feira 27 de
23/02/2024 1099 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 01-2024
-ATOS DO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2024
Cmara Municipal de Itabela Sexta-feira . 23
09/02/2024 1098 PORTARIA Nº. 008/2024 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itabela-BA, na forma que se indica; DECLARAÇAÕ DE COMPARECIMENTO - Marcio Carvalho Alves. Cmara Municipal de Itabela Sexta-feira .9 de
08/02/2024 1097 EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024 DISPENSA Nº 05/2024
-TERMO DE CONTRATO 06/2024 PA 07/2024 DL 05/2024
-AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
-HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
Camara Municipal de Itabela Sumrio Itabela I
02/02/2024 1096 REPUBLICAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2024 Cmara Municipal de Itabela Sexta-feira . 2 d
01/02/2024 1095 AVISOS DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 Cmara Municipal de Itabela Quinta-feira . 1
01/02/2024 1094 PORTARIA Nº 007/2024 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar (Valci José Inácio). Cmara Municipal de Itabela Quinta-feira 1 de
31/01/2024 1093 DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itabelense e Certificado de Honra e Reconhecimento ao Mérito Pessoal e Profissional a pessoas destacadas e dá outras providências
-PORTARIA Nº 006/2024 - Exonera Servidora do cargo de assessora parlamentar - Mara Perla
Cmara Municipal de Itabela Quarta-feira . 31
29/01/2024 1092 ERRATA - REPUBLICAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2024 EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
Cmara Municipal de Itabela Segunda-feira . 2
29/01/2024 1091 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004-2024 Cmara Municipal de Itabela Segunda-teira . 2
25/01/2024 1090 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Camara Municipal de Itabela Sumrio Itabela (
24/01/2024 1089 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 001/2024 E 002/2024 (REPUBLICAÇÃO - ERRATA) Cmara Municipal de Itabela Quarta-feira . 24
23/01/2024 1088 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002-2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003-2024 DISPENSA Nº 002-2024
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Cmara Municipal de Itabela Terca-feira . 23
22/01/2024 1087 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Cmara Municipal de Itabela Segunda-feira . 2
22/01/2024 1086 ERRATA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.
-ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N° 001/2023.
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Cmara Municipal de Itabela Segunda-feira . 2
18/01/2024 1085 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2024 - Empresa Instituto Municipal de Administração Publica Cmara Municipal de Itabela Sumrio 02 a 10 FI
16/01/2024 1084 PORTARIA N.º 005/2024 - Alteração de Cargo da servidora, de Analista de Processos para Diretora de Secretaria, da Câmara Municipal de Itabela, e dá outras providências. Cmara Municipal de Itabela Terca-feira . 16
16/01/2024 1083 REPUBLICAÇÃO - ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 002/2024 - "Atualiza valores dos vencimentos do Quadro de Pessoal efetivo e Comissionados da Câmara Municipal de Itabela para o exercício de 2024 e dá outras providências". Cmara Municipal de Itabela Terca-feira . 16
15/01/2024 1082 ATO N.º 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Atualiza valores dos vencimentos do Quadro de Pessoal efetivo e Comissionados da Câmara Municipal de Itabela para o exercício de 2024 e dá outras providências. Cmara Municipal de Itabela Segunda-feira . 1
05/01/2024 1081 ATO DO PRESIDENTE N.º 001/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, para o Exercício Financeiro de 2024 da Câmara Municipal de Itabela. Cmara Municipal de Itabela Sexta-feira 5 de
04/01/2024 1080 PORTARIA N.º 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRISANTERRA SANTOS QUEIROZ). Cmara Municipal de Itabela Quinta-feira . 4
03/01/2024 1079 PORTARIA N.º 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Servidora do cargo de Analista de Processos da Câmara Municipal de Itabela, e dar outras providências. (Brisanterra Santos Queiros); Cmara Municipal de Itabela Quarta-feira . 3
02/01/2024 1078 PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itabela Estado da Bahia.
-PORTARIA Nº002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Cmara Municipal de Itabela Sumrio 02 a 11 Po