Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 1151

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.

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  20/09/2024 - Edição nº 1150

  Resumo: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRENCIA Nº 001/2024

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• Agosto - 2024

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  20/08/2024 - Edição nº 1149

  Resumo: AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 E ANEXOS.
  -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 E ANEXOS.

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  14/08/2024 - Edição nº 1148

  Resumo: PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024

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  09/08/2024 - Edição nº 1147

  Resumo: PORTARIA Nº 24 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA NA FORMA QUE SE INDICA

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 1146

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 25/2024.
  -AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - DISPENSA Nº 25/2024.
  -ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 25/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 - DISPENSA Nº 25/2024.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 - DISPENSA Nº 25/2024.

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 1145

  Resumo: PORTARIA Nº 023/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA NA FORMA QUE SE INDICA (03 DE JUNHO, VÉSPERA DE FERIADO ESTADUAL).

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  25/06/2024 - Edição nº 1144

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 24/2024
  -AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DISPENSA Nº 24/2024
  -ADJUDICAÇÃO DISPENSA:24-2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 DISPENSA Nº 24/2024
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
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  25/06/2024 - Edição nº 1143

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024
  -ADJUDICAÇÃO DISPENSA:23-2024
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA:23-2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 DISPENSA Nº 23/2024
  -AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024

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  25/06/2024 - Edição nº 1142

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
  -AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2024 - EMPRESA GMAK AUTO PEÇAS E MECANICA EIRELI”
  -ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2024 EMPRESA “GMAK AUTO PEÇAS E MECANICA EIRELI.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2024 EMPRESA GMAK AUTO PEÇAS E MECANICA EIRELI
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 DISPENSA Nº 22/2024 - GMAK AUTO PEÇAS E MECANICA EIRELI”

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  21/06/2024 - Edição nº 1141

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itabela, Exercício Financeiro de 2021, de Responsabilidade do Gestor Luciano Francisqueto.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itabela, Exercício Financeiro de 2022, de Responsabilidade do Gestor Luciano Francisqueto.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 - Convoca Sessão Extraordinária para o dia 27 de junho de 2024.

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  18/06/2024 - Edição nº 1140

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024 DISPENSA Nº 021/2024.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
  -AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
  -ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021-2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021-2024
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  17/06/2024 - Edição nº 1139

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2024 - Convoca Sessões Extraordinárias.

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  13/06/2024 - Edição nº 1138

  Resumo: PORTARIA Nº 022/2024 - Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara Municipal de Itabela na forma que se indica.

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  13/06/2024 - Edição nº 1137

  Resumo: ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2024 - Certidão de Decurso de Prazo Para Apresentação de Recurso.

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  10/06/2024 - Edição nº 1136

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº22/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 24/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº23/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 25/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº24/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 26/2024.
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  06/06/2024 - Edição nº 1135

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 019/2024 - Nomeia Servidor para o Cargo de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências (Àlex Matheus Dantas Barbosa de Andrade).
  -PORTARIA Nº 021/2024 - Nomeia Servidor da o Cargo de Assessor Parlamentar (Sérgio Silva Mota).

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  05/06/2024 - Edição nº 1134

  Resumo: PORTARIA Nº 020/2024 - Exonera Servidor do Cargo de Assessor Parlamentar - (Romário Santos Deió).

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  04/06/2024 - Edição nº 1133

  Resumo: PORTARIA Nº 019/2024 - Nomeia Servidor para o Cargo de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

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  03/06/2024 - Edição nº 1132

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2024 (PA 023-2024).

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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 1131

  Resumo: PORTARIA N.º 017/2024 - Exonera a Pedido Servidor do Cargo de Chefe de Patrimônio (João Paulo Santos Damascena).

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  30/05/2024 - Edição nº 1130

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 1129

  Resumo: PORTARIA N.º 018/2024 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itabela, no dia 31 de maio de 2024

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  27/05/2024 - Edição nº 1128

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA N.º 20/2024

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  23/05/2024 - Edição nº 1127

  Resumo: PORTARIA N.º 016, DE 22 DE MAIO DE 2024 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo em virtude do falecimento do senhor Gessi Vieira da Silva, pai do Vereador Alex Alves Vieira.

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  21/05/2024 - Edição nº 1126

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - (Marilan Oliveira Rocha Sociedade Individual de Advocacia)

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  20/05/2024 - Edição nº 1125

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20/2024

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  20/05/2024 - Edição nº 1124

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024

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  08/05/2024 - Edição nº 1123

  Resumo: PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19/2024
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  08/05/2024 - Edição nº 1122

  Resumo: PORTARIA Nº 015, de 8 de maio de 2024 - Nomeia servidor para o cargo de Analista de Processos - UCI, da Câmara Municipal de Itabela.

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  07/05/2024 - Edição nº 1121

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

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  06/05/2024 - Edição nº 1120

  Resumo: PROMULGAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 13 E 14 E ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Altera disposições da Lei Municipal 379, de 31 de julho de 2009, redefine cargos públicos de natureza efetiva, bem como fixa os quantitativos dos cargos, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária, atualiza, disposições da Lei Municipal nº 294, de 10 de fevereiro de 2005, para revisão geral de salários da Lei de Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 1119

  Resumo: PORTARIA Nº 014/2024 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itabela

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  26/04/2024 - Edição nº 1118

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a RECOMENDAÇÃO para o Poder Executivo Municipal se abster de utilizar como referência o disposto no Parágrafo Único, do art. 7º, da Lei Municipal N° 640, de 10 de abril de 2024.
  -PARECER Nº 010/2024 - Parecer conjunto das Comissões de 'Justiça e Redação', 'Finanças, Orçamentos e Contas' e, 'Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos' sobre o VETO do Senhor Prefeito a dispositivos do Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2023
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  25/04/2024 - Edição nº 1117

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016-2024

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  24/04/2024 - Edição nº 1116

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

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  24/04/2024 - Edição nº 1115

  Resumo: PORTARIA Nº 013/2024 - Nomeia Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Itabela, e dá outras providências

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  23/04/2024 - Edição nº 1114

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº18/2024

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  23/04/2024 - Edição nº 1113

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº17/2024

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  17/04/2024 - Edição nº 1112

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 018/2024, Dispensa de Licitação nº016/2024

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  16/04/2024 - Edição nº 1111

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2024

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  16/04/2024 - Edição nº 1110

  Resumo: PARECER JURÍDICO Nº 21/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2024
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  11/04/2024 - Edição nº 1109

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO Nº 012/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024
  -REPUBLICAÇÃO - ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2024
  -REPUBLICAÇÃO - ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

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  09/04/2024 - Edição nº 1108

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2024
  -REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2024
  -REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024
  -REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024
  -ATOS DE DISPENSA Nº 014/2024
  -PORTARIA Nº 012/2024 - Nomeia Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itabela, e dá outras providências.

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  02/04/2024 - Edição nº 1107

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024
  -ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024
  -ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024
  -ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024

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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 1106

  Resumo: EDITAL N° 003/2024-DISPONIBILIDADES DAS CONTAS ANUAIS 2023.

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  20/03/2024 - Edição nº 1105

  Resumo: PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2024
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  04/03/2024 - Edição nº 1104

  Resumo: PORTARIA N.º 010/2024 - Nomeia Servidora para o Cargo de Assessora Parlamentar (Ketelly Aguiar de Oliveira)

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  01/03/2024 - Edição nº 1103

  Resumo: PORTARIA Nº. 009/2024 - Exonera Servidor do Cargo de Assessor Parlamentar (Deivid Carvalho dos Santos).

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 1102

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024
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  27/02/2024 - Edição nº 1101

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2024 DISPENSA Nº 06/2024
  -REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2024

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  27/02/2024 - Edição nº 1100

  Resumo: REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 01-2024
  -REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06-2024

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  23/02/2024 - Edição nº 1099

  Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 01-2024
  -ATOS DO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2024

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  09/02/2024 - Edição nº 1098

  Resumo: PORTARIA Nº. 008/2024 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itabela-BA, na forma que se indica; DECLARAÇAÕ DE COMPARECIMENTO - Marcio Carvalho Alves.

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  08/02/2024 - Edição nº 1097

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024 DISPENSA Nº 05/2024
  -TERMO DE CONTRATO 06/2024 PA 07/2024 DL 05/2024
  -AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
  -HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

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  02/02/2024 - Edição nº 1096

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2024

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  01/02/2024 - Edição nº 1095

  Resumo: AVISOS DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

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  01/02/2024 - Edição nº 1094

  Resumo: PORTARIA Nº 007/2024 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar (Valci José Inácio).

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 1093

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itabelense e Certificado de Honra e Reconhecimento ao Mérito Pessoal e Profissional a pessoas destacadas e dá outras providências
  -PORTARIA Nº 006/2024 - Exonera Servidora do cargo de assessora parlamentar - Mara Perla

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  29/01/2024 - Edição nº 1092

  Resumo: ERRATA - REPUBLICAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2024 EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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  29/01/2024 - Edição nº 1091

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004-2024

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  25/01/2024 - Edição nº 1090

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

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  24/01/2024 - Edição nº 1089

  Resumo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 001/2024 E 002/2024 (REPUBLICAÇÃO - ERRATA)

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  23/01/2024 - Edição nº 1088

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
  -AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002-2024.
  -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.
  -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003-2024 DISPENSA Nº 002-2024
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  22/01/2024 - Edição nº 1087

  Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

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  22/01/2024 - Edição nº 1086

  Resumo: ERRATA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.
  -ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N° 001/2023.
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  18/01/2024 - Edição nº 1085

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2024 - Empresa Instituto Municipal de Administração Publica

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  16/01/2024 - Edição nº 1084

  Resumo: PORTARIA N.º 005/2024 - Alteração de Cargo da servidora, de Analista de Processos para Diretora de Secretaria, da Câmara Municipal de Itabela, e dá outras providências.

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  16/01/2024 - Edição nº 1083

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 002/2024 - "Atualiza valores dos vencimentos do Quadro de Pessoal efetivo e Comissionados da Câmara Municipal de Itabela para o exercício de 2024 e dá outras providências".

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  15/01/2024 - Edição nº 1082

  Resumo: ATO N.º 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Atualiza valores dos vencimentos do Quadro de Pessoal efetivo e Comissionados da Câmara Municipal de Itabela para o exercício de 2024 e dá outras providências.

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  05/01/2024 - Edição nº 1081

  Resumo: ATO DO PRESIDENTE N.º 001/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, para o Exercício Financeiro de 2024 da Câmara Municipal de Itabela.

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  04/01/2024 - Edição nº 1080

  Resumo: PORTARIA N.º 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRISANTERRA SANTOS QUEIROZ).

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  03/01/2024 - Edição nº 1079

  Resumo: PORTARIA N.º 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera Servidora do cargo de Analista de Processos da Câmara Municipal de Itabela, e dar outras providências. (Brisanterra Santos Queiros);

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  02/01/2024 - Edição nº 1078

  Resumo: PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itabela Estado da Bahia.
  -PORTARIA Nº002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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